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Funai prepara relatório sobre território devolvido aos índios no sul da Bahia
11/05/2012
Fonte: G1 - http://g1.globo.com/bahia/
STF concedeu direito às terras situadas em reserva para índios pataxós.
Terra ainda precisa ser homologada para índios usufruírem da decisão.
A Fundação Nacional dos Índios (Funai) tem prazo de 30 dias, a partir de quinta-feira (10), para elaborar um relatório sobre a reserva Caramuru-Catarina Paraguaçu. São 54 mil hectares de terra, devolvida aos membros da tribo Pataxó Ha-ha-hãe por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) após 30 anos de protocolada a ação pela Funai. O território abrange as cidades de Camacã, Pau Brasil e Itaju do Colônia, localizadas na região sul da Bahia.
"Tudo vai ser incluído nesse relatório. A Funai tem 30 dias para apresentar esse relatório para que tome já outras iniciativas como angariar recursos programando dentro do orçamento da União para essa área", afirma o coordenador Wilson de Jesus, da cidade de Pau Brasil. Segundo o cacique Nailton Muniz, é preciso também homologar a terra para que a população indígena comece a trabalhá-la.
"Essa terra tem que ser homologada para criação de novas aldeias, os locais onde a gente possa trabalhar, o plantio para subsistência, para se trabalhar agricltura", afirma. Na manhã de quinta-feira (10), foi realizada reunião entre representantes indígenas, Polícia Federal e da Funai, na cidade de Pau Brasil, com o objetivo de discutir a organização da reserva. Pelo menos quatro mil índios vivem na região.
De acordo com a decisão do STF, foram anulados 186 títulos doados para fazendeiros pelo governo da Bahia. O terreno foi demarcado entre 1926 e 1938, mas nunca foi homologado. A decisão do STF ainda falta ser publicada no Diário Oficial para que a Justiça determine a reintegração de posse.
Enquanto isso, os índios devem cumprir o acordo feito com a PF com o objetivo de evitar conflitos. Eles têm que garantir livre acesso para que os fazendeiros retirem pertences e o gado das terras. "Se eles quiserem levar até as casas, podem levar. Não queremos nada que é deles. A gente só quer o que é da gente, que é a terra", afirma o cacique Gerson de Souza.
Os fazendeiros ainda não sabem se serão indenizados. O produtor rural Paulo Leite diz que tem cerca de 200 cabeças de gado presas em uma das propriedades. "Estão soltas no pasto. Em último caso, esperamos ser indenizados", comenta.
http://g1.globo.com/bahia/noticia/2012/05/funai-prepara-relatorio-sobre-territorio-devolvido-aos-indios-no-sul-da-bahia.html
Terra ainda precisa ser homologada para índios usufruírem da decisão.
A Fundação Nacional dos Índios (Funai) tem prazo de 30 dias, a partir de quinta-feira (10), para elaborar um relatório sobre a reserva Caramuru-Catarina Paraguaçu. São 54 mil hectares de terra, devolvida aos membros da tribo Pataxó Ha-ha-hãe por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) após 30 anos de protocolada a ação pela Funai. O território abrange as cidades de Camacã, Pau Brasil e Itaju do Colônia, localizadas na região sul da Bahia.
"Tudo vai ser incluído nesse relatório. A Funai tem 30 dias para apresentar esse relatório para que tome já outras iniciativas como angariar recursos programando dentro do orçamento da União para essa área", afirma o coordenador Wilson de Jesus, da cidade de Pau Brasil. Segundo o cacique Nailton Muniz, é preciso também homologar a terra para que a população indígena comece a trabalhá-la.
"Essa terra tem que ser homologada para criação de novas aldeias, os locais onde a gente possa trabalhar, o plantio para subsistência, para se trabalhar agricltura", afirma. Na manhã de quinta-feira (10), foi realizada reunião entre representantes indígenas, Polícia Federal e da Funai, na cidade de Pau Brasil, com o objetivo de discutir a organização da reserva. Pelo menos quatro mil índios vivem na região.
De acordo com a decisão do STF, foram anulados 186 títulos doados para fazendeiros pelo governo da Bahia. O terreno foi demarcado entre 1926 e 1938, mas nunca foi homologado. A decisão do STF ainda falta ser publicada no Diário Oficial para que a Justiça determine a reintegração de posse.
Enquanto isso, os índios devem cumprir o acordo feito com a PF com o objetivo de evitar conflitos. Eles têm que garantir livre acesso para que os fazendeiros retirem pertences e o gado das terras. "Se eles quiserem levar até as casas, podem levar. Não queremos nada que é deles. A gente só quer o que é da gente, que é a terra", afirma o cacique Gerson de Souza.
Os fazendeiros ainda não sabem se serão indenizados. O produtor rural Paulo Leite diz que tem cerca de 200 cabeças de gado presas em uma das propriedades. "Estão soltas no pasto. Em último caso, esperamos ser indenizados", comenta.
http://g1.globo.com/bahia/noticia/2012/05/funai-prepara-relatorio-sobre-territorio-devolvido-aos-indios-no-sul-da-bahia.html
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