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Funasa renova convênio em Paragominas (PA)
20/07/2004
Fonte: O Libeal-Belém-PA
Depois de fazer funcionários da Funasa reféns, índios Tembé conseguem a manutenção de verbas para atendimento à saúde no Alto Rio Guamá
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e os cerca de 70 índios da tribo Tembé, que, representando seus irmãos que vivem em diversas aldeias localizadas na reserva do Alto Rio Guamá, desde a última quinta-feira faziam protesto em Paragominas contra o atraso dos recursos do convênio firmado entre a Funasa e a prefeitura daquele município, destinados à saúde dos indígenas, entraram em acordo.
Com a intermediação do prefeito de Paragominas, Sidney Rosa, na noite de sexta-feira, 16, foi assinada a renovação do convênio. Mas os índios e o próprio prefeito de Paragominas reclamam que, além de os recursos ainda estarem retidos nos escaninhos burocráticos de Brasília, houve uma drástica redução dos valores antes firmados no convênio. "No início, o valor era de R$ 1.450 milhão. Depois, fizeram um corte e o valor passou para R$ 975 mil. Agora, deram mais uma capada no dinheiro e o convênio assinado só vai dar R$ 587 mil pra gente tratar da nossa saúde durante um ano", protestou o cacique Jacinto Tembé.
O prefeito de Paragominas lembra que, em 1999, quando teve início o convênio, o valor era de R$ 900 mil. "Agora esse valor baixou quase 60%. Dessa forma fica impossível manter um razoável sistema de saúde para os indígenas", protesta o gestor municipal. Numa reunião ocorrida na manhã de ontem, no prédio da Prefeitura de Paragominas, os índios e o prefeito Sidney Rosa decidiram preparar um aditivo no qual é solicitado que o valor do convênio seja mantido pelo menos no valor anterior anunciado, que foi de R$ 975 mil.
O prefeito ressalta que, mesmo com o atraso de quase dois meses dos recursos da Funasa, devido ao término, no final de abril passado, do convênio anteriormente firmado, o pólo de saúde indígena de Paragominas nunca teve suas atividades interrompidas. "Nós conseguimos, com recursos da prefeitura, bancar todos as necessidades do pólo de saúde, como transporte, remuneração de motoristas, cozinheiras, enfermeiros, odontólogos, agente de saúde indígenas, além de comida e medicamentos", afirmou Sidney Rosa.
O prefeito conta que, durante os últimos três meses, a prefeitura gastou mais de R$ 130 mil na saúde dos indígenas da reserva Tembé. "Nós também estamos participando de outras ações que não têm o respaldo financeiro do convênio firmado com a Funasa, como a educação para quase 700 índios de todas as idades. Na reserva, mais da metade dos índios estudam; reformamos e ampliamos escolas e construímos uma grande escola, em alvenaria", disse.
Com relação ao atendimento médico nas aldeias, o prefeito explica que nos últimos meses ele não tem conseguido encontrar médico disposto a permanecer 20 dias dentro das aldeias e 10 fora delas, como exige o convênio firmado com a Funasa. "Mesmo assim, estamos encaminhando os índios doentes aos médicos da Secretaria Municipal de Saúde
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e os cerca de 70 índios da tribo Tembé, que, representando seus irmãos que vivem em diversas aldeias localizadas na reserva do Alto Rio Guamá, desde a última quinta-feira faziam protesto em Paragominas contra o atraso dos recursos do convênio firmado entre a Funasa e a prefeitura daquele município, destinados à saúde dos indígenas, entraram em acordo.
Com a intermediação do prefeito de Paragominas, Sidney Rosa, na noite de sexta-feira, 16, foi assinada a renovação do convênio. Mas os índios e o próprio prefeito de Paragominas reclamam que, além de os recursos ainda estarem retidos nos escaninhos burocráticos de Brasília, houve uma drástica redução dos valores antes firmados no convênio. "No início, o valor era de R$ 1.450 milhão. Depois, fizeram um corte e o valor passou para R$ 975 mil. Agora, deram mais uma capada no dinheiro e o convênio assinado só vai dar R$ 587 mil pra gente tratar da nossa saúde durante um ano", protestou o cacique Jacinto Tembé.
O prefeito de Paragominas lembra que, em 1999, quando teve início o convênio, o valor era de R$ 900 mil. "Agora esse valor baixou quase 60%. Dessa forma fica impossível manter um razoável sistema de saúde para os indígenas", protesta o gestor municipal. Numa reunião ocorrida na manhã de ontem, no prédio da Prefeitura de Paragominas, os índios e o prefeito Sidney Rosa decidiram preparar um aditivo no qual é solicitado que o valor do convênio seja mantido pelo menos no valor anterior anunciado, que foi de R$ 975 mil.
O prefeito ressalta que, mesmo com o atraso de quase dois meses dos recursos da Funasa, devido ao término, no final de abril passado, do convênio anteriormente firmado, o pólo de saúde indígena de Paragominas nunca teve suas atividades interrompidas. "Nós conseguimos, com recursos da prefeitura, bancar todos as necessidades do pólo de saúde, como transporte, remuneração de motoristas, cozinheiras, enfermeiros, odontólogos, agente de saúde indígenas, além de comida e medicamentos", afirmou Sidney Rosa.
O prefeito conta que, durante os últimos três meses, a prefeitura gastou mais de R$ 130 mil na saúde dos indígenas da reserva Tembé. "Nós também estamos participando de outras ações que não têm o respaldo financeiro do convênio firmado com a Funasa, como a educação para quase 700 índios de todas as idades. Na reserva, mais da metade dos índios estudam; reformamos e ampliamos escolas e construímos uma grande escola, em alvenaria", disse.
Com relação ao atendimento médico nas aldeias, o prefeito explica que nos últimos meses ele não tem conseguido encontrar médico disposto a permanecer 20 dias dentro das aldeias e 10 fora delas, como exige o convênio firmado com a Funasa. "Mesmo assim, estamos encaminhando os índios doentes aos médicos da Secretaria Municipal de Saúde
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