De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Funai acompanha denúncia de racismo a adolescentes Guarani Kaiowa em MS
26/03/2013
Fonte: Blog da Funai - http://blogdafunai.blogspot.com.br/
A Funai, por meio da Coordenação Regional de Ponta Porã/MS, está acompanhando a denúncia de racismo sofrido por adolescentes da comunidade de Ñande Ru Marangatu em uma escola pública do município de Antônio João.
A denúncia foi feita por meio da Coordenação Técnica Local (CTL) em Antônio João, vinculada à Regional de Ponta Porã, e encaminhada à Procuradoria Federal Especializada da Funai, ao Ministério Público Federal (MPF) de Ponta Porã e ao Centro de Educação Indígena da Secretaria de Estado e Educação de Mato Grosso do Sul, para que o caso fosse investigado. De acordo com a Regional, a Polícia Federal, provocada pelo MPF, abriu inquérito e já começou a investigar o caso.
A CTL de Antônio João, que recebeu os adolescentes indígenas para a denúncia, está semanalmente conversando com as lideranças no sentido de acompanhar os jovens, vítimas de preconceito. A Funai encaminhou ainda, ao Centro de Educação Indígena do estado, solicitação da comunidade no sentido de ampliar a escola na Terra Indígena, para que possa oferecer o ensino médio.
Denúncia
No dia dois de março, doze representantes da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, levaram à Coordenação Técnica Local da Funai em Antônio João, o relato de preconceito étnico racial sofrido por 28 adolescentes indígenas, na Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier.
Em carta encaminhada à Funai e a outros órgãos federais, os indígenas oficializaram a denúncia contra alunos, professores e diretor da escola. A carta descreve o que os adolescentes indígenas relataram aos pais sobre como são tratados na escola: "Os colegas os chamam de 'bugrinhos' e cospem toda vez que chegam perto. No dia 28 de fevereiro, os alunos chegaram e disseram que o diretor da escola obrigou que os alunos indígenas saíssem da sala de aula e começou a falar que a sala deles tinha um cheiro muito ruim", diz a carta. Procurado pelos pais indígenas, o diretor da escola teria confirmado o ocorrido. Ainda de acordo com a carta, "o diretor confirmou o que falou para os alunos indígenas, que os indígenas tinham cheiro ruim e falta de higiene. Também falou que, a partir daí, os alunos passariam a estudar fora da sala e mostrou o corredor da escola onde os indígenas estudariam".
Crime
De acordo com a legislação brasileira, racismo é crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. O Artigo 140, do Decreto Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, diz que "Injuriar alguém , ofendendo-lhe a dignidade ou decoro" constitui crime de racismo. Em 1985, a Lei 7.437 incluiu, entre as contravenções penais, a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil.
http://blogdafunai.blogspot.com.br/
A denúncia foi feita por meio da Coordenação Técnica Local (CTL) em Antônio João, vinculada à Regional de Ponta Porã, e encaminhada à Procuradoria Federal Especializada da Funai, ao Ministério Público Federal (MPF) de Ponta Porã e ao Centro de Educação Indígena da Secretaria de Estado e Educação de Mato Grosso do Sul, para que o caso fosse investigado. De acordo com a Regional, a Polícia Federal, provocada pelo MPF, abriu inquérito e já começou a investigar o caso.
A CTL de Antônio João, que recebeu os adolescentes indígenas para a denúncia, está semanalmente conversando com as lideranças no sentido de acompanhar os jovens, vítimas de preconceito. A Funai encaminhou ainda, ao Centro de Educação Indígena do estado, solicitação da comunidade no sentido de ampliar a escola na Terra Indígena, para que possa oferecer o ensino médio.
Denúncia
No dia dois de março, doze representantes da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, levaram à Coordenação Técnica Local da Funai em Antônio João, o relato de preconceito étnico racial sofrido por 28 adolescentes indígenas, na Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier.
Em carta encaminhada à Funai e a outros órgãos federais, os indígenas oficializaram a denúncia contra alunos, professores e diretor da escola. A carta descreve o que os adolescentes indígenas relataram aos pais sobre como são tratados na escola: "Os colegas os chamam de 'bugrinhos' e cospem toda vez que chegam perto. No dia 28 de fevereiro, os alunos chegaram e disseram que o diretor da escola obrigou que os alunos indígenas saíssem da sala de aula e começou a falar que a sala deles tinha um cheiro muito ruim", diz a carta. Procurado pelos pais indígenas, o diretor da escola teria confirmado o ocorrido. Ainda de acordo com a carta, "o diretor confirmou o que falou para os alunos indígenas, que os indígenas tinham cheiro ruim e falta de higiene. Também falou que, a partir daí, os alunos passariam a estudar fora da sala e mostrou o corredor da escola onde os indígenas estudariam".
Crime
De acordo com a legislação brasileira, racismo é crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. O Artigo 140, do Decreto Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, diz que "Injuriar alguém , ofendendo-lhe a dignidade ou decoro" constitui crime de racismo. Em 1985, a Lei 7.437 incluiu, entre as contravenções penais, a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil.
http://blogdafunai.blogspot.com.br/
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.