De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
CDH divulga resultado de visitas em terras indígenas
17/11/2003
Autor: Janete Lemos
Fonte: Agência Câmara - Brasília-DF
Nesta terça-feira (18.11), às 10h, no Plenário 11, os deputados que participaram da VIII Caravana Nacional de Direitos Humanos em terras indígenas dão entrevista coletiva sobre as visitas realizadas. E será divulgado um relatório com detalhes sobre a Caravana. Dos dias 07 a 17 de outubro deste ano, foram percorridas aldeias dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Pernambuco, Bahia e Santa Catarina. A caravana foi coordenada pelo deputado Orlando Fantazzini (PT/SP), e participaram também os deputados Pastor Reinaldo (PTB/RS) e César Medeiros (PT/MG).
O relatório foi elaborado a partir do que a CDH verificou in loco nas visitas às terras indígenas Buriti (MS, etnia terena), Sangradouro (MT, etnia Xavantes), Roosevelt (RO, etnia Cinta Larga), Raposa/Serra do Sol (RR, etnias Makuxi, Patamona, Ingarikó, Wapixana, Taurepang, Wai Wai e Yanomami) Caramuru - Catarina Paraguassu (BA, etnia Pataxó Hãhãhãe), Xucuru (PE, etnia Xucuru) e toldo Chimbangue e Aracaí (SC, etnias Kaingang e Guarani). Além das visitas, foram realizadas audiências públicas nos locais.
Todas as comunidades visitadas, ressaltaram o ineditismo da visita da Comissão de Direitos Humanos. Segundo os índios, raramente qualquer autoridade comparece às aldeias para ouvir a comunidade e conhecer sua realidade. "O curioso foi que em diversos momentos a CDH foi desencorajada - por autoridades federais e estaduais a empreender as visitas, sob o argumento de que os índios eram "perigosos ou imprevisíveis. Na verdade, estes argumentos escondem o fato de que a autoridade não-índia tem grande dificuldades em saber ouvir os povos indígenas", contesta Orlando Fantazzini.
O relatório com as devidas recomendações será enviado à Presidência da República, à FUNAI, ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional, aos estados da Federação, em especial aos estados dos Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Bahia.
O relatório foi elaborado a partir do que a CDH verificou in loco nas visitas às terras indígenas Buriti (MS, etnia terena), Sangradouro (MT, etnia Xavantes), Roosevelt (RO, etnia Cinta Larga), Raposa/Serra do Sol (RR, etnias Makuxi, Patamona, Ingarikó, Wapixana, Taurepang, Wai Wai e Yanomami) Caramuru - Catarina Paraguassu (BA, etnia Pataxó Hãhãhãe), Xucuru (PE, etnia Xucuru) e toldo Chimbangue e Aracaí (SC, etnias Kaingang e Guarani). Além das visitas, foram realizadas audiências públicas nos locais.
Todas as comunidades visitadas, ressaltaram o ineditismo da visita da Comissão de Direitos Humanos. Segundo os índios, raramente qualquer autoridade comparece às aldeias para ouvir a comunidade e conhecer sua realidade. "O curioso foi que em diversos momentos a CDH foi desencorajada - por autoridades federais e estaduais a empreender as visitas, sob o argumento de que os índios eram "perigosos ou imprevisíveis. Na verdade, estes argumentos escondem o fato de que a autoridade não-índia tem grande dificuldades em saber ouvir os povos indígenas", contesta Orlando Fantazzini.
O relatório com as devidas recomendações será enviado à Presidência da República, à FUNAI, ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional, aos estados da Federação, em especial aos estados dos Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Bahia.
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