De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Encontro em Pucallpa vai abordar as invasões no Alto Juruá e incentivar o intercâmbio comercial (AC)
27/02/2004
Fonte: Página 20-Rio Branco-AC
O aspecto econômico tem sido, desde o início, a principal motivação dos esforços para estabelecer um intercâmbio entre as regiões do Alto Juruá e do Departamento de Ucayali, cuja capital, Pucallpa, dista cerca de 200 quilômetros de Cruzeiro do Sul. Mas, devido à urgência da situação, a problemática das invasões na fronteira do Brasil com o Peru no Alto Juruá por contrabandistas de madeira e traficantes de drogas será importante assunto da pauta da reunião programada para os dias 11, 12 e 13 de março, em Pucallpa, entre parlamentares e autoridades do governo acreano e o governo do Departamento de Ucayali, juntamente com empresários dos dois países.
Para o deputado Henrique Afonso, que, com o senador Tião Viana, tem feito intensas articulações em prol deste intercâmbio, a legislação peruana é muito menos rigorosa para crimes ambientais que a brasileira, sendo o ato de desmate ilegal no Peru um delito considerado como não grave. O deputado recebeu relatório da vistoria da Gerência Executiva do Ibama do Acre, através do Escritório Regional de Cruzeiro do Sul e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), juntamente com representantes da Polícia Federal e do 61º Batalhão de Infantaria de Selva, executada no fim de janeiro, que constatou desmate ilegal na terra ashaninka e retirada ilegal de madeira no Parque Nacional da Serra do Divisor e na Reserva Extrativista do Alto Juruá.
Henrique relatou em plenário na Câmara dos Deputados, no último dia 13, que o interesse de explorar essas madeiras no Brasil é devido à escassez que já ocorre no Peru, uma vez que as empresas daquele país trabalhavam sem visão de sustentabilidade, buscando o lucro fácil pelos produtos mais procurados: mogno e cedro. Segundo Henrique, o relatório aponta que próximo do marco 40, que demarca o limite fronteiriço Brasil e Peru, foi visualizado do avião equipamento de exploração florestal e uma estrada bastante larga usada claramente para a retirada de toras. Apesar de estar situada em território peruano, tal estrada encontra-se curiosamente próxima à linha de fronteira, o que sugere que ela deva servir para o escoamento da madeira brasileira. Foi avistada uma área antrópica, onde há uma pista de pouso e uma estrada não pavimentada (ramal). A região é utilizada também como rota para o narcotráfico.
Elogiando a atitude do governo de vistoriar a área, o deputado conta que, além de ter se reunido diversas vezes com ministros e embaixadores do Ministério das Relações Exteriores que tratam de assuntos da América do Sul e Amazônia, solicitou ao ministro Celso Amorim que o assunto fosse tratado em sua recente viagem ao Peru. Para ele, é fundamental que no encontro em março o assunto seja debatido e sejam buscadas resoluções e parcerias com autoridades peruanas na missão a ser realizada em março à região do Ucayali, no Peru, chefiada pelo governador Jorge Viana. O deputado do Juruá ressaltou: "Somos muito vulneráveis a problemas fronteiriços na Amazônia. Graças a Deus, hoje encontramos ressonância no Ministério do Meio Ambiente, no Ministério da Defesa, na Polícia Federal e em outras instâncias como o Imac e o Ibama, que hoje estão fazendo uma operação extremamente interessante que está coibindo efetivamente o tráfico de drogas na fronteira entre a região do Ucayali e a região de Juruá e estabelecendo uma operação que tenha uma base que possa coibir tanto o tráfico de drogas quanto o tráfico de madeira".
Comunicado conjunto
No último dia 10, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Celso Amorim, realizou visita oficial ao Peru, onde se reuniu com o ministro das Relações Exteriores do Peru, Embaixador Manuel Rodríguez Cuadros, em encontro que dá seguimento à visita a Brasília do chanceler peruano em 8 de janeiro passado e que se realiza dentro do marco do mecanismo de coordenação e consulta de chanceleres, acordado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alejandro Toledo, em agosto de 2003. Entre os vários objetivos citados no comunicado dois pontos interessam especificamente ao assunto das invasões no Alto Juruá: a cooperação amazônica, de modo a assegurar a preservação do meio-ambiente e executar estratégias de desenvolvimento sustentável, compartilhando as ações de observação, vigilância e preservação, dentro do marco do Sistema de Vigilância Amazônica e o desenvolvimento de visões compartilhadas de defesa e segurança regionais e ampla cooperação entre as respectivas forças armadas. O comunicado saúda ainda as iniciativas para a concretização do eixo comercial e de integração física entre Pucallpa e Cruzeiro do Sul, expressando apoio à aproximação entre autoridades governamentais e empresariais das duas cidades.
Flaviano Schneider
Para o deputado Henrique Afonso, que, com o senador Tião Viana, tem feito intensas articulações em prol deste intercâmbio, a legislação peruana é muito menos rigorosa para crimes ambientais que a brasileira, sendo o ato de desmate ilegal no Peru um delito considerado como não grave. O deputado recebeu relatório da vistoria da Gerência Executiva do Ibama do Acre, através do Escritório Regional de Cruzeiro do Sul e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), juntamente com representantes da Polícia Federal e do 61º Batalhão de Infantaria de Selva, executada no fim de janeiro, que constatou desmate ilegal na terra ashaninka e retirada ilegal de madeira no Parque Nacional da Serra do Divisor e na Reserva Extrativista do Alto Juruá.
Henrique relatou em plenário na Câmara dos Deputados, no último dia 13, que o interesse de explorar essas madeiras no Brasil é devido à escassez que já ocorre no Peru, uma vez que as empresas daquele país trabalhavam sem visão de sustentabilidade, buscando o lucro fácil pelos produtos mais procurados: mogno e cedro. Segundo Henrique, o relatório aponta que próximo do marco 40, que demarca o limite fronteiriço Brasil e Peru, foi visualizado do avião equipamento de exploração florestal e uma estrada bastante larga usada claramente para a retirada de toras. Apesar de estar situada em território peruano, tal estrada encontra-se curiosamente próxima à linha de fronteira, o que sugere que ela deva servir para o escoamento da madeira brasileira. Foi avistada uma área antrópica, onde há uma pista de pouso e uma estrada não pavimentada (ramal). A região é utilizada também como rota para o narcotráfico.
Elogiando a atitude do governo de vistoriar a área, o deputado conta que, além de ter se reunido diversas vezes com ministros e embaixadores do Ministério das Relações Exteriores que tratam de assuntos da América do Sul e Amazônia, solicitou ao ministro Celso Amorim que o assunto fosse tratado em sua recente viagem ao Peru. Para ele, é fundamental que no encontro em março o assunto seja debatido e sejam buscadas resoluções e parcerias com autoridades peruanas na missão a ser realizada em março à região do Ucayali, no Peru, chefiada pelo governador Jorge Viana. O deputado do Juruá ressaltou: "Somos muito vulneráveis a problemas fronteiriços na Amazônia. Graças a Deus, hoje encontramos ressonância no Ministério do Meio Ambiente, no Ministério da Defesa, na Polícia Federal e em outras instâncias como o Imac e o Ibama, que hoje estão fazendo uma operação extremamente interessante que está coibindo efetivamente o tráfico de drogas na fronteira entre a região do Ucayali e a região de Juruá e estabelecendo uma operação que tenha uma base que possa coibir tanto o tráfico de drogas quanto o tráfico de madeira".
Comunicado conjunto
No último dia 10, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Celso Amorim, realizou visita oficial ao Peru, onde se reuniu com o ministro das Relações Exteriores do Peru, Embaixador Manuel Rodríguez Cuadros, em encontro que dá seguimento à visita a Brasília do chanceler peruano em 8 de janeiro passado e que se realiza dentro do marco do mecanismo de coordenação e consulta de chanceleres, acordado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alejandro Toledo, em agosto de 2003. Entre os vários objetivos citados no comunicado dois pontos interessam especificamente ao assunto das invasões no Alto Juruá: a cooperação amazônica, de modo a assegurar a preservação do meio-ambiente e executar estratégias de desenvolvimento sustentável, compartilhando as ações de observação, vigilância e preservação, dentro do marco do Sistema de Vigilância Amazônica e o desenvolvimento de visões compartilhadas de defesa e segurança regionais e ampla cooperação entre as respectivas forças armadas. O comunicado saúda ainda as iniciativas para a concretização do eixo comercial e de integração física entre Pucallpa e Cruzeiro do Sul, expressando apoio à aproximação entre autoridades governamentais e empresariais das duas cidades.
Flaviano Schneider
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