De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
SR discute questão indígena com autoridades em Amambai
29/01/2013
Autor: Vilson Nascimento
Fonte: A Gazeta News - http://www.agazetanews.com.br
O Sindicato Rural reuniu, na tarde dessa segunda-feira (28) em Amambai, produtores rurais, autoridades e representantes de segmentos de classes do município para fazer explanações sobre a questão fundiária envolvendo demarcações de terras indígenas, tema que tem gerado insegurança jurídica e vem afetando a economia de grande parte dos municípios da região Cone Sul do Estado, em Mato Grosso do Sul.
Durante a reunião, que aconteceu na sede da entidade e teve a frente da coordenação o presidente do Sindicato Rural de Amambai, Diogo Peixoto e o produtor rural Christiano da Silva Bortolotto, foi levado ao conhecimento dos presentes, as áreas pleiteadas pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) para se tornarem aldeias indígenas na região, espaços territoriais que, caso venham a ser expropriados, ou seja, tomados dos produtores por parte do Governo Federal para se tornarem aldeias, irá inviabilizar, segundo a classe produtora, não só a produção agropecuária, mas todos os segmentos de negócios relacionados ou não ao setor produtivo.
Segundo Christiano Bortolotto, que é ex-presidente do Sindicato Rural de Amambai e um dos defensores assíduos dos interesses da classe produtora do município e da região, atualmente o "olho do furacão" está no município de Iguatemi onde o Governo Federal através da FUNAI e com intervenções de ONGs (Organizações Não Governamentais) internacionais, entre elas o CIMI (Conselho Missionário Indigenista), órgão ligado a Igreja Católica, pretendem tomar 41,5 mil, cerca de 15% da área territorial de todo o município, de terras produtivas dos produtores rurais para transformar em aldeias indígenas, ou seja, em terras reconhecidamente improdutivas como já ocorre nas várias aldeias espalhadas pela região.
"Hoje o foco das atenções está voltado para o município de Iguatemi, mas os alvos da FUNAI e das ONGs estão em toda a região", disse Bortolotto.
Levantamentos que estão de posse da classe produtora, segundo os produtores, vindos de dentro dos estudos antropológicos realizados pela FUNAI e as ONGs internacionais, o objetivo do órgão federal ao longo dos anos é demarcar 1 milhão de hectares de terras como áreas indígenas entre a região sul de Mato Grosso do Sul e no estado do Paraná, na divisa com o MS e na divisa com o Paraguai, integrando o que os antropólogos chamam de "nação guarani".
Essa tal nação guarani também se estende, segundo antropólogos, ao território paraguaio, mas como no Paraguai invasões de propriedades provoca a reação e repressão por parte do estado, estudos antropológicos como os que ocorrem no Brasil não são realizados, pelo menos abertamente, por ONGs estrangeiras.
Coronel Sapucaia poderá perder 80 mil hectares
Se os números apresentados pelos sindicatos rurais e órgãos ligados ao setor agropecuário estiverem corretos, o município de Coronel Sapucaia deverá ter futuramente, 80 mil hectares de terras, hoje produtivas, transformadas em aldeias indígenas.
Já Amambai, Tacuru e Paranhos perderiam de momento juntas cerca de 70 mil hectares, fatores, que segundo o produtor rural, se tornaria inviável a subsistência do setor produtivo, conseqüentemente atingiria em cheio o comércio e todos os outros setores da economia dos municípios da região.
Segundo o Sindicato Rural de Amambai, hoje, não só a classe produtora, mas todos os setores da economia dos municípios da região Cone Sul, que é rica em matéria prima e teria grande potencial de desenvolvimento, já vem sofrendo na pele o reflexo das ameaças de demarcações.
As propriedades rurais estão cada vez mais perdendo valor de mercado, o produtor está com medo de investir e perder tudo da noite para o dia e essa situação também afeta as cidades, já que a região sobrevive do agronegócio e se o setor entrar em colapso, como se desenha caso nada seja feito, segundo a classe produtora, o comerciante vai deixar de vender, conseqüentemente vai ter que cortar gastos demitindo funcionários e com a produção em queda, o poder público dos municípios também amargarão perda de receita, o que trará a desestruturação econômica e a evasão de moradores para outras localidades.
Indenização não resolve, afirma Bortolotto
Atualmente a legislação brasileira prevê que terras reconhecidas como tradicionais indígenas, mesmo que no passado tenham sido colonizadas pelo governo, que concedeu o título de posse e a escritura do imóvel rural aos produtores, podem ser tomadas dos proprietários sem que sejam indenizadas, ressarcindo apenas o valor das benfeitorias existentes.
Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que tramita em Brasília tenta mudar a constituição e aprovar a indenização dessas terras.
No ponto de vista do produtor rural Christiano Bortolotto, mesmo que a PEC fosse aprovada e sancionada pela presidência da república, não resolveria o problema.
Acontece que o governo iria pagar valores abaixo do que as terras realmente valem e em forma de títulos, o que levaria anos e até gerações para se receber ao todo.
"Essas terras não estão à venda", disse Bortolotto ao ressaltar que a desapropriação com ressarcimento iria amenizar os prejuízos dos produtores, mas não mudaria em nada a decadência econômica da região, conseqüentemente a falência dos municípios e com eles a esperança de dias melhores de toda uma população.
Apelo às autoridades e a sociedade
Diante do futuro classificado por parte dos produtores como "negro" que se aproxima para toda a região, o setor produtivo do Cone Sul do Estado defende a união de todos os segmentos da sociedade da região para protestar e lutar contra as demarcações.
Segundo o Sindicato Rural de Amambai, a classe produtora não é contra índios, até mesmo porque, segundo o setor agropecuário, pouquíssimos indígenas apóiam a movimentação da FUNAI e das ONGs no sentido de ocupar e tomar terras na região.
Segundo a classe produtora, levantamentos realizados apontam que a maior parte da população indígena da região quer evoluir, ter uma vida digna, ter apoio para produzir em suas terras já existentes que são na maioria improdutivas, estudar, fazer faculdade, preservar sua cultura e receber apoio para garantir uma vida melhor para as gerações futuras e não apoiar movimentos como os pregados que trazem o retrocesso, tanto para a comunidade indígena como para toda uma região.
"Atualmente o problema fundiário envolvendo a questão das demarcações afeta mais diretamente a classe produtora, mas em pouquíssimo tempo vai afetar em grande escala em todos os setores da economia da região, por isso apelamos para cada segmento social e cada cidadão para nos unirmos e juntos enfrentar essa batalha, não contra o índio, mas contra essa idéia maluca que quer acabar com toda uma região", disse Christiano Bortolotto, ao ressaltar que a união de forças deve ser no sentido político para tentar solucionar a questão.
Estiveram presentes na reunião, no Sindicato Rural de Amambai na tarde dessa segunda-feira, entre outras representações, o presidente da Câmara Municipal de Amambai, vereador Carlos Roberto Batista do Nascimento, o "Carlinhos" (PPS), que estava acompanhado pelos vereadores, Jaime Bambil (PTdoB), Daniel Riquelme (PTB), Ilzo Arce (PTdoB), Roberto Peres (PR), Luiz Fernando Fischer (PR), Anílson Rodrigues de Souza, o "Prego" (PSB) e o presidente da ACIA (Associação Comercial e Empresarial de Amambai), Wesley Nogueira, o "Lelo".]
O advogado e secretário de administração da Prefeitura de Amambai, Odil Puques, representou o refeito do município, Sérgio Barbosa (PMDB) na ocasião.
Segundo Odil, o prefeito vê com preocupação a questão fundiária envolvendo demarcações de terras, não só em Amambai, mas em toda a região.
http://www.agazetanews.com.br/noticia/cidade/67957/sr-discute-questao-indigena-com-autoridades-em-amambai
Durante a reunião, que aconteceu na sede da entidade e teve a frente da coordenação o presidente do Sindicato Rural de Amambai, Diogo Peixoto e o produtor rural Christiano da Silva Bortolotto, foi levado ao conhecimento dos presentes, as áreas pleiteadas pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) para se tornarem aldeias indígenas na região, espaços territoriais que, caso venham a ser expropriados, ou seja, tomados dos produtores por parte do Governo Federal para se tornarem aldeias, irá inviabilizar, segundo a classe produtora, não só a produção agropecuária, mas todos os segmentos de negócios relacionados ou não ao setor produtivo.
Segundo Christiano Bortolotto, que é ex-presidente do Sindicato Rural de Amambai e um dos defensores assíduos dos interesses da classe produtora do município e da região, atualmente o "olho do furacão" está no município de Iguatemi onde o Governo Federal através da FUNAI e com intervenções de ONGs (Organizações Não Governamentais) internacionais, entre elas o CIMI (Conselho Missionário Indigenista), órgão ligado a Igreja Católica, pretendem tomar 41,5 mil, cerca de 15% da área territorial de todo o município, de terras produtivas dos produtores rurais para transformar em aldeias indígenas, ou seja, em terras reconhecidamente improdutivas como já ocorre nas várias aldeias espalhadas pela região.
"Hoje o foco das atenções está voltado para o município de Iguatemi, mas os alvos da FUNAI e das ONGs estão em toda a região", disse Bortolotto.
Levantamentos que estão de posse da classe produtora, segundo os produtores, vindos de dentro dos estudos antropológicos realizados pela FUNAI e as ONGs internacionais, o objetivo do órgão federal ao longo dos anos é demarcar 1 milhão de hectares de terras como áreas indígenas entre a região sul de Mato Grosso do Sul e no estado do Paraná, na divisa com o MS e na divisa com o Paraguai, integrando o que os antropólogos chamam de "nação guarani".
Essa tal nação guarani também se estende, segundo antropólogos, ao território paraguaio, mas como no Paraguai invasões de propriedades provoca a reação e repressão por parte do estado, estudos antropológicos como os que ocorrem no Brasil não são realizados, pelo menos abertamente, por ONGs estrangeiras.
Coronel Sapucaia poderá perder 80 mil hectares
Se os números apresentados pelos sindicatos rurais e órgãos ligados ao setor agropecuário estiverem corretos, o município de Coronel Sapucaia deverá ter futuramente, 80 mil hectares de terras, hoje produtivas, transformadas em aldeias indígenas.
Já Amambai, Tacuru e Paranhos perderiam de momento juntas cerca de 70 mil hectares, fatores, que segundo o produtor rural, se tornaria inviável a subsistência do setor produtivo, conseqüentemente atingiria em cheio o comércio e todos os outros setores da economia dos municípios da região.
Segundo o Sindicato Rural de Amambai, hoje, não só a classe produtora, mas todos os setores da economia dos municípios da região Cone Sul, que é rica em matéria prima e teria grande potencial de desenvolvimento, já vem sofrendo na pele o reflexo das ameaças de demarcações.
As propriedades rurais estão cada vez mais perdendo valor de mercado, o produtor está com medo de investir e perder tudo da noite para o dia e essa situação também afeta as cidades, já que a região sobrevive do agronegócio e se o setor entrar em colapso, como se desenha caso nada seja feito, segundo a classe produtora, o comerciante vai deixar de vender, conseqüentemente vai ter que cortar gastos demitindo funcionários e com a produção em queda, o poder público dos municípios também amargarão perda de receita, o que trará a desestruturação econômica e a evasão de moradores para outras localidades.
Indenização não resolve, afirma Bortolotto
Atualmente a legislação brasileira prevê que terras reconhecidas como tradicionais indígenas, mesmo que no passado tenham sido colonizadas pelo governo, que concedeu o título de posse e a escritura do imóvel rural aos produtores, podem ser tomadas dos proprietários sem que sejam indenizadas, ressarcindo apenas o valor das benfeitorias existentes.
Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que tramita em Brasília tenta mudar a constituição e aprovar a indenização dessas terras.
No ponto de vista do produtor rural Christiano Bortolotto, mesmo que a PEC fosse aprovada e sancionada pela presidência da república, não resolveria o problema.
Acontece que o governo iria pagar valores abaixo do que as terras realmente valem e em forma de títulos, o que levaria anos e até gerações para se receber ao todo.
"Essas terras não estão à venda", disse Bortolotto ao ressaltar que a desapropriação com ressarcimento iria amenizar os prejuízos dos produtores, mas não mudaria em nada a decadência econômica da região, conseqüentemente a falência dos municípios e com eles a esperança de dias melhores de toda uma população.
Apelo às autoridades e a sociedade
Diante do futuro classificado por parte dos produtores como "negro" que se aproxima para toda a região, o setor produtivo do Cone Sul do Estado defende a união de todos os segmentos da sociedade da região para protestar e lutar contra as demarcações.
Segundo o Sindicato Rural de Amambai, a classe produtora não é contra índios, até mesmo porque, segundo o setor agropecuário, pouquíssimos indígenas apóiam a movimentação da FUNAI e das ONGs no sentido de ocupar e tomar terras na região.
Segundo a classe produtora, levantamentos realizados apontam que a maior parte da população indígena da região quer evoluir, ter uma vida digna, ter apoio para produzir em suas terras já existentes que são na maioria improdutivas, estudar, fazer faculdade, preservar sua cultura e receber apoio para garantir uma vida melhor para as gerações futuras e não apoiar movimentos como os pregados que trazem o retrocesso, tanto para a comunidade indígena como para toda uma região.
"Atualmente o problema fundiário envolvendo a questão das demarcações afeta mais diretamente a classe produtora, mas em pouquíssimo tempo vai afetar em grande escala em todos os setores da economia da região, por isso apelamos para cada segmento social e cada cidadão para nos unirmos e juntos enfrentar essa batalha, não contra o índio, mas contra essa idéia maluca que quer acabar com toda uma região", disse Christiano Bortolotto, ao ressaltar que a união de forças deve ser no sentido político para tentar solucionar a questão.
Estiveram presentes na reunião, no Sindicato Rural de Amambai na tarde dessa segunda-feira, entre outras representações, o presidente da Câmara Municipal de Amambai, vereador Carlos Roberto Batista do Nascimento, o "Carlinhos" (PPS), que estava acompanhado pelos vereadores, Jaime Bambil (PTdoB), Daniel Riquelme (PTB), Ilzo Arce (PTdoB), Roberto Peres (PR), Luiz Fernando Fischer (PR), Anílson Rodrigues de Souza, o "Prego" (PSB) e o presidente da ACIA (Associação Comercial e Empresarial de Amambai), Wesley Nogueira, o "Lelo".]
O advogado e secretário de administração da Prefeitura de Amambai, Odil Puques, representou o refeito do município, Sérgio Barbosa (PMDB) na ocasião.
Segundo Odil, o prefeito vê com preocupação a questão fundiária envolvendo demarcações de terras, não só em Amambai, mas em toda a região.
http://www.agazetanews.com.br/noticia/cidade/67957/sr-discute-questao-indigena-com-autoridades-em-amambai
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