De Pueblos Indígenas en Brasil
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Comissão externa viajará ao MS para apurar denúncias de Guarani-Kaiowás
05/12/2012
Fonte: Agência Câmara - http://www2.camara.leg.br/
A comissão externa que acompanha as denúncias de violência contra povo indígena Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, viajará no próximo dia dez para o local para ouvir os envolvidos.
Os índios guarani-kaiowá são uma população de cerca de 40 mil pessoas que hoje vivem entre pequenas reservas e acampamentos de beira de estrada. Eles afirmam serem vítimas de extermínio étnico na disputa pela propriedade das terras que ocupam no Mato Grosso do Sul.
Eles estão acampados na fazenda Cambará, no Mato Grosso do Sul, e anunciaram que poderia acontecer morte coletiva caso se cumprisse a determinação da justiça federal de Naviraí (MS) de retirá-los das terras que ocupam tradicionalmente. No entanto uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP, MS) cassou a liminar, autorizando a permanência deles na fazenda.
A comissão deve ouvir:
- os índios acampados na fazenda Cambará, à margem do rio Hovy, Iguatemi - MS;
- os dois procuradores do Ministério Público Federal que atuam no caso: Marco Antonio Delfim (Dourados) e Pedro Gabriel Gonçalves (Ponta Porã);
- o proprietário da Fazenda Cambará, onde os índios se instalaram;
- o escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Ponta Porã;
- o juiz em Naviraí, responsável pela ação de reintegração de posse, Sergio Luiz Bonachella; e
- representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Campo Grande (MS).
Farão parte da viagem os deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Geraldo Rezende (PMDB-MS), Janete Capiberibe (PSB-AP), Penna (PV-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Sarney Filho (PV-MA); e os senadores Delcídio do Amaral (PT-MS), João Capiberibe(PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Waldemir Moka (PMDB-MS).
Após a viagem, a comissão realizará reunião com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília, para expor os resultados. Ainda não há data marcada para esse encontro.
* Íntegra da proposta:
PEC-215/2000 - http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14562
PL-1610/1996 - http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=16969
PL-2057/1991 - http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=17569
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/431914-COMISSAO-EXTERNA-VIAJARA-AO-MS-PARA-APURAR-DENUNCIAS-DE-GUARANI-KAIOWAS.html
Os índios guarani-kaiowá são uma população de cerca de 40 mil pessoas que hoje vivem entre pequenas reservas e acampamentos de beira de estrada. Eles afirmam serem vítimas de extermínio étnico na disputa pela propriedade das terras que ocupam no Mato Grosso do Sul.
Eles estão acampados na fazenda Cambará, no Mato Grosso do Sul, e anunciaram que poderia acontecer morte coletiva caso se cumprisse a determinação da justiça federal de Naviraí (MS) de retirá-los das terras que ocupam tradicionalmente. No entanto uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP, MS) cassou a liminar, autorizando a permanência deles na fazenda.
A comissão deve ouvir:
- os índios acampados na fazenda Cambará, à margem do rio Hovy, Iguatemi - MS;
- os dois procuradores do Ministério Público Federal que atuam no caso: Marco Antonio Delfim (Dourados) e Pedro Gabriel Gonçalves (Ponta Porã);
- o proprietário da Fazenda Cambará, onde os índios se instalaram;
- o escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Ponta Porã;
- o juiz em Naviraí, responsável pela ação de reintegração de posse, Sergio Luiz Bonachella; e
- representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Campo Grande (MS).
Farão parte da viagem os deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Geraldo Rezende (PMDB-MS), Janete Capiberibe (PSB-AP), Penna (PV-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Sarney Filho (PV-MA); e os senadores Delcídio do Amaral (PT-MS), João Capiberibe(PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Waldemir Moka (PMDB-MS).
Após a viagem, a comissão realizará reunião com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília, para expor os resultados. Ainda não há data marcada para esse encontro.
* Íntegra da proposta:
PEC-215/2000 - http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14562
PL-1610/1996 - http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=16969
PL-2057/1991 - http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=17569
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/431914-COMISSAO-EXTERNA-VIAJARA-AO-MS-PARA-APURAR-DENUNCIAS-DE-GUARANI-KAIOWAS.html
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