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Funai tenta expulsar indígena 'capitalista' de Raposa Serra do Sol
28/10/2013
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo - http://oglobo.globo.com
Órgão do governo diz que Janegildo não é indígena, apesar de documentos apontarem que ele é cacique da etnia macuxi
BRASÍLIA - A Fundação Nacional do Índio (Funai) notificou o indígena Janegildo Lima Barros e sua mãe, Regina Pereira Lima, para que se retirem da reserva Raposa Serra do Sol em até 30 dias, prazo que começou a contar a partir do último dia 18. Os dois são acusados pela Procuradoria da Funai de comercializar gado na terra que detém na área, o que está proibido desde a demarcação em área contínua, em 2009. Na notificação, a Funai argumenta ainda que os dois não possuem "condições/qualidades de indígenas". Ou seja, seriam não índios e, por essa razão, não podem estar vivendo no interior da reserva.
Na notificação extrajudicial, a Funai determina que Janegildo e Regina deixem a terra "acompanhados de seus pertences pessoais, bem como semoventes (animais que constituem patrimônio), como: gado, cavalares, caprinos, equinos e galináceos". Eles vivem na Comunidade Indígena Patativa, num local conhecido como Lagoa da Veada. A fundação argumentou ainda, na decisão de expulsão dos dois, que eles contrariam as regras de convivência em Raposa e comercializam os animais. "Está impedidos de permanecer na terra com caráter produtivo contrário aos postulados pelas demais comunidades circunvizinhas que possuem o o caráter produtivo comunitário e não privado como o praticado pelo notificado (Janegildo e Regina)", diz a notificação, assinada por Rocielbert Arnetto, chefe do Serviço de Gestão Territorial e Ambiental da Funai e por Riley Mendes, coordenador regional substituto da Funai em Roraima.
A família de Janegildo chegou a receber indenização da Funai, no valor de R$ 180 mil, para deixar a área, quando a demarcação contínua foi decidida pelo STF. Esse montante é o que o governo calculou que valeria as benfeitorias. Mas eles asseguram que são indígenas e que tem o direito de permanecer na terra. Os fazendeiros não índios tiveram que deixar a reserva. Para comprovar, eles apresentaram vários documentos, emitidos pela própria Funai, que aparecem como indígenas. Assim consta no Registro Administrativo de Nascimento de Índio, emitido pela administração regional da Funai, na qual Janegildo aparece como um índio da etnia macuxi. Num documento mais recente, de agosto de 2013, a Funai reconhece Janegildo como um segundo tuxaua, uma espécie de líder e cacique da sua tribo.
http://oglobo.globo.com/pais/funai-tenta-expulsar-indigena-capitalista-de-raposa-serra-do-sol-10561875
BRASÍLIA - A Fundação Nacional do Índio (Funai) notificou o indígena Janegildo Lima Barros e sua mãe, Regina Pereira Lima, para que se retirem da reserva Raposa Serra do Sol em até 30 dias, prazo que começou a contar a partir do último dia 18. Os dois são acusados pela Procuradoria da Funai de comercializar gado na terra que detém na área, o que está proibido desde a demarcação em área contínua, em 2009. Na notificação, a Funai argumenta ainda que os dois não possuem "condições/qualidades de indígenas". Ou seja, seriam não índios e, por essa razão, não podem estar vivendo no interior da reserva.
Na notificação extrajudicial, a Funai determina que Janegildo e Regina deixem a terra "acompanhados de seus pertences pessoais, bem como semoventes (animais que constituem patrimônio), como: gado, cavalares, caprinos, equinos e galináceos". Eles vivem na Comunidade Indígena Patativa, num local conhecido como Lagoa da Veada. A fundação argumentou ainda, na decisão de expulsão dos dois, que eles contrariam as regras de convivência em Raposa e comercializam os animais. "Está impedidos de permanecer na terra com caráter produtivo contrário aos postulados pelas demais comunidades circunvizinhas que possuem o o caráter produtivo comunitário e não privado como o praticado pelo notificado (Janegildo e Regina)", diz a notificação, assinada por Rocielbert Arnetto, chefe do Serviço de Gestão Territorial e Ambiental da Funai e por Riley Mendes, coordenador regional substituto da Funai em Roraima.
A família de Janegildo chegou a receber indenização da Funai, no valor de R$ 180 mil, para deixar a área, quando a demarcação contínua foi decidida pelo STF. Esse montante é o que o governo calculou que valeria as benfeitorias. Mas eles asseguram que são indígenas e que tem o direito de permanecer na terra. Os fazendeiros não índios tiveram que deixar a reserva. Para comprovar, eles apresentaram vários documentos, emitidos pela própria Funai, que aparecem como indígenas. Assim consta no Registro Administrativo de Nascimento de Índio, emitido pela administração regional da Funai, na qual Janegildo aparece como um índio da etnia macuxi. Num documento mais recente, de agosto de 2013, a Funai reconhece Janegildo como um segundo tuxaua, uma espécie de líder e cacique da sua tribo.
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