De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Índios Tembés ameaçam fazer reféns
22/11/2003
Autor: Vânia Travassos
Fonte: Diário do Pará-Belém-PA
Eles pedem liberação de verba para assistência à saúde e prometem radicalizar
Quatro comunidades indígenas da etnia Tembé, da região de Tomé-Açu, deram um ultimato à direção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), quanto a liberação de R$ 612 mil, referente ao convênio de assistência à saúde. A comissão de três índios que ontem esteve em Belém, anunciou que irá esperar somente até a próxima semana pelos recursos. Eles ameaçam tomar como refém qualquer funcionário da Funasa que for à aldeia sem que o problema esteja resolvido e ainda atear fogo no veículo Toyota que retiveram no mês passado.
A verba do convênio assinado em maio desde ano é para pagamento da equipe multidisciplinar (enfermeiros, médicos e agentes de saúde) que deveria estar atendendo os índios, e também para compra de medicamentos e combustível para deslocamentos das unidades de saúde quando as doenças forem mais graves. Porém, segundo denuncia Lúcio Tembé, nenhum centavo foi liberado até o momento.
Cerca de 224 índios integram as quatros comunidades Tembé em Tomé-Açu. Segundo Emídio Tembé, eles sofrem com pneumonia, malária e as crianças têm diarréia freqüentemente. Sem o funcionamento do posto de saúde da aldeia, sempre que alguém cai doente precisa recorrer à localidades das redondezas, sendo que a mais próxima fica à 72 quilômetros de distância. "Não estamos morrendo porque não somos parados. Quando precisa, pedimos ajuda. A Funai e a Igreja sempre apóiam a gente", reclama Lúcio Tembé.
Problemas em documentação atrasa repasse
No final de outubro, três funcionários da Funasa - um motorista e dois técnicos - foram feitos reféns em Tomé-Açu, para chamar a atenção do órgão quanto aos problemas de saúde da comunidade indígena. Os trabalhadores foram libertados no mesmo dia, mas o carro ficou retido. Nessa ocasião, a Funasa garantiu que o dinheiro seria liberado no último dia 5, o que não aconteceu.
O consultor chefe da Unesco/Funasa, João Batista Vasconcelos, informou que a demora se deve à problemas na documentação da associação criada pelos índios para gerenciar os recursos. Segundo ele, na última terça-feira os documentos seguiram de Belém para Brasília. "O dinheiro será liberado assim que aprovarem a documentação", garante, sem contudo dar uma previsão de data.
Vasconcelos, que garante entrar na segunda-feira em contato com a direção da Funasa em Brasília, para apelar pelo cumprimento do prazo, assegura que em nenhum momento o povo indígena ficou desguarnecido na área de saúde. "Assim que houver uma demanda, eles podem ligar para a gente, que iremos prestar atendimento", fala.
Indígenas vão recorrer à Justiça
A administradora da Funai em Belém, Célia Valois, corrobora as queixas dos índios. Segundo ela, a situação nas aldeias é crítica. "A qualquer momento pode haver uma emergência, como uma picada de cobra, e talvez não dê para pedir ajuda de longe", alerta. A administradora revela que a Funai tem feito constantes contatos sobre o assunto com a Funasa em Belém e o Ministério Público Federal, sem que houvesse retorno.
Lúcio Tembé se diz consciente de que a culpa não é da Funasa de Belém, mas de Brasília. "Estamos cobrando o nosso direito que está na Constituição. Se não atenderem, vamos reunir com toda a comunidade para decidir que outras providências vamos tomar", enfatiza. Os indígenas já fizeram denúncia ao procurador federal Felício Pontes e o próximo passo será o de recorrer à Justiça pela liberação da verba.
Quatro comunidades indígenas da etnia Tembé, da região de Tomé-Açu, deram um ultimato à direção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), quanto a liberação de R$ 612 mil, referente ao convênio de assistência à saúde. A comissão de três índios que ontem esteve em Belém, anunciou que irá esperar somente até a próxima semana pelos recursos. Eles ameaçam tomar como refém qualquer funcionário da Funasa que for à aldeia sem que o problema esteja resolvido e ainda atear fogo no veículo Toyota que retiveram no mês passado.
A verba do convênio assinado em maio desde ano é para pagamento da equipe multidisciplinar (enfermeiros, médicos e agentes de saúde) que deveria estar atendendo os índios, e também para compra de medicamentos e combustível para deslocamentos das unidades de saúde quando as doenças forem mais graves. Porém, segundo denuncia Lúcio Tembé, nenhum centavo foi liberado até o momento.
Cerca de 224 índios integram as quatros comunidades Tembé em Tomé-Açu. Segundo Emídio Tembé, eles sofrem com pneumonia, malária e as crianças têm diarréia freqüentemente. Sem o funcionamento do posto de saúde da aldeia, sempre que alguém cai doente precisa recorrer à localidades das redondezas, sendo que a mais próxima fica à 72 quilômetros de distância. "Não estamos morrendo porque não somos parados. Quando precisa, pedimos ajuda. A Funai e a Igreja sempre apóiam a gente", reclama Lúcio Tembé.
Problemas em documentação atrasa repasse
No final de outubro, três funcionários da Funasa - um motorista e dois técnicos - foram feitos reféns em Tomé-Açu, para chamar a atenção do órgão quanto aos problemas de saúde da comunidade indígena. Os trabalhadores foram libertados no mesmo dia, mas o carro ficou retido. Nessa ocasião, a Funasa garantiu que o dinheiro seria liberado no último dia 5, o que não aconteceu.
O consultor chefe da Unesco/Funasa, João Batista Vasconcelos, informou que a demora se deve à problemas na documentação da associação criada pelos índios para gerenciar os recursos. Segundo ele, na última terça-feira os documentos seguiram de Belém para Brasília. "O dinheiro será liberado assim que aprovarem a documentação", garante, sem contudo dar uma previsão de data.
Vasconcelos, que garante entrar na segunda-feira em contato com a direção da Funasa em Brasília, para apelar pelo cumprimento do prazo, assegura que em nenhum momento o povo indígena ficou desguarnecido na área de saúde. "Assim que houver uma demanda, eles podem ligar para a gente, que iremos prestar atendimento", fala.
Indígenas vão recorrer à Justiça
A administradora da Funai em Belém, Célia Valois, corrobora as queixas dos índios. Segundo ela, a situação nas aldeias é crítica. "A qualquer momento pode haver uma emergência, como uma picada de cobra, e talvez não dê para pedir ajuda de longe", alerta. A administradora revela que a Funai tem feito constantes contatos sobre o assunto com a Funasa em Belém e o Ministério Público Federal, sem que houvesse retorno.
Lúcio Tembé se diz consciente de que a culpa não é da Funasa de Belém, mas de Brasília. "Estamos cobrando o nosso direito que está na Constituição. Se não atenderem, vamos reunir com toda a comunidade para decidir que outras providências vamos tomar", enfatiza. Os indígenas já fizeram denúncia ao procurador federal Felício Pontes e o próximo passo será o de recorrer à Justiça pela liberação da verba.
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