De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Chesf doa terras para 442 famílias indígenas da comunidade Tuxá, na Bahia
17/08/2004
Fonte: Agência Informes-São Paulo-SP
As 442 famílias que fazem parte da comunidade indígena Tuxá, na Bahia, recebem nesta terça-feira do Ministério das Minas e Energia 15 hectares para trabalhar e viver. Ao todo serão mais de 6 mil hectares, doados pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O deputado Fernando Ferro (PT-PE) está em Rodelas (BA), a convite do Ministério das Minas e Energia, para participar da cerimônia de posse.
Ferro foi relator do novo modelo do setor elétrico e previu no documento que o Ministério das Minas e Energia deveria não apenas se comprometer com geração e transmissão de energia, mas também voltar-se para os problemas de comunidades atingidas pelas construções de hidrelétricas.
O povo Tuxá terá implantação de perímetros irrigados, área para exploração agropecuária de sequeiro, programa de assistência técnica e extensão rural, compensação financeira e pagamento de uma provisão mensal de subsistência, durante o período em que as unidades de produção agrícola estiverem sendo implantadas, que possa garantir a sobrevivência, digna, da comunidade. "Isso comprova a seriedade da ação que o Ministério das Minas e Energia está propondo", analisa Ferro.
Em 1988, durante a implantação do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, a comunidade indígena Tuxá, em Rodelas, teve as terras inundadas pelas águas do Rio São Francisco. O processo de reassentamento do grupo passou por diversas tentativas ao longo de 12 anos, sem que se alcançasse uma solução negociada e aceita pelas partes.
Ao longo da gestão do atual governo federal, foram intensificadas negociações com as representações dos Tuxá e com o Ministério Público Federal, que patrocina uma ação judicial em favor da comunidade indígena. Após reuniões entre as partes envolvidas, a Chesf propôs a doação das terras e foi fechado o acordo.
Ferro foi relator do novo modelo do setor elétrico e previu no documento que o Ministério das Minas e Energia deveria não apenas se comprometer com geração e transmissão de energia, mas também voltar-se para os problemas de comunidades atingidas pelas construções de hidrelétricas.
O povo Tuxá terá implantação de perímetros irrigados, área para exploração agropecuária de sequeiro, programa de assistência técnica e extensão rural, compensação financeira e pagamento de uma provisão mensal de subsistência, durante o período em que as unidades de produção agrícola estiverem sendo implantadas, que possa garantir a sobrevivência, digna, da comunidade. "Isso comprova a seriedade da ação que o Ministério das Minas e Energia está propondo", analisa Ferro.
Em 1988, durante a implantação do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, a comunidade indígena Tuxá, em Rodelas, teve as terras inundadas pelas águas do Rio São Francisco. O processo de reassentamento do grupo passou por diversas tentativas ao longo de 12 anos, sem que se alcançasse uma solução negociada e aceita pelas partes.
Ao longo da gestão do atual governo federal, foram intensificadas negociações com as representações dos Tuxá e com o Ministério Público Federal, que patrocina uma ação judicial em favor da comunidade indígena. Após reuniões entre as partes envolvidas, a Chesf propôs a doação das terras e foi fechado o acordo.
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