De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Funai reconhece Yvy Katu como terra dos Guaranis
13/08/2004
Fonte: Site da Funai
O presidente da Funai, Mércio Gomes, em despacho datado de 27 de fevereiro último, aprovou os estudos de identificação da Terra Indígena Yvy Katu, de ocupação do grupo tribal Guarani/Nhandeva, localizada no município de Japorã, Mato Grosso do Sul. A identificação dessa área, com 9.454 hectares, era reivindicada há mais de um século pelos Guarani/Nhandeva. A demora no seu reconhecimento provocou tensão na região, hoje ocupada por 14 fazendas.
Os estudos de identificação concluíram que a área invadida pelos fazendeiros era de fato de ocupação tradicional pela nação Guarani/Nhandeva. Na verdade, Yvy Katu é a denominação dada pelos índios para o espaço territorial identificado, que é uma ampliação da Terra Indígena Porto Lindo.
Etapas - A identificação da terra pela Funai, no entanto, não significa que os índios podem tomar posse das terras reconhecidas imediatamente porque há outras etapas do processo a serem vencidas. Após a publicação do Relatório de Identificação no Diário Oficial da União, abre-se o prazo de 90 dias para que sejam feitas as contestações ao trabalho da Funai.
Recebidas as contestações, a Funai tem prazo de dois meses para analisá-las. O resultado da análise é, então, encaminhado ao Ministro da Justiça, que terá 30 dias para aprovar ou não o trabalho da Funai. No caso de aprovação, o ministro manda publicar portaria declarando a área de "posse permanente da comunidade indígena".
O próximo passo é a demarcação da terra e, por último, a sua homologação pelo Presidente da República.
Os estudos de identificação concluíram que a área invadida pelos fazendeiros era de fato de ocupação tradicional pela nação Guarani/Nhandeva. Na verdade, Yvy Katu é a denominação dada pelos índios para o espaço territorial identificado, que é uma ampliação da Terra Indígena Porto Lindo.
Etapas - A identificação da terra pela Funai, no entanto, não significa que os índios podem tomar posse das terras reconhecidas imediatamente porque há outras etapas do processo a serem vencidas. Após a publicação do Relatório de Identificação no Diário Oficial da União, abre-se o prazo de 90 dias para que sejam feitas as contestações ao trabalho da Funai.
Recebidas as contestações, a Funai tem prazo de dois meses para analisá-las. O resultado da análise é, então, encaminhado ao Ministro da Justiça, que terá 30 dias para aprovar ou não o trabalho da Funai. No caso de aprovação, o ministro manda publicar portaria declarando a área de "posse permanente da comunidade indígena".
O próximo passo é a demarcação da terra e, por último, a sua homologação pelo Presidente da República.
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