De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Terra para quilombolas
27/10/1999
Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro - RJ)
Documentos anexos
O presidente Fernando Henrique Cardoso assinará amanhã decreto que regulamenta a titulação das terras pertencentes aos quilombolas, membros de comunidades remanescentes dos quilombos criados por escravos. O decreto determina que a Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, conclua a concessão dos títulos de posse das terras até o fim do ano. A Fundação mapeou 724 comunidades em todo o país.
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