De Pueblos Indígenas en Brasil
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News
OEA pede ao Brasil para suspender Belo Monte
06/04/2011
Fonte: OESP, Economia, p. B11
OEA pede ao Brasil para suspender Belo Monte
Itamaraty considerou documento enviado pela Organização dos Estados Americanos uma interferência indevida em assuntos nacionais
Fátima Lessa
Especial para O Estado / Cuiabá
A Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou que o governo brasileiro suspenda "imediatamente" o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, em Altamira (PA) sob o risco de ser responsabilizado internacionalmente pelos impactos negativos causados pelo empreendimento.
Em comunicado oficial enviado ao Itamaraty, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) do organismo internacional argumenta o suposto prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do Rio Xingu. O governo tem 15 dias para comunicar que medidas foram tomadas.
Além da suspensão, a Comissão determina que o governo brasileiro realize o processo de consulta "prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada" com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina.
A decisão da CIDH é uma resposta a um pedido encaminhado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e 40 entidades de defesa das comunidades indígenas e da Bacia do Xingu em novembro de 2010.
De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não teriam sido consultadas, de forma apropriada, sobre o projeto.
Reação. O governo brasileiro recebeu com "estarrecimento" e "perplexidade" e considerou "injustificáveis" as solicitações da OEA. Em uma nota dura, o Itamaraty criticou a Organização pela interferência que foi considerada indevida em assuntos nacionais.
"O governo brasileiro, sem minimizar a relevância do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna", informa a nota.
A nota lembra que Belo Monte teve sua construção autorizada pelo Congresso e passou por inspeções e estudos de impacto ambiental tanto pelo Ibama quanto pela Funai e o governo tem atuado para responder às "demandas existentes" das populações indígenas. "O governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis."
"Estamos acompanhando com muito rigor a situação das populações indígenas, sabemos da sua importância. Não precisamos da OEA para nos dizer o que fazer. Foram feitas várias ações internas e ainda são feitas consultas", disse o porta-voz do Itamaraty, ministro Tovar Nunes.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, também considerou descabido o pleito da entidade. "Não sei o que a OEA tem a ver com o processo de licenciamento de Belo Monte."
Segundo Hubner as audiências públicas com as comunidades indígenas foram devidamente realizadas. / COLABORARAM LISANDRA PARAGUASSU E KARLA MENDES
Reações
TOVAR NUNES
PORTA-VOZ DO ITAMARATY
"Estamos acompanhando com muito rigor a situação das populações indígenas, sabemos da sua importância. Não precisamos da OEA para nos dizer o que fazer. Foram feitas várias ações internas e ainda são feitas consultas."
NELSON HUBNER
DIRETOR-GERAL DA ANEEL
"Não sei o que a OEA tem a ver com o processo de licenciamento de Belo Monte."
OESP, 06/04/2011, Economia, p. B11
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110406/not_imp702246,0.php
Itamaraty considerou documento enviado pela Organização dos Estados Americanos uma interferência indevida em assuntos nacionais
Fátima Lessa
Especial para O Estado / Cuiabá
A Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou que o governo brasileiro suspenda "imediatamente" o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, em Altamira (PA) sob o risco de ser responsabilizado internacionalmente pelos impactos negativos causados pelo empreendimento.
Em comunicado oficial enviado ao Itamaraty, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) do organismo internacional argumenta o suposto prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do Rio Xingu. O governo tem 15 dias para comunicar que medidas foram tomadas.
Além da suspensão, a Comissão determina que o governo brasileiro realize o processo de consulta "prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada" com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina.
A decisão da CIDH é uma resposta a um pedido encaminhado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e 40 entidades de defesa das comunidades indígenas e da Bacia do Xingu em novembro de 2010.
De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não teriam sido consultadas, de forma apropriada, sobre o projeto.
Reação. O governo brasileiro recebeu com "estarrecimento" e "perplexidade" e considerou "injustificáveis" as solicitações da OEA. Em uma nota dura, o Itamaraty criticou a Organização pela interferência que foi considerada indevida em assuntos nacionais.
"O governo brasileiro, sem minimizar a relevância do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna", informa a nota.
A nota lembra que Belo Monte teve sua construção autorizada pelo Congresso e passou por inspeções e estudos de impacto ambiental tanto pelo Ibama quanto pela Funai e o governo tem atuado para responder às "demandas existentes" das populações indígenas. "O governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis."
"Estamos acompanhando com muito rigor a situação das populações indígenas, sabemos da sua importância. Não precisamos da OEA para nos dizer o que fazer. Foram feitas várias ações internas e ainda são feitas consultas", disse o porta-voz do Itamaraty, ministro Tovar Nunes.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, também considerou descabido o pleito da entidade. "Não sei o que a OEA tem a ver com o processo de licenciamento de Belo Monte."
Segundo Hubner as audiências públicas com as comunidades indígenas foram devidamente realizadas. / COLABORARAM LISANDRA PARAGUASSU E KARLA MENDES
Reações
TOVAR NUNES
PORTA-VOZ DO ITAMARATY
"Estamos acompanhando com muito rigor a situação das populações indígenas, sabemos da sua importância. Não precisamos da OEA para nos dizer o que fazer. Foram feitas várias ações internas e ainda são feitas consultas."
NELSON HUBNER
DIRETOR-GERAL DA ANEEL
"Não sei o que a OEA tem a ver com o processo de licenciamento de Belo Monte."
OESP, 06/04/2011, Economia, p. B11
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110406/not_imp702246,0.php
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