De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Justiça libera obra da Vale no Maranhão
15/09/2012
Fonte: OESP, Negócios, p.B23
Justiça libera obra da Vale no Maranhão
A Justiça liberou a retomada das obras de duplicação da Estrada de Ferro de Carajás, da Vale. Os trabalhos estavam suspensos desde o fim de julho, quando uma decisão da Justiça Federal do Maranhão determinou a suspensão do processo de licenciamento ambiental. A ampliação permitirá à companhia aumentar sua capacidade de exportação de minério de ferro.
Na decisão que reverteu a liminar, o desembargador federal Mário César Ribeiro avaliou que a suspensão gera "grave lesão à ordem e à economia públicas". "A paralisação das obras poderá ser potencialmente mais perniciosa ao meio ambiente e à coletividade em geral do que o seu prosseguimento", avaliou.
Ele questionou ainda a necessidade de se desconsiderar todos os estudos apresentados pela Vale, alegando que foram realizados de acordo com as exigências do órgão ambiental responsável pelo licenciamento.
A interrupção havia sido determinada a pedido de entidades maranhenses com a justificativa de que a duplicação poderia causar danos a áreas protegidas e ao modo de vida tradicional de vida do povo indígena Awa Guajá.
Uma das instituições que fez as denúncias, a Fundação Cultural Palmares, informou que existem oitenta e seis comunidades quilombolas próximas à área abrangida pela estrada de ferro, e sustentou que o licenciamento ambiental apresentava falhas graves.
O projeto de expansão da Estrada de Ferro de Carajás prevê a geração de mais de 8 mil empregos na região e a criação de mais de 1,4 mil novos postos de trabalho em sua fase de operação. As obras de ampliação integram um projeto de logística de US$ 4,1 bilhões, considerado fundamental para o aumento da produção de minério de ferro da companhia.
OESP, 15/09/2012, Negócios, p.B23
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,justica-libera-obra-da-vale-no-maranhao-,930960,0.htm
A Justiça liberou a retomada das obras de duplicação da Estrada de Ferro de Carajás, da Vale. Os trabalhos estavam suspensos desde o fim de julho, quando uma decisão da Justiça Federal do Maranhão determinou a suspensão do processo de licenciamento ambiental. A ampliação permitirá à companhia aumentar sua capacidade de exportação de minério de ferro.
Na decisão que reverteu a liminar, o desembargador federal Mário César Ribeiro avaliou que a suspensão gera "grave lesão à ordem e à economia públicas". "A paralisação das obras poderá ser potencialmente mais perniciosa ao meio ambiente e à coletividade em geral do que o seu prosseguimento", avaliou.
Ele questionou ainda a necessidade de se desconsiderar todos os estudos apresentados pela Vale, alegando que foram realizados de acordo com as exigências do órgão ambiental responsável pelo licenciamento.
A interrupção havia sido determinada a pedido de entidades maranhenses com a justificativa de que a duplicação poderia causar danos a áreas protegidas e ao modo de vida tradicional de vida do povo indígena Awa Guajá.
Uma das instituições que fez as denúncias, a Fundação Cultural Palmares, informou que existem oitenta e seis comunidades quilombolas próximas à área abrangida pela estrada de ferro, e sustentou que o licenciamento ambiental apresentava falhas graves.
O projeto de expansão da Estrada de Ferro de Carajás prevê a geração de mais de 8 mil empregos na região e a criação de mais de 1,4 mil novos postos de trabalho em sua fase de operação. As obras de ampliação integram um projeto de logística de US$ 4,1 bilhões, considerado fundamental para o aumento da produção de minério de ferro da companhia.
OESP, 15/09/2012, Negócios, p.B23
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,justica-libera-obra-da-vale-no-maranhao-,930960,0.htm
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