De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
STJ cassa liminar que garantia permanência de índios em área nobre de Brasília
11/10/2011
Autor: Luana Lourenço
Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves cassou a liminar que garantia a permanência de uma comunidade indígena em uma área nobre de Brasília, onde está sendo um construído um novo bairro residencial de luxo.
As etnias Fulni-o Tapuya, Kariri-Xocó, Korubo, Guajajara, Pankararu e Tuxá alegam que a juíza que decidiu pela saída dos indígenas da área é irmã do procurador-geral do Distrito Federal, o que coloca em suspeição a atuação da magistrada no caso, uma vez que o governo do Distrito Federal quer a construção do bairro. O próprio STJ concedeu a liminar com efeito suspensivo da decisão da juíza, mas o ministro relator do caso decidiu pela cassação da medida cautelar.
O pedido de reconsideração foi feito ao STJ pelo governo do Distrito Federal e pela Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap. O ministro Benedito Gonçalves acolheu os argumentos de não há necessidade de liminar no caso, que pode aguardar o julgamento do mérito, ainda sem data prevista.
Os indígenas já estavam na área quando o bairro começou a ser planejado e argumentam que a região é considerada um "santuário de pajés". A Fundação Nacional do Índio (Funai) não reconhece a área como território indígena.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-11/stj-cassa-liminar-que-garantia-permanencia-de-indios-em-area-nobre-de-brasilia
As etnias Fulni-o Tapuya, Kariri-Xocó, Korubo, Guajajara, Pankararu e Tuxá alegam que a juíza que decidiu pela saída dos indígenas da área é irmã do procurador-geral do Distrito Federal, o que coloca em suspeição a atuação da magistrada no caso, uma vez que o governo do Distrito Federal quer a construção do bairro. O próprio STJ concedeu a liminar com efeito suspensivo da decisão da juíza, mas o ministro relator do caso decidiu pela cassação da medida cautelar.
O pedido de reconsideração foi feito ao STJ pelo governo do Distrito Federal e pela Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap. O ministro Benedito Gonçalves acolheu os argumentos de não há necessidade de liminar no caso, que pode aguardar o julgamento do mérito, ainda sem data prevista.
Os indígenas já estavam na área quando o bairro começou a ser planejado e argumentam que a região é considerada um "santuário de pajés". A Fundação Nacional do Índio (Funai) não reconhece a área como território indígena.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-11/stj-cassa-liminar-que-garantia-permanencia-de-indios-em-area-nobre-de-brasilia
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.