De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Para procurador, União deve devolver terras a guaranis-caiuás
01/11/2012
Fonte: Agência Senado - http://www12.senado.gov.br/
Participantes de audiência na CDH dizem que a União precisa reconhecer seu erro, deixar os guaranis-caiuás viverem na reserva, em Dourados (MS), e indenizar produtores rurais
"O conflito entre os índios guaranis-caiuás, de Dourados (MS), e os fazendeiros deve-se ao fato de o Estado ter concedido a titularidade da terra a produtores agropecuários e, posteriormente, com a Constituição de 1988, ter reconhecido que as mesmas terras pertencem tradicionalmente aos indígenas", afirmou o procurador da República Marco Antonio Delfino. Portanto, concluiu, a solução para o conflito é a União reconhecer o erro, conceder a terra aos guaranis-caiuás e indenizar os proprietários atuais.
Delfino participou de audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre a situação dos índios. Ele disse que a simples demarcação é importante, mas não gera benefício significativo ao povo indígena, pois acirra as tensões com os fazendeiros da região.
O representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eliseu Lopes Caiuá, afirmou que a assembleia-geral (Aty Guasu) dos guaranis-caiuás decidiu não mais aguardar a decisão governamental e agora age para retomar suas terras. Ele contou que a situação está insustentável, pois os índios estão em moradias provisórias e sem condições dignas, e convivem com a morte de seus líderes e ameaças de pistoleiros.
- Queremos uma solução em breve, não em cinco ou dez anos - disse.
O antropólogo Tonico Benites Caiuá ressaltou que seu povo está em processo de extinção. Disse que, em 1600, havia de cinco a seis milhões de pessoas de sua etnia no Brasil, hoje reduzida a 45 mil.
- Antes, não precisávamos nos humilhar pedindo cesta básica, tínhamos tudo de que precisávamos: floresta, plantas medicinais e frutíferas. Hoje não isso existe mais. Os caiuás não são invasores de terras, querem apenas sobreviver - destacou.
Indenizações
Na avaliação de Delcídio do Amaral (PT-MS), a União precisa adotar a solução sugerida por Delfino. O senador disse que conversou com a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, para, juntamente com o Ministério da Justiça, estudar um valor para as indenizações que já possa ser incluído no Orçamento da União de 2013. Delcídio observou, no entanto, que o Executivo deve se comprometer a não contingenciar nem cortar os recursos aprovados.
A presidente da Funai disse que o reconhecimento do governo federal de que errou e titulou aos produtores terras que eram dos índios deve ser tratado com o Ministério Público. Para o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber César Buzatto, para que o Estado reconheça o direito dos indígenas, a Funai deve ser equipada com servidores e com recursos.
http://www12.senado.gov.br/noticias/jornal/edicoes/2012/11/05/para-procurador-uniao-deve-devolver-terras-a-guaranis-caiuas
"O conflito entre os índios guaranis-caiuás, de Dourados (MS), e os fazendeiros deve-se ao fato de o Estado ter concedido a titularidade da terra a produtores agropecuários e, posteriormente, com a Constituição de 1988, ter reconhecido que as mesmas terras pertencem tradicionalmente aos indígenas", afirmou o procurador da República Marco Antonio Delfino. Portanto, concluiu, a solução para o conflito é a União reconhecer o erro, conceder a terra aos guaranis-caiuás e indenizar os proprietários atuais.
Delfino participou de audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre a situação dos índios. Ele disse que a simples demarcação é importante, mas não gera benefício significativo ao povo indígena, pois acirra as tensões com os fazendeiros da região.
O representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eliseu Lopes Caiuá, afirmou que a assembleia-geral (Aty Guasu) dos guaranis-caiuás decidiu não mais aguardar a decisão governamental e agora age para retomar suas terras. Ele contou que a situação está insustentável, pois os índios estão em moradias provisórias e sem condições dignas, e convivem com a morte de seus líderes e ameaças de pistoleiros.
- Queremos uma solução em breve, não em cinco ou dez anos - disse.
O antropólogo Tonico Benites Caiuá ressaltou que seu povo está em processo de extinção. Disse que, em 1600, havia de cinco a seis milhões de pessoas de sua etnia no Brasil, hoje reduzida a 45 mil.
- Antes, não precisávamos nos humilhar pedindo cesta básica, tínhamos tudo de que precisávamos: floresta, plantas medicinais e frutíferas. Hoje não isso existe mais. Os caiuás não são invasores de terras, querem apenas sobreviver - destacou.
Indenizações
Na avaliação de Delcídio do Amaral (PT-MS), a União precisa adotar a solução sugerida por Delfino. O senador disse que conversou com a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, para, juntamente com o Ministério da Justiça, estudar um valor para as indenizações que já possa ser incluído no Orçamento da União de 2013. Delcídio observou, no entanto, que o Executivo deve se comprometer a não contingenciar nem cortar os recursos aprovados.
A presidente da Funai disse que o reconhecimento do governo federal de que errou e titulou aos produtores terras que eram dos índios deve ser tratado com o Ministério Público. Para o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber César Buzatto, para que o Estado reconheça o direito dos indígenas, a Funai deve ser equipada com servidores e com recursos.
http://www12.senado.gov.br/noticias/jornal/edicoes/2012/11/05/para-procurador-uniao-deve-devolver-terras-a-guaranis-caiuas
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