De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Reativação de pedreira em terras declaradas indígenas gera polêmica em Pacatuba
21/03/2013
Fonte: Diário do Nordeste - http://diariodonordeste.globo.com/
Os índios Pitaguary, residentes em Pacatuba, a 32 km de Fortaleza, ocupam, desde 15 de novembro de 2011, terreno da pedreira Britaboa Ltda, localizado dentro de terras declaradas indígenas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2006. O movimento de ocupação foi realizado após os moradores receberem informações que as atividades da pedreira seriam retomadas.
Com a ocupação indígena, a empresa entrou com ação de reintegração de posse de 36 hectares que estão dentro de terras indígenas. A ação foi ajuizada na 5ª Vara Federal, em Fortaleza.
Segundo a Funai, o processo de demarcação das terras - que teve início em 1989 - aguarda apenas a homologação da presidente Dilma Roussef para que seja concluído. Ainda de acordo com a Funai, todos os títulos dentro da terra se tornam nulos após a demarcação.
Moradores reclamam dos impactos provocados
Rosa Pitaguary, moradora da comunidade, afirma que mesmo com a decisão judicial favorável à empresa, os índios não aceitam a presença da pedreira em suas terras. "As explosões de dinamites estão provocando rachaduras nas nossas casas e afastando os animais de nossas terras, além da poeira estar acabando com a vegetação", reclama.
Rosa Pitaguary diz que 5 famílias moram atualmente no terreno da Pedreira. "Estamos preparando, no dia 22 de março, uma mobilização com diversas lideranças indígenas que apoiam a nossa causa", finaliza.
Índios devem sair das terras até dia 22 de março
O processo de reintegração realizado pela pedreira aguarda, em primeira instância, a ser realizado na área pela Funai. No entanto, a empresa recorreu na decisão através de agravo de instrumento em segunda instância e conseguiu garantir a retomada das atividades de extração no terreno, mesmo estando dentro de terra indígenas.
Após a decisão, a Justiça determinou redução da área de exploração, de 36 hectares para 3, e a desocupação do terreno da pedreira pelos índios até o dia 22 de março. Segundo a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a empresa protocolou Licença de Operação (LO) da empresa em outubro de 2012. Entretanto, o documento ainda está em análise na Semace.
Além disso, segundo a Funai, quando um empreendimento gera impactos a comunidades ou terras indígenas, é necessário que o órgão licenciador seja federal.
Área habitável da terra indígena é pequena, diz advogada
"Para os índios, a retomada da extração pela pedreira é prejudicial, pois, além do grande impacto ambiental, a área é utilizada como templo sagrado", afirma Daniella Alencar, advogada do Centro de Defesa de Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, que presta assessoria jurídica para comunidade indígena.
A advogada ainda destaca que, apesar da grande extensão das terras dos índios Pitaguary (1735 hectares), a área habitável é pequena, por se tratar de terreno localizado na Serra de Pacatuba. "Nosso apelo é que o Judiciário compreenda que a atividade naquele local é muito prejudicial para os Pitaguary", diz.
http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=356032
Com a ocupação indígena, a empresa entrou com ação de reintegração de posse de 36 hectares que estão dentro de terras indígenas. A ação foi ajuizada na 5ª Vara Federal, em Fortaleza.
Segundo a Funai, o processo de demarcação das terras - que teve início em 1989 - aguarda apenas a homologação da presidente Dilma Roussef para que seja concluído. Ainda de acordo com a Funai, todos os títulos dentro da terra se tornam nulos após a demarcação.
Moradores reclamam dos impactos provocados
Rosa Pitaguary, moradora da comunidade, afirma que mesmo com a decisão judicial favorável à empresa, os índios não aceitam a presença da pedreira em suas terras. "As explosões de dinamites estão provocando rachaduras nas nossas casas e afastando os animais de nossas terras, além da poeira estar acabando com a vegetação", reclama.
Rosa Pitaguary diz que 5 famílias moram atualmente no terreno da Pedreira. "Estamos preparando, no dia 22 de março, uma mobilização com diversas lideranças indígenas que apoiam a nossa causa", finaliza.
Índios devem sair das terras até dia 22 de março
O processo de reintegração realizado pela pedreira aguarda, em primeira instância, a ser realizado na área pela Funai. No entanto, a empresa recorreu na decisão através de agravo de instrumento em segunda instância e conseguiu garantir a retomada das atividades de extração no terreno, mesmo estando dentro de terra indígenas.
Após a decisão, a Justiça determinou redução da área de exploração, de 36 hectares para 3, e a desocupação do terreno da pedreira pelos índios até o dia 22 de março. Segundo a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a empresa protocolou Licença de Operação (LO) da empresa em outubro de 2012. Entretanto, o documento ainda está em análise na Semace.
Além disso, segundo a Funai, quando um empreendimento gera impactos a comunidades ou terras indígenas, é necessário que o órgão licenciador seja federal.
Área habitável da terra indígena é pequena, diz advogada
"Para os índios, a retomada da extração pela pedreira é prejudicial, pois, além do grande impacto ambiental, a área é utilizada como templo sagrado", afirma Daniella Alencar, advogada do Centro de Defesa de Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, que presta assessoria jurídica para comunidade indígena.
A advogada ainda destaca que, apesar da grande extensão das terras dos índios Pitaguary (1735 hectares), a área habitável é pequena, por se tratar de terreno localizado na Serra de Pacatuba. "Nosso apelo é que o Judiciário compreenda que a atividade naquele local é muito prejudicial para os Pitaguary", diz.
http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=356032
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