De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Funai adia pagamento de indenizações para famílias em terra indígena no Morro dos Cavalos, em Palhoça
01/04/2013
Autor: Marcone Tavella
Fonte: Hora de Santa Catarina - http://www.clicrbs.com.br
Representantes da comunidade indígena da aldeia Itaty, no Morro dos Cavalos, em Palhoça, vão ser ouvidos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, às 14h. Eles reclamam de omissão e lentidão da Funai no processo demarcatório da área de 1988 hectares, declarada Terra Indígena pelo Ministério da Justiça ainda em 2008.
O comitê do órgão de proteção ao índio que vai indenizar e notificar as famílias que estão dentro do território, que chegaria nesta segunda-feira, não veio. Fato que causou descontentamento nas lideranças guarani, que aguardam a desocupação da área.
- Mais uma vez eles adiaram. Parece piada de 1o de abril - reclamou a cacique da aldeia guarani, Eunice Antunes.
O processo de demarcação no Morro dos Cavalos teve início em 1993 e se arrasta desde então. Dentro da área, cortada pela BR-101, moram 69 famílias com título de posse anterior à 18 de abril de 2008 _ data da portaria do Ministério da Justiça _ e, portanto, com direito ao pagamento pelas construções erguidas sobre a terra. Outros oito proprietários construíram após a portaria declaratória e não possuem direito à compensação financeira.
A data prevista para chegada do Comitê foi publicada no Diário Oficial da União de 25 de março.
A Funai só responde através da central, em Brasília, e por e-mail. Até a publicação desta, não houve resposta do órgão para o motivo do atraso no processo.
http://www.clicrbs.com.br/especial/sc/horadesantacatarina/19,792,4092506,Funai-adia-pagamento-de-indenizacoes-para-familias-em-terra-indigena-no-Morro-dos-Cavalos-em-Palhoca.html
O comitê do órgão de proteção ao índio que vai indenizar e notificar as famílias que estão dentro do território, que chegaria nesta segunda-feira, não veio. Fato que causou descontentamento nas lideranças guarani, que aguardam a desocupação da área.
- Mais uma vez eles adiaram. Parece piada de 1o de abril - reclamou a cacique da aldeia guarani, Eunice Antunes.
O processo de demarcação no Morro dos Cavalos teve início em 1993 e se arrasta desde então. Dentro da área, cortada pela BR-101, moram 69 famílias com título de posse anterior à 18 de abril de 2008 _ data da portaria do Ministério da Justiça _ e, portanto, com direito ao pagamento pelas construções erguidas sobre a terra. Outros oito proprietários construíram após a portaria declaratória e não possuem direito à compensação financeira.
A data prevista para chegada do Comitê foi publicada no Diário Oficial da União de 25 de março.
A Funai só responde através da central, em Brasília, e por e-mail. Até a publicação desta, não houve resposta do órgão para o motivo do atraso no processo.
http://www.clicrbs.com.br/especial/sc/horadesantacatarina/19,792,4092506,Funai-adia-pagamento-de-indenizacoes-para-familias-em-terra-indigena-no-Morro-dos-Cavalos-em-Palhoca.html
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