De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Comissões do Congresso devem ir a Mato Grosso do Sul para ajudar na solução de conflito de terras entre índios e fazendeiros
20/11/2012
Autor: Mariana Jungmann
Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/
Brasília - Para ajudar na solução do conflito envolvendo índios da etnia Guarani Kaiowá e fazendeiros em Mato Grosso do Sul pelo menos quatro grupos de deputados e senadores se preparam para ir ao estado. Além dos membros da comissão externa criada para acompanhar a disputa pelas terras que ficam na reserva indígena, também pretendem ir ao local os membros das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado e os integrantes da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.
"Isso demonstra a preocupação do Legislativo. Nunca vi uma questão indígena levantar tanto interesse no Congresso. Isso significa que as mobilizações nas redes sociais tiveram grande reflexo no Congresso", disse o deputado Sarney Filho (PV-MA), que coordena a comissão externa que planeja fazer uma diligência no fim deste mês.
Segundo ele, se não for possível as comissões e a frente parlamentar irem juntas para a terra indígena, certamente farão isso em datas diferentes. A intenção da comissão externa é chegar à região do território Pyelito Kue/Mbarakay antes do dia 29 a fim de se reunir com líderes guaranis kaiowás que estão em assembleia até o dia 3 de dezembro.
O deputado acredita que os parlamentares pode ajudar a solucionar o conflito histórico entre os índios e fazendeiros que atualmente ocupam a terra, muitos deles com título concedido em governos anteriores. "Nós já falamos com o [então presidente do Supremo Tribunal Federal] ministro Ayres Britto, já falamos com o Judiciário. Mas o próprio fato de o Executivo saber que pode contar com o Legislativo para solucionar essa questão já é muito importante", declarou Sarney Filho.
Uma das soluções levantadas, segundo ele, seria a de indenizar os produtores que têm o título da terra e que chegaram à região com boa-fé. A partir daí, eles seriam retirados da reserva indígena. De acordo com o deputado, não é preciso a aprovação de emenda constitucional para isso e a proposta dependeria da concordância do governo federal. "Isso pressupõe que o Executivo admita que cometeu um erro, e ele pode corrigir esse erro", ressaltou.
No Senado, os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), além da bancada de Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka (PMDB) e Delcídio Amaral (PT) se preparam para também visitar a região. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS) ou a vice-presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), também devem acompanhar o grupo.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-20/comissoes-do-congresso-devem-ir-mato-grosso-do-sul-para-ajudar-na-solucao-de-conflito-de-terras-entre
"Isso demonstra a preocupação do Legislativo. Nunca vi uma questão indígena levantar tanto interesse no Congresso. Isso significa que as mobilizações nas redes sociais tiveram grande reflexo no Congresso", disse o deputado Sarney Filho (PV-MA), que coordena a comissão externa que planeja fazer uma diligência no fim deste mês.
Segundo ele, se não for possível as comissões e a frente parlamentar irem juntas para a terra indígena, certamente farão isso em datas diferentes. A intenção da comissão externa é chegar à região do território Pyelito Kue/Mbarakay antes do dia 29 a fim de se reunir com líderes guaranis kaiowás que estão em assembleia até o dia 3 de dezembro.
O deputado acredita que os parlamentares pode ajudar a solucionar o conflito histórico entre os índios e fazendeiros que atualmente ocupam a terra, muitos deles com título concedido em governos anteriores. "Nós já falamos com o [então presidente do Supremo Tribunal Federal] ministro Ayres Britto, já falamos com o Judiciário. Mas o próprio fato de o Executivo saber que pode contar com o Legislativo para solucionar essa questão já é muito importante", declarou Sarney Filho.
Uma das soluções levantadas, segundo ele, seria a de indenizar os produtores que têm o título da terra e que chegaram à região com boa-fé. A partir daí, eles seriam retirados da reserva indígena. De acordo com o deputado, não é preciso a aprovação de emenda constitucional para isso e a proposta dependeria da concordância do governo federal. "Isso pressupõe que o Executivo admita que cometeu um erro, e ele pode corrigir esse erro", ressaltou.
No Senado, os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), além da bancada de Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka (PMDB) e Delcídio Amaral (PT) se preparam para também visitar a região. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS) ou a vice-presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), também devem acompanhar o grupo.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-20/comissoes-do-congresso-devem-ir-mato-grosso-do-sul-para-ajudar-na-solucao-de-conflito-de-terras-entre
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.