De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Liminar pode tirar usina de São Manoel do leilão A-5
21/10/2011
Autor: Josette Goulart
Fonte: Valor - http://economia.uol.com.br/
A Justiça federal do Mato Grosso determinou a suspensão, por 90 dias, das audiências públicas da usina hidrelétrica de São Manuel, com capacidade de 700 MW, prevista para ser construída no rio Teles Pires na divisa entre Mato Grosso e Pará. Caso o governo federal não consiga derrubar a liminar, a usina deve ficar de fora do leilão que será realizado em dezembro deste ano. O projeto é o maior entre as hidrelétricas previstas para o leilão de longo prazo, conhecido como A- R (A menos cinco), e é de grande interesse dos principais geradores de energia e construtores do país.
O processo de audiências públicas é necessário para a obtenção da licença prévia, que precisa ser emitida até pelo menos 45 dias antes da data de realização do leilão. Nesta semana, as dificuldades começaram a aparecer depois que aldeias indígenas prenderam, mantendo como reféns em suas terras, representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Funai que estavam tentando explicar o projeto aos índios Kayabi e Munduruku. Os problemas com os índios já tinham feito o Ibama adiar, por tempo indeterminado, as audiências públicas que deveriam acontecer neste fim de semana.
De acordo com informações do Ministério Público Federal do Pará, a decisão judicial tomada hoje prevê não só o adiamento por 90 dias como ainda que o Ibama e a EPE sejam obrigados a traduzir os estudos de impacto ambiental para as línguas indígenas dos povos que serão afetados.
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2011/10/21/liminar-pode-tirar-usina-de-sao-manoel-do-leilao-a-5.jhtm
O processo de audiências públicas é necessário para a obtenção da licença prévia, que precisa ser emitida até pelo menos 45 dias antes da data de realização do leilão. Nesta semana, as dificuldades começaram a aparecer depois que aldeias indígenas prenderam, mantendo como reféns em suas terras, representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Funai que estavam tentando explicar o projeto aos índios Kayabi e Munduruku. Os problemas com os índios já tinham feito o Ibama adiar, por tempo indeterminado, as audiências públicas que deveriam acontecer neste fim de semana.
De acordo com informações do Ministério Público Federal do Pará, a decisão judicial tomada hoje prevê não só o adiamento por 90 dias como ainda que o Ibama e a EPE sejam obrigados a traduzir os estudos de impacto ambiental para as línguas indígenas dos povos que serão afetados.
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2011/10/21/liminar-pode-tirar-usina-de-sao-manoel-do-leilao-a-5.jhtm
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.