De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
TRF suspende Operação Tapajós
17/04/2013
Fonte: Correio Braziliense
TRF suspende Operação Tapajós
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou ontem a suspensão da Operação Tapajós, em Itaituba, no Pará. O governo federal enviou para lá 250 policiais, homens da Força Nacional e agentes da Abin para garantir a elaboração de estudos de impacto socioambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós - que terá potência de instalada 6,1 mil megawats, inferior somente a Itaipu, Belo Monte e Tucuruí. O envio das tropas, em 27 de março, foi justificado por episódio ocorrido em setembro de 2012, quando técnicos que faziam pesquisas na região foram expulsos pelos índios, que dizem não terem sido ouvidos sobre a construção da usina.
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, sustenta o pleito indígena. "Pedimos a suspensão dos estudos, pois o governo não poderia realizar nenhum ato concreto até que fosse realizada uma consulta pública com os índios e as populações tradicionais", explicou o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Fernando de Oliveira Júnior, autor do pedido de paralisação da Operação Tapajós. "Existe risco de confrontos, não é invenção nossa. Queremos evitar a repetição do que ocorreu no ano passado", alertou Oliveira Júnior, antes da decisão judicial. Em novembro de 2012, ao destruir balsas de garimpeiros na região da Aldeia Teles Pires, onde também vive a etnia Munduruku, a Operação Eldorado, da PF, resultou na morte de um índio.
O envio das tropas estava sustentado legalmente no Decreto no7957, de março de 2013, que ampliou as atribuições da Força Nacional de Segurança. "Vimos o decreto com bons olhos, pois a novidade trazida, aparentemente, era permitir que as Forças Armadas pudessem fiscalizar e reprimir crimes ambientais fora da área de fronteira, onde já podiam atuar. Mas o que está sendo feito no Tapajós, sem a discussão adequada com as populações locais, vai gerar muitos atritos. Imagine como vai ser a instalação da obra propriamente dita", indagou o coordenador do Instituto Socioambiental, Raul do Valle.
Correio Braziliense, 17/04/2013
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou ontem a suspensão da Operação Tapajós, em Itaituba, no Pará. O governo federal enviou para lá 250 policiais, homens da Força Nacional e agentes da Abin para garantir a elaboração de estudos de impacto socioambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós - que terá potência de instalada 6,1 mil megawats, inferior somente a Itaipu, Belo Monte e Tucuruí. O envio das tropas, em 27 de março, foi justificado por episódio ocorrido em setembro de 2012, quando técnicos que faziam pesquisas na região foram expulsos pelos índios, que dizem não terem sido ouvidos sobre a construção da usina.
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, sustenta o pleito indígena. "Pedimos a suspensão dos estudos, pois o governo não poderia realizar nenhum ato concreto até que fosse realizada uma consulta pública com os índios e as populações tradicionais", explicou o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Fernando de Oliveira Júnior, autor do pedido de paralisação da Operação Tapajós. "Existe risco de confrontos, não é invenção nossa. Queremos evitar a repetição do que ocorreu no ano passado", alertou Oliveira Júnior, antes da decisão judicial. Em novembro de 2012, ao destruir balsas de garimpeiros na região da Aldeia Teles Pires, onde também vive a etnia Munduruku, a Operação Eldorado, da PF, resultou na morte de um índio.
O envio das tropas estava sustentado legalmente no Decreto no7957, de março de 2013, que ampliou as atribuições da Força Nacional de Segurança. "Vimos o decreto com bons olhos, pois a novidade trazida, aparentemente, era permitir que as Forças Armadas pudessem fiscalizar e reprimir crimes ambientais fora da área de fronteira, onde já podiam atuar. Mas o que está sendo feito no Tapajós, sem a discussão adequada com as populações locais, vai gerar muitos atritos. Imagine como vai ser a instalação da obra propriamente dita", indagou o coordenador do Instituto Socioambiental, Raul do Valle.
Correio Braziliense, 17/04/2013
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