De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Índios ocupam fazenda no MS e cobram conclusão de processo demarcatório
03/09/2012
Autor: Alex Rodrigues
Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/
Brasília - Índios guarani kaiowá e nhandeva ocuparam esta manhã (3) uma fazenda instalada em área declarada indígena em abril de 2000. A propriedade fica a cerca de dez quilômetros do centro de Paranhos (MS), próximo à fronteira com o Paraguai. Como os funcionários das fazendas demoraram a notar a ação, não houve, até o momento, confrontos.
Segundo o cacique Elpídio Pires, o ato é um protesto contra a demora na conclusão do processo demarcatório e na retirada dos não índios da Terra Indígena Potrero Guasu. Graças a uma decisão judicial, parte do grupo já vive em uma aldeia no interior da terra indígena, a aldeia Potrero Guasu. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), moradores de outra aldeia, a Pirajuí, localizada a cerca de 25 quilômetros da fazenda ocupada, podem estar participando do ato.
Além da fazenda ocupada, a Jatobá, há no interior da terra indígena outras duas propriedades, a Ouro Verde e a Nova Fronteira. Juntas, elas ocupam, segundo Pires, quase 3 mil hectares dos 4 mil hectares totais da Terra Indígena Potrero Guasu (um hectare corresponde às medidas de um campo de futebol oficial).
Embora o Ministério da Justiça tenha declarado os 4 mil hectares de uso permanente dos guarani kaiowá e dos nhandeva em 13 de abril de 2000, por meio da Portaria no 298, até hoje a Funai não concluiu o processo demarcatório.
A lentidão alimentou a disputa judicial entre índios e fazendeiros, que tentam provar na Justiça que são os legítimos donos da área e pedem que os índios sejam retirados do local até o fim dos trabalhos demarcatórios.
Coordenador regional da Funai em Ponta Porã (MS), Silvio Raimundo da Silva, diz já ter solicitado o apoio da Polícia Federal para que os servidores da fundação possam seguir para o local para checar a situação. Sua expectativa é que isso ocorra amanhã (4) de manhã.
"Vamos tentar chegar a uma solução pacífica. Em qualquer situação em que os índios estejam envolvidos em disputas fundiárias, nossa preocupação é manter a legalidade e que não haja violência de nenhuma das partes. E também cobramos das demais autoridades a garantia da integridade dos índios", disse Silva à Agência Brasil.
De acordo com laudo antropológico da Funai, os índios foram expulsos da área a partir de 1938, quando o governo do então estado de Mato Grosso passou a doar terras a colonos e fazendeiros como parte de seu projeto de assentamento. Inicialmente, os índios permaneceram no local, trabalhando em suas lavouras ou contratados pelos fazendeiros, mas, a partir da década de 1970, passaram a ser levados para a Reserva do Pirajuí.
Para os fazendeiros que detêm títulos de propriedade concedidos pelo governo de Mato Grosso antes da área ser declarada território indígena - e, portanto, pertencente à União -, a presença dos índios no local pode descaracterizar a terra como produtiva e inviabilizar a sua exploração econômica. Os fazendeiros também sustentam que o laudo antropológico em que a Funai aponta a área como território indígena é insubsistente.
Em abril deste ano, contudo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) recusou recurso apresentado por Edmundo Aguiar Ribeiro, Maria José Abreu, Jatobá Agricultura, Pecuária e Indústria S/A e Muralha Planejamento e Projetos de Engenharia Ltda contra uma decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados (MS), que, em 1998, autorizou os indígenas a ocuparem 264 hectares dos 4 mil hectares até que o processo demarcatório seja concluído.
Ao negar o pedido, a Justiça decidiu que a presença dos índios na área não iria interferir no processo demarcatório, já que a área destinada ao assentamento do grupo, além de pequena, havia sido definida em acordo com os próprios fazendeiros.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-03/indios-ocupam-fazenda-no-ms-e-cobram-conclusao-de-processo-demarcatorio
Segundo o cacique Elpídio Pires, o ato é um protesto contra a demora na conclusão do processo demarcatório e na retirada dos não índios da Terra Indígena Potrero Guasu. Graças a uma decisão judicial, parte do grupo já vive em uma aldeia no interior da terra indígena, a aldeia Potrero Guasu. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), moradores de outra aldeia, a Pirajuí, localizada a cerca de 25 quilômetros da fazenda ocupada, podem estar participando do ato.
Além da fazenda ocupada, a Jatobá, há no interior da terra indígena outras duas propriedades, a Ouro Verde e a Nova Fronteira. Juntas, elas ocupam, segundo Pires, quase 3 mil hectares dos 4 mil hectares totais da Terra Indígena Potrero Guasu (um hectare corresponde às medidas de um campo de futebol oficial).
Embora o Ministério da Justiça tenha declarado os 4 mil hectares de uso permanente dos guarani kaiowá e dos nhandeva em 13 de abril de 2000, por meio da Portaria no 298, até hoje a Funai não concluiu o processo demarcatório.
A lentidão alimentou a disputa judicial entre índios e fazendeiros, que tentam provar na Justiça que são os legítimos donos da área e pedem que os índios sejam retirados do local até o fim dos trabalhos demarcatórios.
Coordenador regional da Funai em Ponta Porã (MS), Silvio Raimundo da Silva, diz já ter solicitado o apoio da Polícia Federal para que os servidores da fundação possam seguir para o local para checar a situação. Sua expectativa é que isso ocorra amanhã (4) de manhã.
"Vamos tentar chegar a uma solução pacífica. Em qualquer situação em que os índios estejam envolvidos em disputas fundiárias, nossa preocupação é manter a legalidade e que não haja violência de nenhuma das partes. E também cobramos das demais autoridades a garantia da integridade dos índios", disse Silva à Agência Brasil.
De acordo com laudo antropológico da Funai, os índios foram expulsos da área a partir de 1938, quando o governo do então estado de Mato Grosso passou a doar terras a colonos e fazendeiros como parte de seu projeto de assentamento. Inicialmente, os índios permaneceram no local, trabalhando em suas lavouras ou contratados pelos fazendeiros, mas, a partir da década de 1970, passaram a ser levados para a Reserva do Pirajuí.
Para os fazendeiros que detêm títulos de propriedade concedidos pelo governo de Mato Grosso antes da área ser declarada território indígena - e, portanto, pertencente à União -, a presença dos índios no local pode descaracterizar a terra como produtiva e inviabilizar a sua exploração econômica. Os fazendeiros também sustentam que o laudo antropológico em que a Funai aponta a área como território indígena é insubsistente.
Em abril deste ano, contudo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) recusou recurso apresentado por Edmundo Aguiar Ribeiro, Maria José Abreu, Jatobá Agricultura, Pecuária e Indústria S/A e Muralha Planejamento e Projetos de Engenharia Ltda contra uma decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados (MS), que, em 1998, autorizou os indígenas a ocuparem 264 hectares dos 4 mil hectares até que o processo demarcatório seja concluído.
Ao negar o pedido, a Justiça decidiu que a presença dos índios na área não iria interferir no processo demarcatório, já que a área destinada ao assentamento do grupo, além de pequena, havia sido definida em acordo com os próprios fazendeiros.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-03/indios-ocupam-fazenda-no-ms-e-cobram-conclusao-de-processo-demarcatorio
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.