De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Presidenta Dilma Rousseff se reúne com lideranças indígenas
12/07/2013
Fonte: Funai - http://www.funai.gov.br/
Essa é a primeira vez que a presidenta Dilma Rousseff se reúne para ouvir as reivindicações dos povos indígenas.
Para a presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, presente ao encontro, foi fundamental a oportunidade dada aos indígenas, de falar ao governo sobre questões importantes para as suas vidas, "Neste primeiro diálogo, os indígenas puderam expressar as suas preocupações sobre o processos de demarcação de terra, o acesso às politicas públicas, como saúde e educação e a importância da sustentabilidade no processo de gestão territorial e ambiental das terras indígenas." Para Maria Augusta, "foi um exercício de democracia".
As lideranças indígenas de 20 etnias também foram recebidas pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campelo; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
A demarcação de terras indígenas foi uma das demandas tratadas durante a reunião. A presidenta Dilma Rousseff determinou a criação de uma mesa de negociação, já no mês de agosto, com a presença da Funai, outros órgãos do governo federal e indígenas para discutir as demarcações e outras questões relativas a política indigenista.
A indígena Sônia Guajajara, líder da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), afirmou que este foi um momento histórico, "é o início de um processo, de um diálogo mais permanente e mais continuado, porque somente com a nossa participação é que vamos garantir que os nossos territórios também não tenham mudanças nestes procedimentos de demarcação".
De acordo com o ministro da Justiça, o Decreto 1775/96, que trata dos procedimentos para a demarcação de terras indígenas, não será alterado. O Ministério vem discutindo uma portaria para aperfeiçoar o processo "ninguém vai deixar de cumprir a Constituição, ninguém vai tirar o protagonismo da Funai, ninguém vai mexer sequer no decreto que cuida da demarcação. O que se vai fazer, é uma Portaria que permita não só uma dimensão mais transparente para o processo, mais que busque garantir menos litígio, portando menos judicialização, para que o direito de todos seja respeitado". O ministro ainda esclareceu que os outros órgãos que poderão ser ouvidos no processo de demarcação, não serão responsáveis pelos laudos antropológicos, mas fornecerão dados para aperfeiçoar o processo de instrução.
Sobre a morosidade nos processos de demarcação, Eduardo Cardozo esclareceu que "muitas das demarcações estão judicializadas, suspensas. Como é que o Ministério da Justiça pode prosseguir uma demarcação se há uma ordem judicial para que ela não prossiga?".
Estavam presentes representantes das seguinte etnias: Wapichana, Yawanawa, Tapeba, Xavante, Kayapó, Gavião, Macuxi, Kisedje, Tukano, Yanomami, Baniwa, Guarani, Terena, Tuxá, Kaingang, Guajajara, Apurinã, Karipuna, Potiguara e Guarani-Kaiowá.
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2013/07_jul/20130712_02.html
Para a presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, presente ao encontro, foi fundamental a oportunidade dada aos indígenas, de falar ao governo sobre questões importantes para as suas vidas, "Neste primeiro diálogo, os indígenas puderam expressar as suas preocupações sobre o processos de demarcação de terra, o acesso às politicas públicas, como saúde e educação e a importância da sustentabilidade no processo de gestão territorial e ambiental das terras indígenas." Para Maria Augusta, "foi um exercício de democracia".
As lideranças indígenas de 20 etnias também foram recebidas pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campelo; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
A demarcação de terras indígenas foi uma das demandas tratadas durante a reunião. A presidenta Dilma Rousseff determinou a criação de uma mesa de negociação, já no mês de agosto, com a presença da Funai, outros órgãos do governo federal e indígenas para discutir as demarcações e outras questões relativas a política indigenista.
A indígena Sônia Guajajara, líder da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), afirmou que este foi um momento histórico, "é o início de um processo, de um diálogo mais permanente e mais continuado, porque somente com a nossa participação é que vamos garantir que os nossos territórios também não tenham mudanças nestes procedimentos de demarcação".
De acordo com o ministro da Justiça, o Decreto 1775/96, que trata dos procedimentos para a demarcação de terras indígenas, não será alterado. O Ministério vem discutindo uma portaria para aperfeiçoar o processo "ninguém vai deixar de cumprir a Constituição, ninguém vai tirar o protagonismo da Funai, ninguém vai mexer sequer no decreto que cuida da demarcação. O que se vai fazer, é uma Portaria que permita não só uma dimensão mais transparente para o processo, mais que busque garantir menos litígio, portando menos judicialização, para que o direito de todos seja respeitado". O ministro ainda esclareceu que os outros órgãos que poderão ser ouvidos no processo de demarcação, não serão responsáveis pelos laudos antropológicos, mas fornecerão dados para aperfeiçoar o processo de instrução.
Sobre a morosidade nos processos de demarcação, Eduardo Cardozo esclareceu que "muitas das demarcações estão judicializadas, suspensas. Como é que o Ministério da Justiça pode prosseguir uma demarcação se há uma ordem judicial para que ela não prossiga?".
Estavam presentes representantes das seguinte etnias: Wapichana, Yawanawa, Tapeba, Xavante, Kayapó, Gavião, Macuxi, Kisedje, Tukano, Yanomami, Baniwa, Guarani, Terena, Tuxá, Kaingang, Guajajara, Apurinã, Karipuna, Potiguara e Guarani-Kaiowá.
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2013/07_jul/20130712_02.html
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