De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Funai afirma que os Kaiowá são donos da "Ñu Porã" e indica a necessidade de demarcação da área
27/09/2012
Autor: Nicanor Coelho
Fonte: Capital News - http://www.capitalnews.com.br/
O antropólogo coordenador do Grupo Técnico de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá elaborou uma "Nota Técnica" enviada no dia 13 de agosto à Procuradoria da República em Dourados onde afirma que o relatório está na fase final de elaboração e indica "a necessidade de demarcação" da área indígena Ñu Porã localizada no perímetro urbano como terra de ocupação tradicional Kaiowa.
O relatório, segundo a Nota Técnica, será analisado "por equipe técnica da Coordenadoria Geral de Identificação e Delimitação -CGID/Funai e seguirá os encaminhamentos que regem o ritual do processo de demarcação de terras indígenas".
Na Nota Técnica consta que a área situada no perímetro urbano de Dourados é "denominada pelos Kaiowá, que ocupam parte do local, como Tekoha Ñu Porã". A área, segundo relatório dos antropólogos da Funai, "é reivindicada pelos índios, e o Grupo Técnico atestou que há elementos comprobatórios de ocupação tradicional, a serem consignados nos Circunstanciados de Identificação e Delimitação elaborados" pelo Grupo Técnico.
Conforme o relatório, "o Grupo de Trabalho realizou estudos de campo, levantou e registrou dados históricos e etnográficos a respeito da ocupação tradicional". O estudo antropológico da área Ñu Porã que poderá sofrer processo de demarcação está incluso em um Inquérito Civil Público que tramita na Procuradoria da República de Dourados e que foi instaurado "visando à promoção do acompanhamento das políticas públicas na comunidade Ñu Porã no município de Dourados".
A Prefeitura de Dourados recebeu no dia 21 de setembro um ofício do Ministério Público Federal (MPF) que faz uma séria de recomendações para salvaguardar os interesses dos índios e das pessoas que porventura venham a adquirir imóveis na área em litígio. A Prefeitura tem dez dias para responder a recomendação assinada pelo Procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida.
http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=237914&ed=Dourados&cat=Dourados
O relatório, segundo a Nota Técnica, será analisado "por equipe técnica da Coordenadoria Geral de Identificação e Delimitação -CGID/Funai e seguirá os encaminhamentos que regem o ritual do processo de demarcação de terras indígenas".
Na Nota Técnica consta que a área situada no perímetro urbano de Dourados é "denominada pelos Kaiowá, que ocupam parte do local, como Tekoha Ñu Porã". A área, segundo relatório dos antropólogos da Funai, "é reivindicada pelos índios, e o Grupo Técnico atestou que há elementos comprobatórios de ocupação tradicional, a serem consignados nos Circunstanciados de Identificação e Delimitação elaborados" pelo Grupo Técnico.
Conforme o relatório, "o Grupo de Trabalho realizou estudos de campo, levantou e registrou dados históricos e etnográficos a respeito da ocupação tradicional". O estudo antropológico da área Ñu Porã que poderá sofrer processo de demarcação está incluso em um Inquérito Civil Público que tramita na Procuradoria da República de Dourados e que foi instaurado "visando à promoção do acompanhamento das políticas públicas na comunidade Ñu Porã no município de Dourados".
A Prefeitura de Dourados recebeu no dia 21 de setembro um ofício do Ministério Público Federal (MPF) que faz uma séria de recomendações para salvaguardar os interesses dos índios e das pessoas que porventura venham a adquirir imóveis na área em litígio. A Prefeitura tem dez dias para responder a recomendação assinada pelo Procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida.
http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=237914&ed=Dourados&cat=Dourados
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