From Indigenous Peoples in Brazil
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News
ICMBio na Flona Amazonas e Parna Pico da Neblina
01/01/2012
Fonte: http://www.secoya.org.br/
A recente política do ICMbio no sentido de reavivar as Unidades de Conservação de responsabilidade federal sobreposta a Terra Indígena Yanomami trouxe novas preocupações para o povo Yanomami. De fato, a Floresta Nacional Amazonas (Flona Amazonas), localiza-se em sua quase totalidade dentro dos limites do território Yanomami criando uma situação de superposição que poderá vir a gerar mais problemas para a população Yanomami.
A assembléia, após ouvir as justificativas da representante do ICMBio responsável pela Flona, realizou avaliação do problema da superposição da Flona Amazonas sobre a "Terra Indígena Yanomami" e decidiu:
- Reivindicar a PARALISAÇÃO do processo de formação do Conselho da FLONA Amazonas , para solicitar a formação de um fórum de consulta pública onde os Ministérios da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente promovam um debate a fim de solucionar a incompatibilidade jurídica entre a legislação vigente sobre a "FLONA do Amazonas" e sobre a "Terra Indígena Yanomami". Após esta definição a nível jurídico e ministerial, garantir o processo de consulta necessário para tomada de decisão pelo povo Yanomami.
Parque Nacional do Pico da Neblina
Foram escolhidos os seguintes representantes Yanomami do rio Marauiá para compor o Comitê Gestor do Pico da Neblina:
Conselheiro: Cassiano Ironasteri Yanomami do Bicho Açu;
Suplente: Jeremias Xamatauteri Yanomami do Komixiwë (Missão Marauiá).
A assembléia, após ouvir as justificativas da representante do ICMBio responsável pela Flona, realizou avaliação do problema da superposição da Flona Amazonas sobre a "Terra Indígena Yanomami" e decidiu:
- Reivindicar a PARALISAÇÃO do processo de formação do Conselho da FLONA Amazonas , para solicitar a formação de um fórum de consulta pública onde os Ministérios da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente promovam um debate a fim de solucionar a incompatibilidade jurídica entre a legislação vigente sobre a "FLONA do Amazonas" e sobre a "Terra Indígena Yanomami". Após esta definição a nível jurídico e ministerial, garantir o processo de consulta necessário para tomada de decisão pelo povo Yanomami.
Parque Nacional do Pico da Neblina
Foram escolhidos os seguintes representantes Yanomami do rio Marauiá para compor o Comitê Gestor do Pico da Neblina:
Conselheiro: Cassiano Ironasteri Yanomami do Bicho Açu;
Suplente: Jeremias Xamatauteri Yanomami do Komixiwë (Missão Marauiá).
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