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Comissão pede a Funai para suspender demarcação de terras indígenas no Paraná
15/08/2013
Autor: Karla Alessandra
Fonte: Agência Câmara - http://www2.camara.leg.br
Parlamentares querem explicações sobre o estudo da Embrapa que afirma não haver índios em quatro das 15 áreas indicadas como território indígena no Paraná.
Integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia reuniram-se nesta quinta-feira (15) com a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati, para obter mais informações sobre a demarcação nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, que está sendo questionada.
Os parlamentares queriam explicações sobre o estudo feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que afirma não haver índios em quatro das 15 áreas indicadas pela Funai como território indígena nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, regiões valorizadas do estado e onde há propriedades agrícolas.
O presidente da comissão, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), pediu à presidente da Funai que suspenda os processos de demarcação até que os fatos sejam esclarecidos. "Está claro que o governo precisa decidir. A presidente Dilma é quem tem a decisão desse assunto."
Maria Augusta Assirrati afirmou que não tem conhecimento sobre o estudo da Embrapa. Para ela, agora o mais importante é tentar resolver os conflitos existentes entre agricultores e índios. "A Funai tem uma missão institucional que vem esculpida na Constituição Federal, que tem um ordenamento jurídico infraconstitucional que determina procedimentos. Agora, dentro desse contexto, a gente precisa também estar aberto a buscar soluções de avançar em relação aos conflitos."
A Comissão da Amazônia já aprovou a convocação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para esclarecer a demarcação de terras indígenas pela Funai. O debate ainda não tem data marcada.
*Vídeo da reportagem da TV Câmara disponibilizado no link abaixo da notícia.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/449449-COMISSAO-PEDE-A-FUNAI-PARA-SUSPENDER-DEMARCACAO-DE-TERRAS-INDIGENAS-NO-PARANA.html
Integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia reuniram-se nesta quinta-feira (15) com a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati, para obter mais informações sobre a demarcação nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, que está sendo questionada.
Os parlamentares queriam explicações sobre o estudo feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que afirma não haver índios em quatro das 15 áreas indicadas pela Funai como território indígena nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, regiões valorizadas do estado e onde há propriedades agrícolas.
O presidente da comissão, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), pediu à presidente da Funai que suspenda os processos de demarcação até que os fatos sejam esclarecidos. "Está claro que o governo precisa decidir. A presidente Dilma é quem tem a decisão desse assunto."
Maria Augusta Assirrati afirmou que não tem conhecimento sobre o estudo da Embrapa. Para ela, agora o mais importante é tentar resolver os conflitos existentes entre agricultores e índios. "A Funai tem uma missão institucional que vem esculpida na Constituição Federal, que tem um ordenamento jurídico infraconstitucional que determina procedimentos. Agora, dentro desse contexto, a gente precisa também estar aberto a buscar soluções de avançar em relação aos conflitos."
A Comissão da Amazônia já aprovou a convocação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para esclarecer a demarcação de terras indígenas pela Funai. O debate ainda não tem data marcada.
*Vídeo da reportagem da TV Câmara disponibilizado no link abaixo da notícia.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/449449-COMISSAO-PEDE-A-FUNAI-PARA-SUSPENDER-DEMARCACAO-DE-TERRAS-INDIGENAS-NO-PARANA.html
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