De Pueblos Indígenas en Brasil
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DIREITOS HUMANOS - Indígenas protestam contra mudança na demarcação de terras
05/12/2012
Autor: Carolina Pompeu
Fonte: Agência Câmara - http://www.camara.gov.br/
Lideranças indígenas, representantes de organizações não governamentais e deputados protestaram ontem contra uma proposta que transfere do Executivo para o Congresso a responsabilidade de reconhecer terras indígenas e de outros povos tradicionais (PEC 215/00). Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra (PT-MA), a medida visa a impedir a demarcação de terras e beneficiar empreendimentos privados com interesses em regiões reivindicadas pelos índios.
A admissibilidade da PEC foi aprovada no último mês de março pela Comissão de Constituição e Justiça. A proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário. Mas o grupo que participou hoje de um ato político em defesa dos povos indígenas disse que vai tentar, desde já, impedir a criação da comissão especial.
"Questiona-se se os índios têm terras demais, mas eles são imprescindíveis para a preservação da nossa cultura e do meio ambiente", argumentou o deputado Padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. A deputada Erika Kokay (PT-DF) acrescentou: "Quando se impede a comunidade indígena de voltar para sua própria terra, impede-se a própria existência dessa comunidade".
Territórios - O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Buzatto, afirmou que a aprovação da PEC 215/00 pode impedir a demarcação de cerca de 700 territórios indígenas. Muitos deles, segundo Buzatto, estão no Mato Grosso do Sul, como é o caso das terras dos guaranis-kaiowás, etnia que ganhou repercussão nacional em razão de ações de despejo.
O cacique guarani-kaiowá Ládio Veron alertou para a situação em que vive seu povo. "Não suportamos mais viver à beira das rodovias. Os empreendimentos que estão onde deveríamos estar acabam com nossos rios e florestas, envenenam nossas terras. Muitas das nossas lideranças já passaram por aqui reivindicando nossas terras e até hoje nosso problema não foi solucionado".O líder kaiowá Oriel Benites reclamou: "Os pistoleiros de fazendeiros que já mataram muitas de nossas lideranças até hoje não foram julgados".
Apesar das queixas, a assessora parlamentar da Fundação Nacional do Índio (Funai), Ticiana Imbroisi, disse que as aldeias contam hoje com a proteção da Força Nacional e da Polícia Federal.
http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/default.asp?selecao=materia&codMat=77249
A admissibilidade da PEC foi aprovada no último mês de março pela Comissão de Constituição e Justiça. A proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário. Mas o grupo que participou hoje de um ato político em defesa dos povos indígenas disse que vai tentar, desde já, impedir a criação da comissão especial.
"Questiona-se se os índios têm terras demais, mas eles são imprescindíveis para a preservação da nossa cultura e do meio ambiente", argumentou o deputado Padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. A deputada Erika Kokay (PT-DF) acrescentou: "Quando se impede a comunidade indígena de voltar para sua própria terra, impede-se a própria existência dessa comunidade".
Territórios - O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Buzatto, afirmou que a aprovação da PEC 215/00 pode impedir a demarcação de cerca de 700 territórios indígenas. Muitos deles, segundo Buzatto, estão no Mato Grosso do Sul, como é o caso das terras dos guaranis-kaiowás, etnia que ganhou repercussão nacional em razão de ações de despejo.
O cacique guarani-kaiowá Ládio Veron alertou para a situação em que vive seu povo. "Não suportamos mais viver à beira das rodovias. Os empreendimentos que estão onde deveríamos estar acabam com nossos rios e florestas, envenenam nossas terras. Muitas das nossas lideranças já passaram por aqui reivindicando nossas terras e até hoje nosso problema não foi solucionado".O líder kaiowá Oriel Benites reclamou: "Os pistoleiros de fazendeiros que já mataram muitas de nossas lideranças até hoje não foram julgados".
Apesar das queixas, a assessora parlamentar da Fundação Nacional do Índio (Funai), Ticiana Imbroisi, disse que as aldeias contam hoje com a proteção da Força Nacional e da Polícia Federal.
http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/default.asp?selecao=materia&codMat=77249
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