De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Deputado Tetila apresenta, em Brasília, dossiê da violência contra os indígenas de MS
03/10/2011
Fonte: Fala MS - http://www.falams.com.br/?p=50013
O deputado estadual Laerte Tetila (PT) apresentou aos membros da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília, um diagnóstico triste e preocupante: o aumento da violência contra os povos indígenas de Mato Grosso do Sul. "Apenas nos primeiros nove meses deste ano, senhores, 38 índios foram assassinados no Brasil; 27 dos assassinatos ocorreram em nosso Estado. Sabemos que algumas dessas mortes os autores são os próprios índios, resultantes de brigas por embriaguez, mas mesmo assim os índices são alarmantes", afirmou o deputado.
"A terra é a causa de toda essa violência. Por isso, já apresentamos, uns três ou quatro meses atrás, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o nosso projeto de lei que prevê a criação de um Fundo e, por ele, aquisição, pelo Governo do Estado, de terras indígenas em conflito", salientou Tetila. Pelo projeto, segundo ele, as terras em áreas de conflito seriam desapropriadas pelo preço de mercado, não mais apenas pelas benfeitorias, como ocorre hoje.
Esse levantamento preliminar da violência contra os índios, segundo Tetila, foi feito pelo Cimi - Conselho Indigenista Missionário, uma entidade respeitada até no exterior. "Já no ano passado, 2010, segundo outra estatística do Cimi, Mato Grosso do Sul concentrou 57% de todos os assassinatos de índios ocorridos no Brasil", prosseguiu Tetila. Por essa estatística, 60 índios morreram assassinados no país - desse total, 34 dos crimes foram registrados no Estado de Mato Grosso do Sul.
Atentos e atônicos, ouviram o relato do deputado Laerte Tetila: Ramaís de Castro Silveira, secretário Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Christiana Galvão Ferreira de Freitas, coordenadora-geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e Bruno Renato Teixeira, chefe da Ouvidoria de Direitos Humanos, estes dois últimos órgãos também pertencentes à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
"E não temos conhecimento, senhores, que os assassinos ou que os mandantes estejam atrás das grades", acrescentou o deputado petista. Segundo ele, "aproximadamente 200 índios encontram-se, atualmente, presos em Mato Grosso do Sul; muitos por motivos irrelevantes ou por crimes de menor potencial ofensivo, mas que não conseguem ser liberados por falta de acompanhamento jurídico. Quase todos sem uma condenação judicial", assegurou.
O assunto é tão preocupante, disse Tetila aos integrantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que está sendo semanalmente discutido pela bancada estadual do PT. Ainda segundo Tetila, um dos deputados, provavelmente o deputado Pedro Kemp, que também tem afinidade com a questão indígena, deverá fazer mais um pronunciamento sobre o assunto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nos próximos dias.
Desde há algum tempo, conforme a exposição de Tetila em Brasília, Mato Grosso do Sul é apontado por entidades não-governamentais, dentre elas o próprio Cimi, como o Estado brasileiro mais violento para os índios. "Talvez porque os culpados sabem que sairão impunes das suas empreitadas", disse Tetila.
Na audiência de terça-feira a tarde, em Brasília, o deputado entregou para os membros da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República um dossiê com todos os casos violentos envolvendo os índios de Mato Grosso do Sul neste ano de 2011. "Os crimes ocorrem em diferentes regiões do Estado, mas parecem uma coisa orquestrada", adiantou Tetila.
"Vejam os senhores que até um atentado contra ônibus escolar indígena cometeram. E uma índia, com quase setenta por cento do corpo queimado, morreu no mês de agosto em decorrência desse atentado e, até o presente momento, não sabemos da prisão ou do indiciamento de nenhuma pessoa. Esse atentado com coquetel molotov ocorrido em uma aldeia do município de Miranda chocou o nosso Estado, senhores", assegurou o deputado petista.
Ainda na audiência, Laerte Tetila explicou que o único órgão público que realmente defende os interesses indígenas, em Mato Grosso do Sul, é o Ministério Público Federal sediado no município de Dourados. "Tanto é verdade, que os procuradores federais ficaram extremamente indignados com um outro ataque sofrido pelos índios no nosso Estado - este, numa cidade fronteiriça chamada Iguatemi", salientou Tetila.
Segundo o deputado, acampados às margens de uma estrada vicinal de Iguatemi, índios da etnia guarani-kaiowá foram barbaramente atacados por homens que chegaram em dois caminhões. "Desceram já atirando, senhores. Depois queimaram as barracas, as roupas, os alimentos e ameaçaram, ainda, amarrar todos os índios daquele acampamento", relatou Tetila.
"O Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal que investigasse o atentado, ocorrido em 23 de agosto último, e os policiais teriam encontrado, no local, dezenas de cartuchos de munição calibre 12 e forte indício da participação de milícia armada nesse atentado", afirmou Tetila.
O Mato Grosso do Sul, com aproximadamente 50 mil índios, segundo o deputado do PT, que no Estado preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, possui a segunda maior população indígena do Brasil - a região amazônica concentra o maior contingente.
http://www.falams.com.br/?p=50013
"A terra é a causa de toda essa violência. Por isso, já apresentamos, uns três ou quatro meses atrás, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o nosso projeto de lei que prevê a criação de um Fundo e, por ele, aquisição, pelo Governo do Estado, de terras indígenas em conflito", salientou Tetila. Pelo projeto, segundo ele, as terras em áreas de conflito seriam desapropriadas pelo preço de mercado, não mais apenas pelas benfeitorias, como ocorre hoje.
Esse levantamento preliminar da violência contra os índios, segundo Tetila, foi feito pelo Cimi - Conselho Indigenista Missionário, uma entidade respeitada até no exterior. "Já no ano passado, 2010, segundo outra estatística do Cimi, Mato Grosso do Sul concentrou 57% de todos os assassinatos de índios ocorridos no Brasil", prosseguiu Tetila. Por essa estatística, 60 índios morreram assassinados no país - desse total, 34 dos crimes foram registrados no Estado de Mato Grosso do Sul.
Atentos e atônicos, ouviram o relato do deputado Laerte Tetila: Ramaís de Castro Silveira, secretário Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Christiana Galvão Ferreira de Freitas, coordenadora-geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e Bruno Renato Teixeira, chefe da Ouvidoria de Direitos Humanos, estes dois últimos órgãos também pertencentes à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
"E não temos conhecimento, senhores, que os assassinos ou que os mandantes estejam atrás das grades", acrescentou o deputado petista. Segundo ele, "aproximadamente 200 índios encontram-se, atualmente, presos em Mato Grosso do Sul; muitos por motivos irrelevantes ou por crimes de menor potencial ofensivo, mas que não conseguem ser liberados por falta de acompanhamento jurídico. Quase todos sem uma condenação judicial", assegurou.
O assunto é tão preocupante, disse Tetila aos integrantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que está sendo semanalmente discutido pela bancada estadual do PT. Ainda segundo Tetila, um dos deputados, provavelmente o deputado Pedro Kemp, que também tem afinidade com a questão indígena, deverá fazer mais um pronunciamento sobre o assunto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nos próximos dias.
Desde há algum tempo, conforme a exposição de Tetila em Brasília, Mato Grosso do Sul é apontado por entidades não-governamentais, dentre elas o próprio Cimi, como o Estado brasileiro mais violento para os índios. "Talvez porque os culpados sabem que sairão impunes das suas empreitadas", disse Tetila.
Na audiência de terça-feira a tarde, em Brasília, o deputado entregou para os membros da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República um dossiê com todos os casos violentos envolvendo os índios de Mato Grosso do Sul neste ano de 2011. "Os crimes ocorrem em diferentes regiões do Estado, mas parecem uma coisa orquestrada", adiantou Tetila.
"Vejam os senhores que até um atentado contra ônibus escolar indígena cometeram. E uma índia, com quase setenta por cento do corpo queimado, morreu no mês de agosto em decorrência desse atentado e, até o presente momento, não sabemos da prisão ou do indiciamento de nenhuma pessoa. Esse atentado com coquetel molotov ocorrido em uma aldeia do município de Miranda chocou o nosso Estado, senhores", assegurou o deputado petista.
Ainda na audiência, Laerte Tetila explicou que o único órgão público que realmente defende os interesses indígenas, em Mato Grosso do Sul, é o Ministério Público Federal sediado no município de Dourados. "Tanto é verdade, que os procuradores federais ficaram extremamente indignados com um outro ataque sofrido pelos índios no nosso Estado - este, numa cidade fronteiriça chamada Iguatemi", salientou Tetila.
Segundo o deputado, acampados às margens de uma estrada vicinal de Iguatemi, índios da etnia guarani-kaiowá foram barbaramente atacados por homens que chegaram em dois caminhões. "Desceram já atirando, senhores. Depois queimaram as barracas, as roupas, os alimentos e ameaçaram, ainda, amarrar todos os índios daquele acampamento", relatou Tetila.
"O Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal que investigasse o atentado, ocorrido em 23 de agosto último, e os policiais teriam encontrado, no local, dezenas de cartuchos de munição calibre 12 e forte indício da participação de milícia armada nesse atentado", afirmou Tetila.
O Mato Grosso do Sul, com aproximadamente 50 mil índios, segundo o deputado do PT, que no Estado preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, possui a segunda maior população indígena do Brasil - a região amazônica concentra o maior contingente.
http://www.falams.com.br/?p=50013
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