De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Justiça suspende audiências de usina contestada por indígenas em MT
21/10/2011
Autor: Dhiego Maia
Fonte: G1 - http://g1.globo.com/
Justiça Federal de Sinop suspendeu audiências por 90 dias em MT e PA.
Em protesto, índios mantêm reféns funcionários da Funai e EPE.
A Justiça Federal de Mato Grosso determinou a suspensão das audiências públicas que iriam discutir a implantação da usina São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. A decisão é do juiz Federal de Sinop, Paulo Cezar Sodré, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O projeto da usina é contestado pelos índios das etnias Kayabi, Munduruku e Kayapó que desde a última segunda-feira (17) mantêm reféns em uma das aldeias da terra indígena Kayabi, dois técnicos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), quatro da Fundação Nacional do Índio (Funai) e mais um antropólogo.
Os indígenas alegam falta de diálogo em torno da construção do empreendimento hidrelétrico. Eles exigem ainda a demarcação das terras indígenas e a presença do presidente da fundação para encerrar o conflito. Por conta disso, a decisão judicial ainda prevê a tradução do projeto da usina para as línguas indígenas dos povos afetados pela obra.
Para o MPF, o prazo para comunicar a população dos municípios de Paranaíta (MT), Alta Floresta (MT) e Jacareacanga (PA) afetados sobre as audiências foi curto, apenas 18 dias de antecedência, o que para o órgão dificulta a análise da documentação técnica sobre o projeto. Pela decisão, as audiências terão que ser realizadas nas terras indígenas com a presença de um tradutor no evento. Caso a determinação seja descumprida, Ibama e EPE serão multados em R$ 50 mil por dia.
Negociação
Em nota, a Funai informou que negocia junto com os índios Kayabi a libertação dos reféns, porém, não existe previsão de quando os técnicos serão libertados. Já em relação à demarcação das terras, a fundação ressaltou que o processo será retomado até o final deste ano com a publicação do edital de licitação para contratar a empresa que fará a demarcação no local. Os técnicos foram feitos reféns no momento em que se preparavam para apresentar o estudo de impacto ambiental da usina aos indígenas. Até o fechamento da reportagem, os índios ainda mantinham o grupo refém.
Usina
A usina São Manoel deve ser construída no rio Teles Pires, entre os estados de Mato Grosso e Pará. A previsão é que a usina venha a gerar 700 MW de energia e alagar 6,6 mil hectares de área.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2011/10/justica-suspende-audiencias-de-usina-contestada-por-indigenas-em-mt.html
Em protesto, índios mantêm reféns funcionários da Funai e EPE.
A Justiça Federal de Mato Grosso determinou a suspensão das audiências públicas que iriam discutir a implantação da usina São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. A decisão é do juiz Federal de Sinop, Paulo Cezar Sodré, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O projeto da usina é contestado pelos índios das etnias Kayabi, Munduruku e Kayapó que desde a última segunda-feira (17) mantêm reféns em uma das aldeias da terra indígena Kayabi, dois técnicos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), quatro da Fundação Nacional do Índio (Funai) e mais um antropólogo.
Os indígenas alegam falta de diálogo em torno da construção do empreendimento hidrelétrico. Eles exigem ainda a demarcação das terras indígenas e a presença do presidente da fundação para encerrar o conflito. Por conta disso, a decisão judicial ainda prevê a tradução do projeto da usina para as línguas indígenas dos povos afetados pela obra.
Para o MPF, o prazo para comunicar a população dos municípios de Paranaíta (MT), Alta Floresta (MT) e Jacareacanga (PA) afetados sobre as audiências foi curto, apenas 18 dias de antecedência, o que para o órgão dificulta a análise da documentação técnica sobre o projeto. Pela decisão, as audiências terão que ser realizadas nas terras indígenas com a presença de um tradutor no evento. Caso a determinação seja descumprida, Ibama e EPE serão multados em R$ 50 mil por dia.
Negociação
Em nota, a Funai informou que negocia junto com os índios Kayabi a libertação dos reféns, porém, não existe previsão de quando os técnicos serão libertados. Já em relação à demarcação das terras, a fundação ressaltou que o processo será retomado até o final deste ano com a publicação do edital de licitação para contratar a empresa que fará a demarcação no local. Os técnicos foram feitos reféns no momento em que se preparavam para apresentar o estudo de impacto ambiental da usina aos indígenas. Até o fechamento da reportagem, os índios ainda mantinham o grupo refém.
Usina
A usina São Manoel deve ser construída no rio Teles Pires, entre os estados de Mato Grosso e Pará. A previsão é que a usina venha a gerar 700 MW de energia e alagar 6,6 mil hectares de área.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2011/10/justica-suspende-audiencias-de-usina-contestada-por-indigenas-em-mt.html
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