De Pueblos Indígenas en Brasil
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Refinaria lançada por Lula ainda é terreno com mato, disputado por índios
05/08/2012
Fonte: OESP, Economia, p. B1, B3
Refinaria lançada por Lula ainda é terreno com mato, disputado por índios
Apontada como prioritária e orçada em US$ 11,4 bi, refinaria do Ceará aguarda liberação de terreno numa área questionada pela tribo anacé
SERGIO TORRES, ENVIADO ESPECIAL, SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE)
Dezoito meses após o lançamento da pedra fundamental pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que três dias depois passaria o cargo a Dilma Rousseff, a refinaria cearense Premium 2, apontada como prioritária pela Petrobrás, não passa de um enorme terreno abandonado.
Os quase 2 mil hectares destinados ao empreendimento da petroleira não foram nem sequer cercados. Não há sinais de obra. O terreno está tomado por vegetação cerrada, cortada por trilhas e estradas esburacadas de movimento quase inexistente.
O local onde houve a solenidade com a presença de Lula e do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), não foi sequer limpo. Placas de orientação aos convidados estão jogadas no matagal. Em uma delas, de fundo branco e letras negras, era legível os trechos "Creden" e "Convid", provável referência ao credenciamento de convidados. O restante da placa desapareceu.
Na clareira em que ocorreu a cerimônia permanecem os tocos de madeira em que foram presas as tendas montadas para as autoridades. No solo empoeirado e coberto de mato rasteiro, se avistam as pedras de brita espalhadas para evitar que, se chovesse, tudo virasse um lamaçal. A placa alusiva ao evento, descerrada por Lula, desapareceu.
O principal entrave ao início da obra é fundiário, embora seja uma obra cara, orçada em US$ 11,4 bilhões e a Petrobrás, em seu Plano de Negócios 2011-2016, tenha cortado R$ 5 bilhões dos gastos destinados ao refino.
Índios da tribo anacé reivindicam a área. Sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Petrobrás não pode começar a trabalhar no terreno, embora equipes terceirizadas que realizam levantamentos arqueológicos já estejam no local. O atraso no começo da construção da refinaria já soma três anos. Em agosto de 2008, os governos federal e cearense definiram que em 2009 o terreno começaria a ser desmatado e terraplenado.
A administração Cid Gomes adquiriu por R$ 126 milhões a área de 1.940 hectares, que engloba trechos rurais dos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia. O terreno integra a retroárea do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e fica a cerca de 10 quilômetro do porto, construído há dez anos para o apoio à produção da refinaria e da siderúrgica planejadas para o local desde a década de 90.
O questionamento indígena surgiu durante o processo de aquisição dos lotes do terreno. Embora nenhuma família anacé more na área, o argumento apresentado à Petrobrás e ao governo cearense é de que aquela região guarda resquícios de tradições indígenas, tendo, portanto, relevância histórica.
Sem o aval da Funai, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente não pode liberar a licença de instalação para a Premium 2, o que impossibilita a Petrobrás de avançar na obra. Os anacés reivindicam uma terra próxima para instalar uma reserva.
Negociação. A Funai ainda não se manifestou oficialmente sobre a polêmica, mas apoia a pretensão dos índios, a quem orientam e acompanham nas discussões. Em maio, a Funai devolveu o Plano Básico Ambiental (PBA) preparado pela Petrobrás, sob alegação de que era um documento incompleto.
Reuniões para tratar do assunto vêm sendo realizadas mensalmente. A última, em 28 de julho, em Fortaleza, não resultou em entendimento. Lideranças anacés sugeriram a aquisição pelo Estado de um terreno de 889 hectares em São Gonçalo do Amarante. O governo cearense argumentou que a desapropriação demoraria, o que atrasaria ainda mais a refinaria.
A Procuradoria Geral do Estado ofereceu dois outros terrenos, que somam 1,9 mil hectares e poderiam servir como área de proteção indígena. Os anacés ainda não responderam, apesar de terem manifestado insatisfação com a contraproposta.
Na tentativa de acelerar o processo, a Petrobrás admitiu, em contatos com o governo do Ceará, responsabilizar-se por metade dos custos do terreno. Para o governador Cid Gomes, a aquisição de uma área grande o suficiente para os anacés pode custar cerca de R$ 30 milhões.
Aliados do governador consideram que os problemas criados pela reivindicação dos índios e da demora da Funai em autorizar a refinaria têm um componente político que passa pela eleição estadual de 2014.
Gomes não comenta, mas políticos ligados a ele avaliam que, se a refinaria começar a ser construída logo, o candidato do governo à sucessão terá um trunfo eleitoral bastante expressivo a apresentar na campanha. Se a demora prosseguir, os adversários do candidato de Gomes poderão responsabilizá-lo por não ter executado um projeto do governo federal que traria desenvolvimento e empregos ao Ceará. Antes aliados, PSB, partido do governador, e PT, do governo federal, serão adversários nas urnas.
Como a Funai é um órgão da administração federal, sua demora em definir se os índios têm ou não o direito de reivindicar a terra seria um expediente para beneficiar o candidato petista em 2014, na versão difundida por aliados do governador.
Cid Gomes quer definir cronograma 'rígido' com estatal
Preocupado com a morosidade na implantação do projeto da refinaria da Petrobrás, o governador Cid Gomes (PSB), afirmou, em entrevista ao 'Estado', que, assim que formalizar a entrega do terreno à Petrobrás, apresentará à presidente Graça Foster um cronograma de etapas a serem cumpridas até a inauguração da refinaria, prevista para o fim de 2017 ou início de 2018. A fixação de um cronograma 'rígido' será a forma de o governador verificar se a Petrobrás está realmente comprometida com o projeto.
Gomes disse que, após a divulgação do Plano de Negócios 2012-16 no fim de junho, imaginou que a petroleira havia desistido do empreendimento, o que o deixou chateado. "Ter uma refinaria é um sonho do Ceará de muitas décadas", disse ele na tarde quarta-feira em seu gabinete no Palácio da Abolição, sede do governo cearense.
O governador disse ter saído satisfeito da reunião com Graça no dia 11, no Rio. "Ela me garantiu que a refinaria nunca saiu dos planos da Petrobrás", disse Gomes, que vai buscar na Coreia do Sul um parceiro tecnológico para construir a refinaria Premium 2 com a Petrobrás.
Licença para obra vence em novembro Petrobrás terá de obter novas licenças se a construção da refinaria não começar
SERGIO TORRES, ENVIADO ESPECIAL
SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE)
Se até o dia 15 de novembro as obras da refinaria Premium 2 não começarem, as três licenças já concedidas para o empreendimento pelo governo do Ceará perderão a validade.
As licenças foram emitidas em 15 de novembro de 2011 pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com validade máxima de um ano.
Se durante o período nada for feito, elas deixarão de valer. Se começarem antes do prazo final, as validades se estenderão até a conclusão dos trabalhos licenciados.
O possível cancelamento das licenças significa que, para requerê-las novamente, a Petrobrás precisará reiniciar todo o processo administrativo, o que atrasará ainda mais o projeto de execução da refinaria.
Em nota, a companhia informou que "todas as licenças e autorizações estão válidas e a Petrobrás está atenta aos prazos de validade das mesmas, que serão renovados quando necessário, atendendo aos trâmites do processo junto ao órgão ambiental licenciador".
No comunicado, a petroleira diz ainda que "o início das obras depende da liberação do terreno e da resolução da questão indígena para a fase de licenciamento de instalação, havendo, portanto, a necessidade de anuência da Funai".
As licenças válidas desde 15 de novembro do ano passado autorizam o cercamento de todo o terreno e construção de guaritas, a supressão da vegetação da área e a terraplenagem dos trechos destinados à construção de edificações administrativas.
Licença específica. Para a terraplenagem dos terrenos nos quais serão instaladas as plantas industriais da Premium 2 é necessária uma licença específica, a ser concedida apenas após a formalização da entrega do terreno pelo governo cearense à Petrobrás.
Também as licenças prévias de instalação e ambientais só poderão ser requeridas depois que a disputa pela área estiver resolvida entre o Estado do Ceará e os índios anacés.
Com capacidade prevista para produzir diariamente 300 mil barris de diesel, nafta, querosene de aviação, coque e óleo para embarcações, a Premium 2 é apontada pela presidente da Petrobrás, Graça Foster, como fundamental para que a estatal possa atender no futuro às necessidades do consumo interno de derivados.
A demanda de combustíveis estimada para 2020 é de cerca de 3,4 milhões de barris por dia, segundo a Petrobrás.
"Atingir o equilíbrio no balanço entre oferta e demanda de combustíveis no mercado interno é uma busca constante da companhia, e para isso nós contamos com a construção da Premium 2", afirmou a presidente da Petrobrás, em nota oficial, após o encontro com o governador do Ceará, Cid Gomes, em 11 de julho.
Ainda de acordo com a nota, o funcionamento da refinaria, "a depender da solução tecnológica adotada, deve ser iniciada entre o final de 2017 e meados de 2018".
Índios não vivem no terreno
Aculturados, anacés alegam que área da obra guarda resquícios de tradições
Aculturados, os anacés não vivem nem em tribos nem na área em que a Petrobrás quer construir a refinaria. As 161 famílias listadas pelo governo cearense habitam quatro pequenos aglomerados urbanos nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, na região do porto de Pecém. Eles são, na aparência, pessoas como quaisquer outras da região, marcada pela miscigenação. Não usam vestes indígenas, falam português, desconhecem o linguajar ancestral da etnia e têm nomes e sobrenomes típicos dos brasileiros.
Para reivindicar um novo terreno, alegam que a região guarda resquícios de tradições indígenas e, portanto, a refinaria causará um impacto expressivo no cotidiano deles. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não respondeu ao questionário enviado pelo Estado há dez dias. A entidade coordena os contatos entre as lideranças indígenas, o governo e a Petrobrás. Participante das negociações, o coordenador regional da Funai no Ceará, Rio Grande de Norte, Piauí e Paraíba, Paulo Fernandes da Silva, limitou-se a dizer que "os índios moram lá há muito tempo".
O total de anacés nas localidades de Matões, Japuara, Santa Rosa e do Bolso chega a 650. O líder é Francisco Ferreira de Moraes Júnior, de 31 anos, que não quis dar entrevista. Mas sua mãe, Valdelice Fernandes de Moraes, de 57, conta que os índios mantêm tradições de entoar cânticos e participar de rituais coletivos, como danças.
Para Francisco Célio de Souza, de 52 anos, também líder indígena, o governo errou "ao chegar na região sem nem pedir licença". "A gente concorda em sair, mas não para uma terra que não seja boa."
O antropólogo Gerson Augusto de Oliveira Júnior, professor da Universidade Federal do Ceará, conta que os anacés estão no litoral cearense há muitas décadas. "Eles têm direito à terra pois é uma ocupação tradicional. Laudos antropológicos mostram isso."
OESP, 05/08/2012, Economia, p. B1, B3
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,refinaria-lancada-por-lula-ainda-e-terreno-com-mato-disputado-por-indios-,911451,0.htm
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,cid-gomes-quer-definir-cronograma-rigido-com-estatal-,911455,0.htm
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,licenca-para-obra-vence-em--novembro-petrobras-tera-de-obter-novas-licencas-se-a-construcao-da-refinaria-nao-comecar-,911401,0.htm
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,indios-nao-vivem-no-terreno,911405,0.htm
Apontada como prioritária e orçada em US$ 11,4 bi, refinaria do Ceará aguarda liberação de terreno numa área questionada pela tribo anacé
SERGIO TORRES, ENVIADO ESPECIAL, SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE)
Dezoito meses após o lançamento da pedra fundamental pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que três dias depois passaria o cargo a Dilma Rousseff, a refinaria cearense Premium 2, apontada como prioritária pela Petrobrás, não passa de um enorme terreno abandonado.
Os quase 2 mil hectares destinados ao empreendimento da petroleira não foram nem sequer cercados. Não há sinais de obra. O terreno está tomado por vegetação cerrada, cortada por trilhas e estradas esburacadas de movimento quase inexistente.
O local onde houve a solenidade com a presença de Lula e do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), não foi sequer limpo. Placas de orientação aos convidados estão jogadas no matagal. Em uma delas, de fundo branco e letras negras, era legível os trechos "Creden" e "Convid", provável referência ao credenciamento de convidados. O restante da placa desapareceu.
Na clareira em que ocorreu a cerimônia permanecem os tocos de madeira em que foram presas as tendas montadas para as autoridades. No solo empoeirado e coberto de mato rasteiro, se avistam as pedras de brita espalhadas para evitar que, se chovesse, tudo virasse um lamaçal. A placa alusiva ao evento, descerrada por Lula, desapareceu.
O principal entrave ao início da obra é fundiário, embora seja uma obra cara, orçada em US$ 11,4 bilhões e a Petrobrás, em seu Plano de Negócios 2011-2016, tenha cortado R$ 5 bilhões dos gastos destinados ao refino.
Índios da tribo anacé reivindicam a área. Sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Petrobrás não pode começar a trabalhar no terreno, embora equipes terceirizadas que realizam levantamentos arqueológicos já estejam no local. O atraso no começo da construção da refinaria já soma três anos. Em agosto de 2008, os governos federal e cearense definiram que em 2009 o terreno começaria a ser desmatado e terraplenado.
A administração Cid Gomes adquiriu por R$ 126 milhões a área de 1.940 hectares, que engloba trechos rurais dos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia. O terreno integra a retroárea do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e fica a cerca de 10 quilômetro do porto, construído há dez anos para o apoio à produção da refinaria e da siderúrgica planejadas para o local desde a década de 90.
O questionamento indígena surgiu durante o processo de aquisição dos lotes do terreno. Embora nenhuma família anacé more na área, o argumento apresentado à Petrobrás e ao governo cearense é de que aquela região guarda resquícios de tradições indígenas, tendo, portanto, relevância histórica.
Sem o aval da Funai, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente não pode liberar a licença de instalação para a Premium 2, o que impossibilita a Petrobrás de avançar na obra. Os anacés reivindicam uma terra próxima para instalar uma reserva.
Negociação. A Funai ainda não se manifestou oficialmente sobre a polêmica, mas apoia a pretensão dos índios, a quem orientam e acompanham nas discussões. Em maio, a Funai devolveu o Plano Básico Ambiental (PBA) preparado pela Petrobrás, sob alegação de que era um documento incompleto.
Reuniões para tratar do assunto vêm sendo realizadas mensalmente. A última, em 28 de julho, em Fortaleza, não resultou em entendimento. Lideranças anacés sugeriram a aquisição pelo Estado de um terreno de 889 hectares em São Gonçalo do Amarante. O governo cearense argumentou que a desapropriação demoraria, o que atrasaria ainda mais a refinaria.
A Procuradoria Geral do Estado ofereceu dois outros terrenos, que somam 1,9 mil hectares e poderiam servir como área de proteção indígena. Os anacés ainda não responderam, apesar de terem manifestado insatisfação com a contraproposta.
Na tentativa de acelerar o processo, a Petrobrás admitiu, em contatos com o governo do Ceará, responsabilizar-se por metade dos custos do terreno. Para o governador Cid Gomes, a aquisição de uma área grande o suficiente para os anacés pode custar cerca de R$ 30 milhões.
Aliados do governador consideram que os problemas criados pela reivindicação dos índios e da demora da Funai em autorizar a refinaria têm um componente político que passa pela eleição estadual de 2014.
Gomes não comenta, mas políticos ligados a ele avaliam que, se a refinaria começar a ser construída logo, o candidato do governo à sucessão terá um trunfo eleitoral bastante expressivo a apresentar na campanha. Se a demora prosseguir, os adversários do candidato de Gomes poderão responsabilizá-lo por não ter executado um projeto do governo federal que traria desenvolvimento e empregos ao Ceará. Antes aliados, PSB, partido do governador, e PT, do governo federal, serão adversários nas urnas.
Como a Funai é um órgão da administração federal, sua demora em definir se os índios têm ou não o direito de reivindicar a terra seria um expediente para beneficiar o candidato petista em 2014, na versão difundida por aliados do governador.
Cid Gomes quer definir cronograma 'rígido' com estatal
Preocupado com a morosidade na implantação do projeto da refinaria da Petrobrás, o governador Cid Gomes (PSB), afirmou, em entrevista ao 'Estado', que, assim que formalizar a entrega do terreno à Petrobrás, apresentará à presidente Graça Foster um cronograma de etapas a serem cumpridas até a inauguração da refinaria, prevista para o fim de 2017 ou início de 2018. A fixação de um cronograma 'rígido' será a forma de o governador verificar se a Petrobrás está realmente comprometida com o projeto.
Gomes disse que, após a divulgação do Plano de Negócios 2012-16 no fim de junho, imaginou que a petroleira havia desistido do empreendimento, o que o deixou chateado. "Ter uma refinaria é um sonho do Ceará de muitas décadas", disse ele na tarde quarta-feira em seu gabinete no Palácio da Abolição, sede do governo cearense.
O governador disse ter saído satisfeito da reunião com Graça no dia 11, no Rio. "Ela me garantiu que a refinaria nunca saiu dos planos da Petrobrás", disse Gomes, que vai buscar na Coreia do Sul um parceiro tecnológico para construir a refinaria Premium 2 com a Petrobrás.
Licença para obra vence em novembro Petrobrás terá de obter novas licenças se a construção da refinaria não começar
SERGIO TORRES, ENVIADO ESPECIAL
SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE)
Se até o dia 15 de novembro as obras da refinaria Premium 2 não começarem, as três licenças já concedidas para o empreendimento pelo governo do Ceará perderão a validade.
As licenças foram emitidas em 15 de novembro de 2011 pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com validade máxima de um ano.
Se durante o período nada for feito, elas deixarão de valer. Se começarem antes do prazo final, as validades se estenderão até a conclusão dos trabalhos licenciados.
O possível cancelamento das licenças significa que, para requerê-las novamente, a Petrobrás precisará reiniciar todo o processo administrativo, o que atrasará ainda mais o projeto de execução da refinaria.
Em nota, a companhia informou que "todas as licenças e autorizações estão válidas e a Petrobrás está atenta aos prazos de validade das mesmas, que serão renovados quando necessário, atendendo aos trâmites do processo junto ao órgão ambiental licenciador".
No comunicado, a petroleira diz ainda que "o início das obras depende da liberação do terreno e da resolução da questão indígena para a fase de licenciamento de instalação, havendo, portanto, a necessidade de anuência da Funai".
As licenças válidas desde 15 de novembro do ano passado autorizam o cercamento de todo o terreno e construção de guaritas, a supressão da vegetação da área e a terraplenagem dos trechos destinados à construção de edificações administrativas.
Licença específica. Para a terraplenagem dos terrenos nos quais serão instaladas as plantas industriais da Premium 2 é necessária uma licença específica, a ser concedida apenas após a formalização da entrega do terreno pelo governo cearense à Petrobrás.
Também as licenças prévias de instalação e ambientais só poderão ser requeridas depois que a disputa pela área estiver resolvida entre o Estado do Ceará e os índios anacés.
Com capacidade prevista para produzir diariamente 300 mil barris de diesel, nafta, querosene de aviação, coque e óleo para embarcações, a Premium 2 é apontada pela presidente da Petrobrás, Graça Foster, como fundamental para que a estatal possa atender no futuro às necessidades do consumo interno de derivados.
A demanda de combustíveis estimada para 2020 é de cerca de 3,4 milhões de barris por dia, segundo a Petrobrás.
"Atingir o equilíbrio no balanço entre oferta e demanda de combustíveis no mercado interno é uma busca constante da companhia, e para isso nós contamos com a construção da Premium 2", afirmou a presidente da Petrobrás, em nota oficial, após o encontro com o governador do Ceará, Cid Gomes, em 11 de julho.
Ainda de acordo com a nota, o funcionamento da refinaria, "a depender da solução tecnológica adotada, deve ser iniciada entre o final de 2017 e meados de 2018".
Índios não vivem no terreno
Aculturados, anacés alegam que área da obra guarda resquícios de tradições
Aculturados, os anacés não vivem nem em tribos nem na área em que a Petrobrás quer construir a refinaria. As 161 famílias listadas pelo governo cearense habitam quatro pequenos aglomerados urbanos nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, na região do porto de Pecém. Eles são, na aparência, pessoas como quaisquer outras da região, marcada pela miscigenação. Não usam vestes indígenas, falam português, desconhecem o linguajar ancestral da etnia e têm nomes e sobrenomes típicos dos brasileiros.
Para reivindicar um novo terreno, alegam que a região guarda resquícios de tradições indígenas e, portanto, a refinaria causará um impacto expressivo no cotidiano deles. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não respondeu ao questionário enviado pelo Estado há dez dias. A entidade coordena os contatos entre as lideranças indígenas, o governo e a Petrobrás. Participante das negociações, o coordenador regional da Funai no Ceará, Rio Grande de Norte, Piauí e Paraíba, Paulo Fernandes da Silva, limitou-se a dizer que "os índios moram lá há muito tempo".
O total de anacés nas localidades de Matões, Japuara, Santa Rosa e do Bolso chega a 650. O líder é Francisco Ferreira de Moraes Júnior, de 31 anos, que não quis dar entrevista. Mas sua mãe, Valdelice Fernandes de Moraes, de 57, conta que os índios mantêm tradições de entoar cânticos e participar de rituais coletivos, como danças.
Para Francisco Célio de Souza, de 52 anos, também líder indígena, o governo errou "ao chegar na região sem nem pedir licença". "A gente concorda em sair, mas não para uma terra que não seja boa."
O antropólogo Gerson Augusto de Oliveira Júnior, professor da Universidade Federal do Ceará, conta que os anacés estão no litoral cearense há muitas décadas. "Eles têm direito à terra pois é uma ocupação tradicional. Laudos antropológicos mostram isso."
OESP, 05/08/2012, Economia, p. B1, B3
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,refinaria-lancada-por-lula-ainda-e-terreno-com-mato-disputado-por-indios-,911451,0.htm
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,cid-gomes-quer-definir-cronograma-rigido-com-estatal-,911455,0.htm
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,licenca-para-obra-vence-em--novembro-petrobras-tera-de-obter-novas-licencas-se-a-construcao-da-refinaria-nao-comecar-,911401,0.htm
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,indios-nao-vivem-no-terreno,911405,0.htm
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