De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Governador defende indenização para fazendeiros baianos
05/05/2012
Fonte: FSP, Poder, p. A18
Governador defende indenização para fazendeiros baianos
DE SALVADOR - O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), defendeu ontem que a União indenize os fazendeiros pelas benfeitorias na área de 54 mil hectares reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como território indígena no sul do Estado.
Ao decidir que a terra pertence aos pataxós hã hã hães, o STF anulou títulos de propriedade emitidos pelo governo da Bahia e deixou a cargo da União a decisão de indenizar ou não os produtores rurais pelas benfeitorias.
Wagner disse que, durante a disputa judicial, parte dos fazendeiros chegou a acordos com a Funai (Fundação Nacional do Índio) e abandonou as fazendas pela indenização.
Ele afirmou reconhecer o direito dos índios, mas se disse "solidário" aos fazendeiros que tiveram anulados os títulos "indevidamente concedidos".
Wagner, contudo, descartou a possibilidade de indenizar os fazendeiros pela terra nua.
Os fazendeiros prejudicados preparam uma ofensiva judicial contra o Estado para cobrar o prejuízo.
FSP, 05/05/2012, Poder, p. A18
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/41052-governador-defende-indenizacao-para-fazendeiros-baianos.shtml
DE SALVADOR - O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), defendeu ontem que a União indenize os fazendeiros pelas benfeitorias na área de 54 mil hectares reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como território indígena no sul do Estado.
Ao decidir que a terra pertence aos pataxós hã hã hães, o STF anulou títulos de propriedade emitidos pelo governo da Bahia e deixou a cargo da União a decisão de indenizar ou não os produtores rurais pelas benfeitorias.
Wagner disse que, durante a disputa judicial, parte dos fazendeiros chegou a acordos com a Funai (Fundação Nacional do Índio) e abandonou as fazendas pela indenização.
Ele afirmou reconhecer o direito dos índios, mas se disse "solidário" aos fazendeiros que tiveram anulados os títulos "indevidamente concedidos".
Wagner, contudo, descartou a possibilidade de indenizar os fazendeiros pela terra nua.
Os fazendeiros prejudicados preparam uma ofensiva judicial contra o Estado para cobrar o prejuízo.
FSP, 05/05/2012, Poder, p. A18
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/41052-governador-defende-indenizacao-para-fazendeiros-baianos.shtml
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