De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Situação dos índios no Brasil: demarcação e propostas em debate no Congresso - Bloco 2
20/02/2013
Autor: Marcello Larcher
Fonte: Agência Brasil - http://www2.camara.leg.br/
Um conflito entre os índios da etnia guarani-kaiowá e os fazendeiros da região sul do Mato Grosso do Sul ganhou repercussão internacional recentemente. Uma suposta ameaça de suicídio coletivo de 170 índios que vivem acampados no município de Iguatemi, a 460 quilômetros de Campo Grande, chamou a atenção mundial para o problema da demarcação de terras indígenas no Brasil.
No caso dos kaiowá de Iguatemi, a briga é por uma área pequena em uma fazenda chamada Cambará. Um dos líderes da região, Ademir Lopes, afirma que a comunidade não pretende sair do local, apesar do conflito:
"Nós, povo guarani-kaiowá, mesmo assim, com essas ameaças, a gente não vai desistir. A gente já está aqui. Vocês estão vendo, nós não temos acesso, não podemos plantar neste pedacinho, mas a gente está lutando e sempre vai lutar".
Um estudo antropológico da Fundação Nacional do Índio mostra que a área reivindicada é sim de ocupação tradicional indígena, assim como setores de outras 46 propriedades rurais da região, que abrigam mais de 1.700 índios. O procurador-geral da Funai, Flávio Chiarelli, defende o trabalho da entidade:
"A Funai está utilizando todos os seus esforços para conciliar também, para, na verdade, compatibilizar o reconhecimento desses indígenas pelo seu território tradicional, mas com o desenvolvimento do estado brasileiro".
Apesar do reconhecimento das terras indígenas na região pela Funai, o conflito em Iguatemi está longe de terminar, assim como diversos casos de disputa por terras entre índios e produtores rurais no Brasil. Dados da Funai mostram que cerca de 460 mil índios vivem hoje em 611 terras indígenas, que ocupam 105 milhões de hectares, ou por volta de 12% do território nacional. Mais de 98% dessas terras concentram-se nos estados da Amazônia Legal. Mas cerca de 140 mil índios estão fora das terras indígenas e, além disso, muitas regiões habitadas por comunidades indígenas são reivindicadas por produtores rurais.
Hoje, o processo de demarcação de terras indígenas é regulado por um decreto que segue o que diz a Constituição: as áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios são propriedade da União e destinam-se à posse permanente das comunidades indígenas. Essa regra, publicada em 1988, na nova Constituição, estimulou uma série de iniciativas de retomada das terras tradicionais de comunidades indígenas que foram deslocadas pelo Estado na primeira metade do século passado.
A antropóloga da Universidade de Brasília Mônica Nogueira explica a importância da relação entre os índios e a sua terra original:
"Qualidade de vida para povos indígenas passa forçosamente por garantia de território. Todos os mitos deles passam pela dimensão do território, todas as estratégias produtivas passam por uma dependência forte de recursos naturais. Recursos naturais de uma determinada porção de natureza, não é qualquer natureza. Um xavante conhece muito a paisagem de cerrado. Um baniwa conhece muito aquelas paragens da Amazônia lá na cabeça do cachorro. Então também não é qualquer recurso natural".
Apesar do que determina a Constituição, diversas áreas reivindicadas pelos índios são propriedade de fazendeiros locais, que contam com os títulos legais das terras. É o caso dos guarani-kaiowá, no sul do Mato Grosso do Sul. Resultado do impasse é a violência nas áreas indígenas. É que o explica o procurador da República em Dourados Marco Antonio Delfino Neto:
"Nós temos um quadro de violência na faixa de 140 assassinatos por 100 mil habitantes. É um índice aí que equivale a aproximadamente 14 vezes o índice de alerta da Organização Mundial da Saúde. Então são áreas extremamente violentas, em que a violência interna é muito elevada".
O fim dos casos de violência depende da demarcação definitiva das terras e, em alguns casos, da indenização aos produtores rurais que estão legalmente nas áreas reivindicadas. A definição das terras indígenas depende de laudo antropológico e manifestação de todos os envolvidos - estados, municípios, produtores e os índios. Mas a palavra final sobre a demarcação está a cargo do Executivo.
Uma proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara pretende mudar essa regra. De acordo com a PEC 215, caberá ao Congresso Nacional determinar as áreas que deverão ser reservadas às terras indígenas. O tema não é novo no Congresso e põe em conflito ruralistas e ambientalistas.
O deputado Homero Pereira, do PSD de Mato Grosso, acredita que a medida corrigiria um erro atual do processo de demarcação de terras:
"Não é democrático o processo hoje, é uma ditadura imposta pela Funai, onde o laudo antropológico vale mais do que qualquer lei, e isso não podemos deixar acontecer. Aqui é o espaço democrático, virão para cá índios, brancos. Vamos ouvir todos os lados e a gente vai tomar a melhor decisão, aquela que for melhor para o País. E não produzir conflitos com o atual modelo que está aí hoje, sendo liderado pela Funai".
Já o deputado Domingos Dutra, do PT maranhense, defende a manutenção das regras atuais. Segundo ele, a transferência da responsabilidade do Executivo para o Congresso deve aumentar os casos de violência:
"Transferir atribuições que hoje são do Executivo é apostar na barbárie, apostar na violência, apostar nos conflitos agrários. Conflitos esses em que as vítimas a gente já sabe quem são. Trabalhadores rurais, pescadores, extrativistas, lideranças religiosas, como a irmã Dorothy, o Chico Mendes, o Padre Josino, Margarida Alves - todos foram assassinados por conta da ganância do latifúndio e do agronegócio. Portanto não pode haver essa mudança porque ela é um retrocesso para a cidadania e a justiça no campo".
A PEC 215 deve ser analisada por uma comissão especial, que ainda não foi criada. Depois, ela precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara em dois turnos antes de seguir para o Senado. O tema volta para a pauta da Câmara neste início de ano e deve gerar polêmica.
*Ouça o áudio da notícia no site da Rádio Câmara
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/REPORTAGEM-ESPECIAL/435650-SITUACAO-DOS-INDIOS-NO-BRASIL-DEMARCACAO-E-PROPOSTAS-EM-DEBATE-NO-CONGRESSO---BLOCO-2.html
No caso dos kaiowá de Iguatemi, a briga é por uma área pequena em uma fazenda chamada Cambará. Um dos líderes da região, Ademir Lopes, afirma que a comunidade não pretende sair do local, apesar do conflito:
"Nós, povo guarani-kaiowá, mesmo assim, com essas ameaças, a gente não vai desistir. A gente já está aqui. Vocês estão vendo, nós não temos acesso, não podemos plantar neste pedacinho, mas a gente está lutando e sempre vai lutar".
Um estudo antropológico da Fundação Nacional do Índio mostra que a área reivindicada é sim de ocupação tradicional indígena, assim como setores de outras 46 propriedades rurais da região, que abrigam mais de 1.700 índios. O procurador-geral da Funai, Flávio Chiarelli, defende o trabalho da entidade:
"A Funai está utilizando todos os seus esforços para conciliar também, para, na verdade, compatibilizar o reconhecimento desses indígenas pelo seu território tradicional, mas com o desenvolvimento do estado brasileiro".
Apesar do reconhecimento das terras indígenas na região pela Funai, o conflito em Iguatemi está longe de terminar, assim como diversos casos de disputa por terras entre índios e produtores rurais no Brasil. Dados da Funai mostram que cerca de 460 mil índios vivem hoje em 611 terras indígenas, que ocupam 105 milhões de hectares, ou por volta de 12% do território nacional. Mais de 98% dessas terras concentram-se nos estados da Amazônia Legal. Mas cerca de 140 mil índios estão fora das terras indígenas e, além disso, muitas regiões habitadas por comunidades indígenas são reivindicadas por produtores rurais.
Hoje, o processo de demarcação de terras indígenas é regulado por um decreto que segue o que diz a Constituição: as áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios são propriedade da União e destinam-se à posse permanente das comunidades indígenas. Essa regra, publicada em 1988, na nova Constituição, estimulou uma série de iniciativas de retomada das terras tradicionais de comunidades indígenas que foram deslocadas pelo Estado na primeira metade do século passado.
A antropóloga da Universidade de Brasília Mônica Nogueira explica a importância da relação entre os índios e a sua terra original:
"Qualidade de vida para povos indígenas passa forçosamente por garantia de território. Todos os mitos deles passam pela dimensão do território, todas as estratégias produtivas passam por uma dependência forte de recursos naturais. Recursos naturais de uma determinada porção de natureza, não é qualquer natureza. Um xavante conhece muito a paisagem de cerrado. Um baniwa conhece muito aquelas paragens da Amazônia lá na cabeça do cachorro. Então também não é qualquer recurso natural".
Apesar do que determina a Constituição, diversas áreas reivindicadas pelos índios são propriedade de fazendeiros locais, que contam com os títulos legais das terras. É o caso dos guarani-kaiowá, no sul do Mato Grosso do Sul. Resultado do impasse é a violência nas áreas indígenas. É que o explica o procurador da República em Dourados Marco Antonio Delfino Neto:
"Nós temos um quadro de violência na faixa de 140 assassinatos por 100 mil habitantes. É um índice aí que equivale a aproximadamente 14 vezes o índice de alerta da Organização Mundial da Saúde. Então são áreas extremamente violentas, em que a violência interna é muito elevada".
O fim dos casos de violência depende da demarcação definitiva das terras e, em alguns casos, da indenização aos produtores rurais que estão legalmente nas áreas reivindicadas. A definição das terras indígenas depende de laudo antropológico e manifestação de todos os envolvidos - estados, municípios, produtores e os índios. Mas a palavra final sobre a demarcação está a cargo do Executivo.
Uma proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara pretende mudar essa regra. De acordo com a PEC 215, caberá ao Congresso Nacional determinar as áreas que deverão ser reservadas às terras indígenas. O tema não é novo no Congresso e põe em conflito ruralistas e ambientalistas.
O deputado Homero Pereira, do PSD de Mato Grosso, acredita que a medida corrigiria um erro atual do processo de demarcação de terras:
"Não é democrático o processo hoje, é uma ditadura imposta pela Funai, onde o laudo antropológico vale mais do que qualquer lei, e isso não podemos deixar acontecer. Aqui é o espaço democrático, virão para cá índios, brancos. Vamos ouvir todos os lados e a gente vai tomar a melhor decisão, aquela que for melhor para o País. E não produzir conflitos com o atual modelo que está aí hoje, sendo liderado pela Funai".
Já o deputado Domingos Dutra, do PT maranhense, defende a manutenção das regras atuais. Segundo ele, a transferência da responsabilidade do Executivo para o Congresso deve aumentar os casos de violência:
"Transferir atribuições que hoje são do Executivo é apostar na barbárie, apostar na violência, apostar nos conflitos agrários. Conflitos esses em que as vítimas a gente já sabe quem são. Trabalhadores rurais, pescadores, extrativistas, lideranças religiosas, como a irmã Dorothy, o Chico Mendes, o Padre Josino, Margarida Alves - todos foram assassinados por conta da ganância do latifúndio e do agronegócio. Portanto não pode haver essa mudança porque ela é um retrocesso para a cidadania e a justiça no campo".
A PEC 215 deve ser analisada por uma comissão especial, que ainda não foi criada. Depois, ela precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara em dois turnos antes de seguir para o Senado. O tema volta para a pauta da Câmara neste início de ano e deve gerar polêmica.
*Ouça o áudio da notícia no site da Rádio Câmara
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/REPORTAGEM-ESPECIAL/435650-SITUACAO-DOS-INDIOS-NO-BRASIL-DEMARCACAO-E-PROPOSTAS-EM-DEBATE-NO-CONGRESSO---BLOCO-2.html
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