De Pueblos Indígenas en Brasil
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News
TRF adia decisão sobre aldeia em fazenda canavieira de MS e índios continuam isolados
08/02/2012
Autor: Éser Cáceres
Fonte: Midiamax - http://www.midiamax.com/
Os 170 índios Guarani-Kaiowá que vivem atualmente na aldeia sul-mato-grossense Laranjeira Ñanderu, em Rio Brilhante, a 160 quilômetros de Campo Grande, continuam apreensivos com a possibilidade de serem despejados. A área fica dentro da Fazenda Santo Antônio, que conseguiu uma ordem de reintegração de posse no último dia 26 de janeiro.
Na segunda-feira (6), um grupo de indígenas foi até São Paulo para acompanhar o julgamento de um agravo pela suspensão da ação de despejo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Mas a sessão foi encerrada antes dos votos com a justificativa de que o caso requer maiores estudos. A decisão está adiada indefinidamente.
No voto da relatora do processo, Louise Filgueiras, ela reconhece que os indícios são favoráveis aos índios. "Não é possível fazer um juízo de certeza sobre a legal ocupação tradicional da terra pelos indígenas. Porém, é certo que há indícios de que se trata de área tradicionalmente ocupada pelos índios, tendo em vista relatos históricos juntados pelo Ministério Público Federal e pela Funai", avaliou.
Mesmo com o voto favorável à suspensão da reintegração de posse obtida em Dourados pela fazenda, que produz soja e cana-de-açúcar, um pedido de vistas adiou a decisão. O pedido foi do desembargador federal Luiz Stefanini.
A reintegração obtida na Justiça Federal de Dourados alega que a Funai (Fundação Nacional do Índio) não apresentou o relatório de identificação do local como terra indígena.
O órgão se defende garantindo que foi assinado com o Ministério Público um termo de ajustamento para concluir o estudo da terra indígena até o final do ano passado, e afirma que o processo foi atrasado por inúmeras paralisações determinadas pela Justiça.
Enquanto isso, as famílias de Laranjeira Ñanderu continuam vivendo precariamente e com medo do despejo. "Hoje nós compreendemos claramente que nós não temos mais chances de sobreviver culturalmente e nem fisicamente neste país Brasil", declararam os índios em carta pública que divulgaram logo após receberem a ordem de despejo.
Segundo informações da revista Caros Amigos, dos 170 indígenas que vivem no local, há cem crianças e 30 idosos. Eles não querem deixar a aldeia. "Não queremos ser despejados daqui. Em outro espaço de terra distante não seremos felizes e nem seremos seguros para mantermos a nossa vida e prática culturais vitais já fortalecidos e preservados aqui no pequeno espaço antigo Ñanderu Larajeira", declararam.
Isolados
Ainda segundo reportagem da revista assinada por Gabriela Moncau, outro efeito da reintegração de posse, que está suspensa até o final do julgamento, é o isolamento das famílias que vivem na aldeia. A Ordem Judicial determinou que ninguém pode entrar na terra além da Funai.
Com a medida, crianças de cinco anos que estudam precisam caminhar até três quilômetros para serem levadas para escola porque o ônibus está proibido de entrar na aldeia. Socorro médico também está prejudicado.
"Lá tem uma senhora aleijada que não pode andar. Quando ela tem que receber a aposentadoria dela na cidade, como o taxista vai entrar? Nós temos que levar ela de bicicleta os 3 quilômetros", conta. "Agora vamos esperar rezando", relataram os indígenas. (Com informações de Gabriela Moncau)
http://www.midiamax.com/noticias/781770-trf+adia+decisao+sobre+aldeia+fazenda+canavieira+ms+indios+continuam+isolados.html
Na segunda-feira (6), um grupo de indígenas foi até São Paulo para acompanhar o julgamento de um agravo pela suspensão da ação de despejo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Mas a sessão foi encerrada antes dos votos com a justificativa de que o caso requer maiores estudos. A decisão está adiada indefinidamente.
No voto da relatora do processo, Louise Filgueiras, ela reconhece que os indícios são favoráveis aos índios. "Não é possível fazer um juízo de certeza sobre a legal ocupação tradicional da terra pelos indígenas. Porém, é certo que há indícios de que se trata de área tradicionalmente ocupada pelos índios, tendo em vista relatos históricos juntados pelo Ministério Público Federal e pela Funai", avaliou.
Mesmo com o voto favorável à suspensão da reintegração de posse obtida em Dourados pela fazenda, que produz soja e cana-de-açúcar, um pedido de vistas adiou a decisão. O pedido foi do desembargador federal Luiz Stefanini.
A reintegração obtida na Justiça Federal de Dourados alega que a Funai (Fundação Nacional do Índio) não apresentou o relatório de identificação do local como terra indígena.
O órgão se defende garantindo que foi assinado com o Ministério Público um termo de ajustamento para concluir o estudo da terra indígena até o final do ano passado, e afirma que o processo foi atrasado por inúmeras paralisações determinadas pela Justiça.
Enquanto isso, as famílias de Laranjeira Ñanderu continuam vivendo precariamente e com medo do despejo. "Hoje nós compreendemos claramente que nós não temos mais chances de sobreviver culturalmente e nem fisicamente neste país Brasil", declararam os índios em carta pública que divulgaram logo após receberem a ordem de despejo.
Segundo informações da revista Caros Amigos, dos 170 indígenas que vivem no local, há cem crianças e 30 idosos. Eles não querem deixar a aldeia. "Não queremos ser despejados daqui. Em outro espaço de terra distante não seremos felizes e nem seremos seguros para mantermos a nossa vida e prática culturais vitais já fortalecidos e preservados aqui no pequeno espaço antigo Ñanderu Larajeira", declararam.
Isolados
Ainda segundo reportagem da revista assinada por Gabriela Moncau, outro efeito da reintegração de posse, que está suspensa até o final do julgamento, é o isolamento das famílias que vivem na aldeia. A Ordem Judicial determinou que ninguém pode entrar na terra além da Funai.
Com a medida, crianças de cinco anos que estudam precisam caminhar até três quilômetros para serem levadas para escola porque o ônibus está proibido de entrar na aldeia. Socorro médico também está prejudicado.
"Lá tem uma senhora aleijada que não pode andar. Quando ela tem que receber a aposentadoria dela na cidade, como o taxista vai entrar? Nós temos que levar ela de bicicleta os 3 quilômetros", conta. "Agora vamos esperar rezando", relataram os indígenas. (Com informações de Gabriela Moncau)
http://www.midiamax.com/noticias/781770-trf+adia+decisao+sobre+aldeia+fazenda+canavieira+ms+indios+continuam+isolados.html
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