De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Lideranças políticas rompem relações em São Gabriel da Cachoeira (AM)
15/08/2011
Autor: Aristide Furtado
Fonte: A Crítica - http://acritica.uol.com.br/
Sete meses após terem sido eleitos, prefeito e vice do município brigaram. Agora, eles marcham em lados opostos para as eleições
Primeiras lideranças indígenas a conquistar a prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (a 858 Km de Manaus), município que concentra a maior população indígena do Brasil, o prefeito Pedro Garcia (PT) e o vice-prefeito André Baniwa (PV) romperam relações sete meses depois de terem sido eleitos em 2008. E, hoje, marcham em lados opostos para a eleição de 2012.
Parceiros na Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Organização não-governamental fundada em 1987 sob a bandeira da demarcação das terras indígenas, Pedro Garcia e André Baniwa chegaram à Prefeitura como resultado de duas décadas de militância no Movimento Indígena na Amazônia.
"O município vive uma situação crítica. Há problemas de dívidas, malversação dos recursos públicos e falta de transparência", disparou o vice-prefeito em visita à redação do A CRÍTICA.
André Baniwa denunciou que a Prefeitura de São Gabriel está impedida de fazer convênios com o Governo Federal por inoperância do prefeito Pedro Garcia. "Temos uma dívida de mais de R$ 13 milhões de INSS, que foi gerada por outros prefeitos, mas a atual administração foi desatenta. Perdeu o prazo em 2009 para renegociar o débito. Depois conseguiu repactuar a dívida. Mas não cumpriu o pagamento", disparou o vice-prefeito Baniwa.
A pendência no recolhimento do INSS à Previdência Social é uma das cinco irregularidades do município de São Gabriel da Cachoeira no Cadastro Único de Convênio (Cauc) do Governo Federal. A prefeitura também deixou de prestar contas de dois convênios firmados em 2005. Um no valor de R$ 2,2 milhões para adequação de prédios escolares com recursos do Ministério da Educação. E outro de R$ 444 mil para melhorias sanitárias com verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), segundo dados do Portal Transparência do Governo Federal.
Sem a liberação no Cauc o município não pode celebrar convênios com a União. A lista de pendências inclui ainda dois registros de créditos que deixaram de ser quitados com órgãos do setor público. O primeiro incluído em abril de 2010 pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e outra, em março de 2011, pela Procuradoria Geral da Fazenda. O município também está em débito com o relatório de gestão fiscal.
Uma das críticas mais contundentes de André Baniwa contra o ex-aliado é a falta de transparência na aplicação dos recursos da Prefeitura. De acordo com ele, a administração de Pedro Garcia nunca divulgou para a população os gastos públicos. "Não divulga nem para a Câmara Municipal. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) teve que determinar a realização de uma tomada de contas especial para levantar os dados da Prefeitura", disse o Baniwa.
http://acritica.uol.com.br/noticias/Liderancas-politicas-Gabriel-Cachoeira-AM_0_536348859.html
Primeiras lideranças indígenas a conquistar a prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (a 858 Km de Manaus), município que concentra a maior população indígena do Brasil, o prefeito Pedro Garcia (PT) e o vice-prefeito André Baniwa (PV) romperam relações sete meses depois de terem sido eleitos em 2008. E, hoje, marcham em lados opostos para a eleição de 2012.
Parceiros na Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Organização não-governamental fundada em 1987 sob a bandeira da demarcação das terras indígenas, Pedro Garcia e André Baniwa chegaram à Prefeitura como resultado de duas décadas de militância no Movimento Indígena na Amazônia.
"O município vive uma situação crítica. Há problemas de dívidas, malversação dos recursos públicos e falta de transparência", disparou o vice-prefeito em visita à redação do A CRÍTICA.
André Baniwa denunciou que a Prefeitura de São Gabriel está impedida de fazer convênios com o Governo Federal por inoperância do prefeito Pedro Garcia. "Temos uma dívida de mais de R$ 13 milhões de INSS, que foi gerada por outros prefeitos, mas a atual administração foi desatenta. Perdeu o prazo em 2009 para renegociar o débito. Depois conseguiu repactuar a dívida. Mas não cumpriu o pagamento", disparou o vice-prefeito Baniwa.
A pendência no recolhimento do INSS à Previdência Social é uma das cinco irregularidades do município de São Gabriel da Cachoeira no Cadastro Único de Convênio (Cauc) do Governo Federal. A prefeitura também deixou de prestar contas de dois convênios firmados em 2005. Um no valor de R$ 2,2 milhões para adequação de prédios escolares com recursos do Ministério da Educação. E outro de R$ 444 mil para melhorias sanitárias com verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), segundo dados do Portal Transparência do Governo Federal.
Sem a liberação no Cauc o município não pode celebrar convênios com a União. A lista de pendências inclui ainda dois registros de créditos que deixaram de ser quitados com órgãos do setor público. O primeiro incluído em abril de 2010 pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e outra, em março de 2011, pela Procuradoria Geral da Fazenda. O município também está em débito com o relatório de gestão fiscal.
Uma das críticas mais contundentes de André Baniwa contra o ex-aliado é a falta de transparência na aplicação dos recursos da Prefeitura. De acordo com ele, a administração de Pedro Garcia nunca divulgou para a população os gastos públicos. "Não divulga nem para a Câmara Municipal. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) teve que determinar a realização de uma tomada de contas especial para levantar os dados da Prefeitura", disse o Baniwa.
http://acritica.uol.com.br/noticias/Liderancas-politicas-Gabriel-Cachoeira-AM_0_536348859.html
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