De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Belo Monte
08/12/2011
Autor: CAZETTA, Ubiratan
Fonte: FSP, Painel do Leitor, p. A3
Belo Monte
Em relação à reportagem "Procurador orienta índios contra usina" ("Mercado", 3/12), a Folha questiona a atuação do Ministério Público Federal no esclarecimento a comunidades indígenas quanto aos impactos das obras em curso no rio Xingu. Parece claro que o repórter desconhece ser papel do Ministério Público Federal "defender judicialmente os direitos e os interesses das populações indígenas" (art. 129, Constituição).
Isso somente pode ser feito se forem ouvidas tais comunidades, o que inclui traduzir em linguagem simples a complexidade de um tema árido como é o da compensação ambiental em grandes empreendimentos. O que foi dito aos xikrin pela Procuradoria, na essência, é o que já consta de ação civil pública em curso na Justiça Federal, tendo como objeto os danos sofridos pelos grupos indígenas arara e juruna, moradores da Volta Grande do Xingu, no qual busca-se, caso seja construída Belo Monte, a fixação de uma forma concreta de indenização aos grupos atingidos.
Ubiratan Cazetta, procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará (Belém, PA)
FSP, 08/12/2011, Painel do Leitor, p. A3
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/13604-painel-do-leitor.shtml
Em relação à reportagem "Procurador orienta índios contra usina" ("Mercado", 3/12), a Folha questiona a atuação do Ministério Público Federal no esclarecimento a comunidades indígenas quanto aos impactos das obras em curso no rio Xingu. Parece claro que o repórter desconhece ser papel do Ministério Público Federal "defender judicialmente os direitos e os interesses das populações indígenas" (art. 129, Constituição).
Isso somente pode ser feito se forem ouvidas tais comunidades, o que inclui traduzir em linguagem simples a complexidade de um tema árido como é o da compensação ambiental em grandes empreendimentos. O que foi dito aos xikrin pela Procuradoria, na essência, é o que já consta de ação civil pública em curso na Justiça Federal, tendo como objeto os danos sofridos pelos grupos indígenas arara e juruna, moradores da Volta Grande do Xingu, no qual busca-se, caso seja construída Belo Monte, a fixação de uma forma concreta de indenização aos grupos atingidos.
Ubiratan Cazetta, procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará (Belém, PA)
FSP, 08/12/2011, Painel do Leitor, p. A3
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/13604-painel-do-leitor.shtml
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