De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias

Índios Yanomami protestam na Funasa

21/05/2011

Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br




Aproximadamente 60 indígenas protestaram na manhã de ontem, em frente ao prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), contra uma possível mudança no comando do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Yanomami e Yekuana (DSEI-Y).

A nomeação teria critério político, e não técnico. Eles dizem que são contra a indicação de Andréia Maia Oliveira, servidora de carreira da Funasa, para a coordenação do distrito. A indicação teria sido feita pelo senador Romero Jucá (PMDB) ao Ministério da Saúde.

Eles exigem a permanência de Joana Claudete das Mercês Schuertz, que é antropóloga, igualmente servidora da autarquia federal e mantém relação amistosa há anos com os indígenas.

"A escolha [da coordenação] é um direito dos Yanomami. Precisamos que as autoridades entendam isso. A Claudete tem que permanecer como coordenadora. Chega de politicagem na saúde indígena", disse Dário Kopenawa, que liderou a manifestação.

Segundo ele, se a nomeação de Andréia for efetivada, "cerca de dez mil índios vão ocupar a sede a da Funasa por tempo indeterminado". Ontem eles ficaram cerca de meia hora no interior da autarquia. O expediente administrativo teve que ser encerrado.

Pintados "para a guerra" e de posse de arcos e flechas, dançaram no corredor do 2 piso, em frente à sala do superintendente da Funasa, Marcelo Lopes. "Somos baixinhos, mas somos 'brabos' e guerreiros. Os Yanomami querem saúde de qualidade", disse.

Ainda exigem que a estrutura do distrito deixe de funcionar no mesmo prédio que a Funasa. "Queremos o distrito funcionando em outro lugar e com autonomia financeira, para que os recursos sejam investidos na saúde dos índios", disse Kopenawa.

Anteontem, uma carta escrita pela Hutukara Associação Yanomami foi enviada à Secretaria Especial de Atenção a Saúde Indígena (Sesai), Ministério da Saúde, Fundação Nacional do Índio (Funai) e à Presidência da República relatando a questão e pedindo providências.

Procurado pela Folha, o Ministério Público Federal em Roraima informou que a legislação pertinente prevê que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração do gestor. "O MPF não pode intervir", diz a nota.

Funasa nega mudança no DSE-Y

Funasa afirma que as reivindicações dos índios foram encaminhadas para as autoridades

A superintendente substituta da Funasa, Noélia Silva, informou que a manifestação dos indígenas foi pacífica e que as reivindicações foram encaminhadas às autoridades competentes.

No entanto, frisou que não há nenhuma comunicação formal sobre mudança no comando do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Yanomami e Yekuana.

Segundo ela, desde que a tutela da saúde indígena saiu da competência da Funasa e foi transferida para a Sesai, a autarquia tem apenas dado apoio nas atividades. O auxílio, conforme decreto, será prestado até o final do ano.

O titular da Sesai, Antônio Alves, disse por telefone à Folha que recebeu a carta por e-mail na noite da quinta-feira e que enviou o documento ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para conhecimento.

Como ambos estão em viagem fora de Brasília, a intenção é que na próxima segunda-feira, 23, eles se reúnam para discutir o problema. "Já estou sabendo da carta e da manifestação dos indígenas. Tudo será relatado ao ministro o mais breve possível", assegurou.

Romero Jucá nega indicação

Lideranças indígenas afirmam que senador Romero Jucá quer indicar titular do DSEI-Y

Por meio da assessoria de comunicação, o senador Romero Jucá informou que "nomeações de cargos, como o citado, são de responsabilidade e livre escolha do Ministério da Saúde, neste caso, do ministro Alexandre Padilha".

Frisou que "parlamentares não nomeiam funcionários" e "caso os índios Yanomami não estejam de acordo com a nomeação, devem procurar os representantes do Ministério da Saúde para deixarem clara sua posição".


http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=109166
 

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