De Pueblos Indígenas en Brasil
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Justiça suspende licença para obra de Teles Pires
27/03/2012
Fonte: FSP, Mercado, p. B6
Justiça suspende licença para obra de Teles Pires
DE SÃO PAULO
A Justiça Federal em Mato Grosso suspendeu ontem a licença de instalação da usina hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre os Estados de Mato Grosso e do Pará, por considerar que as populações indígenas da região não foram ouvidas sobre a obra.
A decisão liminar atendeu a uma ação do MPF (Ministério Público Federal). Assinaram a ação procuradores da República dos dois Estados.
Para os autores da ação, a obra trará "danos iminentes e irreversíveis" a índios das etnias caiabi, mundurucu e apiacá, como a inundação de uma área considerada sagrada pelos indígenas, além de desmatamento, do incentivo à pesca predatória na região e do aumento do fluxo migratório.
A decisão da Justiça Federal suspende quaisquer obras da usina hidrelétrica, uma das maiores planejadas pelo governo federal no país, com potência instalada de 1.820 MW.
Em caso de descumprimento, a decisão judicial, de caráter temporário, prevê multa de R$ 100 mil por dia. Réu na ação, o Ibama não respondeu à reportagem ontem. O órgão liberou o início das obras no ano passado.
FSP, 27/03/2012, Mercado, p. B6
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/33636-justica-suspende-licenca-para-obra-de-teles-pires.shtml
DE SÃO PAULO
A Justiça Federal em Mato Grosso suspendeu ontem a licença de instalação da usina hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre os Estados de Mato Grosso e do Pará, por considerar que as populações indígenas da região não foram ouvidas sobre a obra.
A decisão liminar atendeu a uma ação do MPF (Ministério Público Federal). Assinaram a ação procuradores da República dos dois Estados.
Para os autores da ação, a obra trará "danos iminentes e irreversíveis" a índios das etnias caiabi, mundurucu e apiacá, como a inundação de uma área considerada sagrada pelos indígenas, além de desmatamento, do incentivo à pesca predatória na região e do aumento do fluxo migratório.
A decisão da Justiça Federal suspende quaisquer obras da usina hidrelétrica, uma das maiores planejadas pelo governo federal no país, com potência instalada de 1.820 MW.
Em caso de descumprimento, a decisão judicial, de caráter temporário, prevê multa de R$ 100 mil por dia. Réu na ação, o Ibama não respondeu à reportagem ontem. O órgão liberou o início das obras no ano passado.
FSP, 27/03/2012, Mercado, p. B6
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/33636-justica-suspende-licenca-para-obra-de-teles-pires.shtml
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