De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Justiça suspende expulsão de índios de fazenda em MS
31/10/2012
Fonte: FSP, Poder, p. A10
Justiça suspende expulsão de índios de fazenda em MS
Cerca de 170 indígenas guarani-caiová foram autorizados a viver no local; eles ameaçavam resistir à desocupação
Juíza afirma que a presença dos índios não atrapalha atividade da fazenda; Funai terá que delimitar terra indígena
DE SÃO PAULO
A Justiça Federal suspendeu ontem decisão liminar que obrigava a saída de índios guarani-caiová de uma área na fazenda Cambará, em Iguatemi, extremo sul de Mato Grosso do Sul.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de uma carta de indígenas que vivem na área. No texto, eles prometiam resistir a tentativas de desocupação do local.
"Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui", afirmou a comunidade de Pyelito Kue-Mbarakay.
A expulsão dos cerca de 170 índios foi solicitada à Justiça em janeiro deste ano pelo dono da fazenda e aceita em setembro pelo juiz Sérgio Bonachela, de Naviraí (MS).
A suspensão foi determinada pela juíza federal Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo.
A juíza entendeu que a região é tradicionalmente ocupada pelos índios e que "não se tem, até o presente momento, a confirmação de quem são os verdadeiros proprietários das terras".
Isso porque a Funai (Fundação Nacional do Índio) ainda faz estudos para delimitar terras indígenas -o trabalho começou em 2008, mas até agora não foi concluído.
'NÃO ATRAPALHA'
Na decisão, Mello diz ainda que a presença dos índios "não atrapalha em absolutamente nada a atividade da fazenda Cambará, até porque a área total das terras é de mais de 760 hectares".
A decisão de ontem permite a permanência dos guarani-caiovás em um espaço de 10 mil metros quadrados até o término dos estudos de delimitação das terras.
Eles não podem impedir a livre circulação de pessoas, estender plantações, desmatar áreas nem caçar animais da fazenda. A Funai fica obrigada a terminar os estudos "o mais rápido possível".
Para Mello, a situação reflete a "omissão" do poder público e a demora em tomar providências.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que a Funai deverá concluir em 30 dias uma análise antropológica sobre as terras reivindicadas pelos índios.
Cardozo e a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) participaram ontem de uma audiência sobre o caso, em Brasília.
A ministra cobrou agilidade da Justiça em processos que envolvem reconhecimento de terras.
O advogado Armando Albuquerque, defensor do dono da fazenda, disse no fim da tarde de ontem que não tinha conhecimento da nova determinação e por isso ainda não planejava recorrer.
HISTÓRICO
Os guarani-caiovás vivem espalhados por várias áreas no sul do Estado, em terras demarcadas e acampamentos como o da fazenda Cambará. Há outros casos em andamento na Justiça.
O conflito fundiário é recorrente porque muitos fazendeiros têm títulos de propriedade na região.
Índios do chamado cone sul começaram a ser expulsos pelo Império após a Guerra do Paraguai (1864-1870).
Na década de 1950, o governo federal estimulou a expansão da fronteira agrícola na região.
Frase
"Não se tem, até o presente momento, a confirmação de quem são os verdadeiros proprietários das terras"
CECÍLIA MELLO
juíza
FSP, 31/10/2012, Poder, p. A10
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/75241-justica-suspende-expulsao-de-indios-de-fazenda-em-ms.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/75242-frase.shtml
Cerca de 170 indígenas guarani-caiová foram autorizados a viver no local; eles ameaçavam resistir à desocupação
Juíza afirma que a presença dos índios não atrapalha atividade da fazenda; Funai terá que delimitar terra indígena
DE SÃO PAULO
A Justiça Federal suspendeu ontem decisão liminar que obrigava a saída de índios guarani-caiová de uma área na fazenda Cambará, em Iguatemi, extremo sul de Mato Grosso do Sul.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de uma carta de indígenas que vivem na área. No texto, eles prometiam resistir a tentativas de desocupação do local.
"Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui", afirmou a comunidade de Pyelito Kue-Mbarakay.
A expulsão dos cerca de 170 índios foi solicitada à Justiça em janeiro deste ano pelo dono da fazenda e aceita em setembro pelo juiz Sérgio Bonachela, de Naviraí (MS).
A suspensão foi determinada pela juíza federal Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo.
A juíza entendeu que a região é tradicionalmente ocupada pelos índios e que "não se tem, até o presente momento, a confirmação de quem são os verdadeiros proprietários das terras".
Isso porque a Funai (Fundação Nacional do Índio) ainda faz estudos para delimitar terras indígenas -o trabalho começou em 2008, mas até agora não foi concluído.
'NÃO ATRAPALHA'
Na decisão, Mello diz ainda que a presença dos índios "não atrapalha em absolutamente nada a atividade da fazenda Cambará, até porque a área total das terras é de mais de 760 hectares".
A decisão de ontem permite a permanência dos guarani-caiovás em um espaço de 10 mil metros quadrados até o término dos estudos de delimitação das terras.
Eles não podem impedir a livre circulação de pessoas, estender plantações, desmatar áreas nem caçar animais da fazenda. A Funai fica obrigada a terminar os estudos "o mais rápido possível".
Para Mello, a situação reflete a "omissão" do poder público e a demora em tomar providências.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que a Funai deverá concluir em 30 dias uma análise antropológica sobre as terras reivindicadas pelos índios.
Cardozo e a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) participaram ontem de uma audiência sobre o caso, em Brasília.
A ministra cobrou agilidade da Justiça em processos que envolvem reconhecimento de terras.
O advogado Armando Albuquerque, defensor do dono da fazenda, disse no fim da tarde de ontem que não tinha conhecimento da nova determinação e por isso ainda não planejava recorrer.
HISTÓRICO
Os guarani-caiovás vivem espalhados por várias áreas no sul do Estado, em terras demarcadas e acampamentos como o da fazenda Cambará. Há outros casos em andamento na Justiça.
O conflito fundiário é recorrente porque muitos fazendeiros têm títulos de propriedade na região.
Índios do chamado cone sul começaram a ser expulsos pelo Império após a Guerra do Paraguai (1864-1870).
Na década de 1950, o governo federal estimulou a expansão da fronteira agrícola na região.
Frase
"Não se tem, até o presente momento, a confirmação de quem são os verdadeiros proprietários das terras"
CECÍLIA MELLO
juíza
FSP, 31/10/2012, Poder, p. A10
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/75241-justica-suspende-expulsao-de-indios-de-fazenda-em-ms.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/75242-frase.shtml
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.