De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Justiça nega reintegração de fazendas ocupadas por índios kadiwéus em Corumbá
10/05/2012
Autor: Melice Sguissardi
Fonte: Capital News - http://www.capitalnews.com.br/
O pedido de reintegração de posse de duas produtoras rurais que tiveram suas fazendas ocupadas por indígenas da etnia Kadiwéu, em Corumbá, foi negado em caráter liminar pela Justiça Federal. Conforme os dados do processo, a decisão saiu na segunda-feira (7) e determinou que seja feita audiência no dia 17 de maio, às 13h em Corumbá, com a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF), para decidir se a reintegração será concedida integralmente.
Conforme o documento, esta determinação consta no Estatuto do Índio, nenhuma atitude de reintegração com relação aos índios pode ser tomada pela Justiça sem audiência com representantes judiciais de todos os envolvidos.
Entenda o Caso
Desde o dia 27 de abril, índios da etnia kadiwéu, ocupam 11 fazendas no município de Corumbá, reivindicando que as terras adquiridas pelos fazendeiros fossem dos índios. O caso está sendo discutida em ação em trâmite no Supremo Tribunal Federal - STF.
No último domingo, foi à vez destas duas fazendas da mesma região das outras, serem ocupadas pelos kadiwéus. Por volta das 6h, cerca de cem índios armados de facas e revólveres, cercaram os funcionários das propriedades e o expulsaram, segundo os fazendeiros. Não houve confronto.
Essa briga já existe há anos, quando a Funai, em 1984, por meio uma Ação Demarcatória que ainda não teve o seu desfecho por conta de recursos apresentados aos tribunais superiores, conseguiu estabelecer na Circunscrição de Porto Murtinho a matrícula de número 1154, da qual constam como reserva indígena não apenas a área de 373 mil hectares em Porto Murtinho, mas também pouco mais de 155 mil hectares de terras do município de Corumbá, justamente as que vêm sendo hoje invadidas pelos índios.
Fazendeiros
Já os proprietários alegam que as terras surgiram quando a extinta S/A Fomento Argentino Sudamericano adquiriu do Estado de Mato Grosso uno 726,077 mil hectares, cuja totalidade foi vendida aos produtores rurais ao longo dos anos, dentre os quais o mais de 155 mil hectares hoje em litígio com os índios Kadweus.
http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=231573&ed=Agroneg%C3%B3cio&cat=Agroneg%C3%B3cio
Conforme o documento, esta determinação consta no Estatuto do Índio, nenhuma atitude de reintegração com relação aos índios pode ser tomada pela Justiça sem audiência com representantes judiciais de todos os envolvidos.
Entenda o Caso
Desde o dia 27 de abril, índios da etnia kadiwéu, ocupam 11 fazendas no município de Corumbá, reivindicando que as terras adquiridas pelos fazendeiros fossem dos índios. O caso está sendo discutida em ação em trâmite no Supremo Tribunal Federal - STF.
No último domingo, foi à vez destas duas fazendas da mesma região das outras, serem ocupadas pelos kadiwéus. Por volta das 6h, cerca de cem índios armados de facas e revólveres, cercaram os funcionários das propriedades e o expulsaram, segundo os fazendeiros. Não houve confronto.
Essa briga já existe há anos, quando a Funai, em 1984, por meio uma Ação Demarcatória que ainda não teve o seu desfecho por conta de recursos apresentados aos tribunais superiores, conseguiu estabelecer na Circunscrição de Porto Murtinho a matrícula de número 1154, da qual constam como reserva indígena não apenas a área de 373 mil hectares em Porto Murtinho, mas também pouco mais de 155 mil hectares de terras do município de Corumbá, justamente as que vêm sendo hoje invadidas pelos índios.
Fazendeiros
Já os proprietários alegam que as terras surgiram quando a extinta S/A Fomento Argentino Sudamericano adquiriu do Estado de Mato Grosso uno 726,077 mil hectares, cuja totalidade foi vendida aos produtores rurais ao longo dos anos, dentre os quais o mais de 155 mil hectares hoje em litígio com os índios Kadweus.
http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=231573&ed=Agroneg%C3%B3cio&cat=Agroneg%C3%B3cio
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