De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Funai avalia se entra na Justiça contra Vale
17/02/2004
Fonte: O Liberal -Belem-PA
A Procuradoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) estuda a possibilidade de entrar na Justiça contra a Companhia Vale do Rio Doce. Uma decisão sobre o caso poderá ser divulgada ainda hoje. Ontem à tarde, advogados da Fundação e o presidente do órgão, Mércio Pereira Gomes, conversaram sobre uma possível ação contra a empresa, que fez uso de seguranças particulares para monitorar índios da aldeia Parkategê. Além dos índios, a segurança da Vale monitorava os integrantes do Ministério Público Federal de Marabá, conforme afirmou o chefe da segurança da Vale, Lino Carlos da Fonseca. Em depoimento à Polícia Federal, ele informou que a empresa vem monitorando os índios desde o ano passado e que mantém um banco de dados com fotos de índios e procuradores federais lotados em Marabá.
Em nota divulgada na semana passada, a Vale do Rio Doce informou que o monitoramento dos índios era feito com "conhecimento das autoridades competentes". Na mesma nota, a empresa justificou a vigilância com o fato de ser a responsável pela ferrovia de Carajás por onde passa o minério de ferro extraído de suas minas e também passageiros e cargas em geral.
A presidência da Funai, contudo, nega ter sido informada sobre a espionagem e estuda o caso, que pode levar a Funai a entrar na Justiça contra a empresa. A assessoria de Imprensa da Funai não deu detalhes sobre a possível ação porque, de acordo com os assessores, o caso está sendo estudado com atenção. O mais provável é que a Funai protocole ação por danos morais e materiais.
De acordo com o depoimento do segurança da Vale, os índios Parkategê eram acompanhados pela empresa nas andanças por Marabá e pelas cidades vizinhas. Não há informação sobre os motivos que levaram a Vale a monitorar também os membros do Ministério Público. O procurador federal Ubiratan Cazetta denominou a espionagem de " ato irresponsável".
Em nota divulgada na semana passada, a Vale do Rio Doce informou que o monitoramento dos índios era feito com "conhecimento das autoridades competentes". Na mesma nota, a empresa justificou a vigilância com o fato de ser a responsável pela ferrovia de Carajás por onde passa o minério de ferro extraído de suas minas e também passageiros e cargas em geral.
A presidência da Funai, contudo, nega ter sido informada sobre a espionagem e estuda o caso, que pode levar a Funai a entrar na Justiça contra a empresa. A assessoria de Imprensa da Funai não deu detalhes sobre a possível ação porque, de acordo com os assessores, o caso está sendo estudado com atenção. O mais provável é que a Funai protocole ação por danos morais e materiais.
De acordo com o depoimento do segurança da Vale, os índios Parkategê eram acompanhados pela empresa nas andanças por Marabá e pelas cidades vizinhas. Não há informação sobre os motivos que levaram a Vale a monitorar também os membros do Ministério Público. O procurador federal Ubiratan Cazetta denominou a espionagem de " ato irresponsável".
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