De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Ministro da Justiça acerta vinda a Buerarema ainda este mês
09/10/2013
Autor: Marjorie Moura
Fonte: Portal A Tarde - http://atarde.uol.com.br
A vinda do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, à região de Buerarema, sul da Bahia (450 km da capital), foi acertada para o próximo dia 25, em reunião realizada nesta terça-feira, 8, em Brasília, com o governador Jaques Wagner.
Segundo a assessoria do governador, esta é a "data provável", e a agenda do ministro será elaborada para ele ter contato com índios e produtores rurais em conflito. O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, também esteve na reunião.
A intenção é atender às demandas pautadas durante a Semana da Mobilização Nacional Indígena, no início deste mês.
Representantes das etnias Pataxó e Tupinambá protestam desde o último dia 1o, fechando a BR-101, em Itamaraju, a 733 km de Salvador. Os índios se manifestam contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere da União para o Legislativo o poder de demarcar terras indígenas.
E ainda contra o Projeto de Lei Complementar 227, que retira dos índios o uso exclusivo das terras indígenas.
Com a ocupação de fazendas, os índios querem pressionar à União a acelerar a conclusão da demarcação de uma reserva indígena de 47 mil hectares. A área abrange parte dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una.
Demarcação
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus entrou com uma ação civil pública pedindo novo prazo para que o Ministério da Justiça decida sobre o processo de demarcação do território Tupinambá na região, iniciado em 2004.
Em abril de 2012, a consultoria jurídica do ministério emitiu parecer favorável à Fundação Nacional do Índio (Funai). Pelo processo, o prazo para que o ministro desse um parecer seria de 30 dias, mas a ação corre há um ano e meio, sem decisão.
A falta de posicionamento sobre a posse das terras tem prolongado os conflitos entre os índios e os fazendeiros.
http://atarde.uol.com.br/bahia/materias/1539605-ministro-da-justica-acerta-vinda-a-buerarema-ainda-este-mes
Segundo a assessoria do governador, esta é a "data provável", e a agenda do ministro será elaborada para ele ter contato com índios e produtores rurais em conflito. O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, também esteve na reunião.
A intenção é atender às demandas pautadas durante a Semana da Mobilização Nacional Indígena, no início deste mês.
Representantes das etnias Pataxó e Tupinambá protestam desde o último dia 1o, fechando a BR-101, em Itamaraju, a 733 km de Salvador. Os índios se manifestam contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere da União para o Legislativo o poder de demarcar terras indígenas.
E ainda contra o Projeto de Lei Complementar 227, que retira dos índios o uso exclusivo das terras indígenas.
Com a ocupação de fazendas, os índios querem pressionar à União a acelerar a conclusão da demarcação de uma reserva indígena de 47 mil hectares. A área abrange parte dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una.
Demarcação
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus entrou com uma ação civil pública pedindo novo prazo para que o Ministério da Justiça decida sobre o processo de demarcação do território Tupinambá na região, iniciado em 2004.
Em abril de 2012, a consultoria jurídica do ministério emitiu parecer favorável à Fundação Nacional do Índio (Funai). Pelo processo, o prazo para que o ministro desse um parecer seria de 30 dias, mas a ação corre há um ano e meio, sem decisão.
A falta de posicionamento sobre a posse das terras tem prolongado os conflitos entre os índios e os fazendeiros.
http://atarde.uol.com.br/bahia/materias/1539605-ministro-da-justica-acerta-vinda-a-buerarema-ainda-este-mes
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