De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Após reunião no judiciário, índios descartam novo bloqueio da BR 364
22/03/2013
Autor: Genival Moura
Fonte: G1 - http://g1.globo.com/
Katukinas fecharam a BR 364 na quinta-feira (21) em protesto a prisões.
Em reunião, eles foram orientados sobre os procedimentos legais.
Um grupo de índios Katukinas esteve reunido na manhã desta sexta-feira (22) com juízes, promotores e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Fórum Criminal de Cruzeiro do Sul (AC), para pedir a liberação de quatro integrantes da etnia, condenados por estupro e homicídio. O agendamento da reunião aconteceu depois que a BR-364, que corta a terra indígena, foi bloqueada por cerca de nove horas na quinta-feira (21).
O promotor de justiça, Iverson Bueno, disse que os índios foram orientados sobre os procedimentos legais para recorrer das sentenças aplicadas. "Explicamos que o tribunal pode diminuir a pena e se isso acontecer, a progressão de regime será mais breve", explicou.
A reivindicação dos indígenas é baseada na Lei 6001 de 1973 que prevê regime especial de semiliberdade para índios condenados. Segundo o promotor Iverson Bueno, o referido benefício se aplica a índios não integrados.
"No caso desses, a juíza entendeu que eles são capazes de entender o comportamento ilícito dos fatos e são integrados. De acordo com a legislação de hoje, e com as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é cabível o regime de semiliberdade para o índio integrado. Mas, nada impede deles entrarem com o pedido através do advogado, se for indeferido podem recorrer ao tribunal", acrescentou.
Com as explicações sobre o cumprimento das penas e as possibilidades de recursos, o líder indígena Fernando Katukina disse que os procedimentos legais serão adotados e afastou a possibilidade de novas manifestações com o bloqueio da rodovia que liga Cruzeiro do Sul à Rio Branco.
"Conseguimos entender aqui, as formas de prisões nos regimes fechado, semiaberto e aberto e também as opções que temos de recorrer. Portanto, se não tivermos sucesso, vamos apelar para Brasília. Vou fazer uma reunião quando chegar na aldeia e explicar tudo aos nossos parentes", afirmou o líder indígena.
Os quatro índios foram presos em fevereiro de 2012. Entre eles está Sérgio Rosas da Silva condenado a 24 anos de prisão, pela morte de um taxista. Os outros três, Romildo da Silva Alves (pena de 13 anos e um mês) João Melo dos Santos e Silvio de Souza (pena de 12 anos e seis meses) foram sentenciados por estuprar uma adolescente de 14 anos.
http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2013/03/apos-reuniao-no-judiciario-indios-descartam-novo-bloqueio-da-br-364.html
Em reunião, eles foram orientados sobre os procedimentos legais.
Um grupo de índios Katukinas esteve reunido na manhã desta sexta-feira (22) com juízes, promotores e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Fórum Criminal de Cruzeiro do Sul (AC), para pedir a liberação de quatro integrantes da etnia, condenados por estupro e homicídio. O agendamento da reunião aconteceu depois que a BR-364, que corta a terra indígena, foi bloqueada por cerca de nove horas na quinta-feira (21).
O promotor de justiça, Iverson Bueno, disse que os índios foram orientados sobre os procedimentos legais para recorrer das sentenças aplicadas. "Explicamos que o tribunal pode diminuir a pena e se isso acontecer, a progressão de regime será mais breve", explicou.
A reivindicação dos indígenas é baseada na Lei 6001 de 1973 que prevê regime especial de semiliberdade para índios condenados. Segundo o promotor Iverson Bueno, o referido benefício se aplica a índios não integrados.
"No caso desses, a juíza entendeu que eles são capazes de entender o comportamento ilícito dos fatos e são integrados. De acordo com a legislação de hoje, e com as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é cabível o regime de semiliberdade para o índio integrado. Mas, nada impede deles entrarem com o pedido através do advogado, se for indeferido podem recorrer ao tribunal", acrescentou.
Com as explicações sobre o cumprimento das penas e as possibilidades de recursos, o líder indígena Fernando Katukina disse que os procedimentos legais serão adotados e afastou a possibilidade de novas manifestações com o bloqueio da rodovia que liga Cruzeiro do Sul à Rio Branco.
"Conseguimos entender aqui, as formas de prisões nos regimes fechado, semiaberto e aberto e também as opções que temos de recorrer. Portanto, se não tivermos sucesso, vamos apelar para Brasília. Vou fazer uma reunião quando chegar na aldeia e explicar tudo aos nossos parentes", afirmou o líder indígena.
Os quatro índios foram presos em fevereiro de 2012. Entre eles está Sérgio Rosas da Silva condenado a 24 anos de prisão, pela morte de um taxista. Os outros três, Romildo da Silva Alves (pena de 13 anos e um mês) João Melo dos Santos e Silvio de Souza (pena de 12 anos e seis meses) foram sentenciados por estuprar uma adolescente de 14 anos.
http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2013/03/apos-reuniao-no-judiciario-indios-descartam-novo-bloqueio-da-br-364.html
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