De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Governo vai atender reivindicações de índios do sul do Pará
09/02/2012
Autor: Clayton Matos
Fonte: Governo do Pará - http://www.pa.gov.br/
Em audiência realizada na sede da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), em Belém, representantes do Governo do Pará e do Governo Federal ouviram nesta quinta-feira, 9, as reivindicações dos índios da nação Suruí-Sororó, que habitam no município de São Geraldo do Araguaia, às margens da rodovia BR-153, no sul do Pará.
Vinte e cinco índios participaram do encontro, que teve a presença do secretário-adjunto da Setran, Eduardo Carneiro; do diretor da Companhia de Habitação do Estado (Cohab), Amaro Klautau; procuradores do Ministério Público Federal, além de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretarias de Estado de Educação (Seduc), de Meio Ambiente (Sema), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Poder Legislativo.
Os indígenas cobraram a resolução de compromissos assumidos pelos órgãos através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em março de 1998 para compensar os impactos ambientais causados pela abertura da BR-153, que antes era PA-153. Eles querem a conclusão do projeto habitacional, melhoramento da vicinal de acesso às aldeias, assistência a saúde e educação.
A Setran e o Dnit assumiram o compromisso de elaborar um cronograma para juntos equacionar as pendências relacionadas às estradas e outros itens de responsabilidades dos dois órgãos. "O Governo do Estado tem todo o interesse de cumprir o TAC", afirmou Eduardo Carneiro, da Setran. Os dois órgãos farão um levantamento dos custos para as obras solicitadas e irão elaborar um cronograma que será apresentado ao MPF. A partir daí, o próximo passo será firmar convênios a fim de garantir os recursos suficientes para a execução destas obras.
Outras demandas
Representando a Seduc, o coordenador de Educação Indígena, Antonio Paraense, garantiu que já foi construída uma nova escola na aldeia, que começará a funcionar em duas semanas. A Cohab, por sua vez, informou que já construiu 17 casas na Aldeia Itair e 48 na aldeia Sororó e estão previstas ainda a construção de mais 30 casas na área da nação Sororó.
http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=93215
Vinte e cinco índios participaram do encontro, que teve a presença do secretário-adjunto da Setran, Eduardo Carneiro; do diretor da Companhia de Habitação do Estado (Cohab), Amaro Klautau; procuradores do Ministério Público Federal, além de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretarias de Estado de Educação (Seduc), de Meio Ambiente (Sema), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Poder Legislativo.
Os indígenas cobraram a resolução de compromissos assumidos pelos órgãos através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em março de 1998 para compensar os impactos ambientais causados pela abertura da BR-153, que antes era PA-153. Eles querem a conclusão do projeto habitacional, melhoramento da vicinal de acesso às aldeias, assistência a saúde e educação.
A Setran e o Dnit assumiram o compromisso de elaborar um cronograma para juntos equacionar as pendências relacionadas às estradas e outros itens de responsabilidades dos dois órgãos. "O Governo do Estado tem todo o interesse de cumprir o TAC", afirmou Eduardo Carneiro, da Setran. Os dois órgãos farão um levantamento dos custos para as obras solicitadas e irão elaborar um cronograma que será apresentado ao MPF. A partir daí, o próximo passo será firmar convênios a fim de garantir os recursos suficientes para a execução destas obras.
Outras demandas
Representando a Seduc, o coordenador de Educação Indígena, Antonio Paraense, garantiu que já foi construída uma nova escola na aldeia, que começará a funcionar em duas semanas. A Cohab, por sua vez, informou que já construiu 17 casas na Aldeia Itair e 48 na aldeia Sororó e estão previstas ainda a construção de mais 30 casas na área da nação Sororó.
http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=93215
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