De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
TSE aprova envio de tropas federais para aldeias indígenas em Tocantins
30/09/2004
Fonte: 24 Horas news-Cuiabá-MT
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a presença de forças federais durante a realização das eleições municipais no próximo domingo (3) em Itajacá, no Tocantins. As tropas vão reforçar a segurança na aldeia Santa Cruz, onde votarão 225 índios da nação Krahô, e na aldeia Manoel Alves Pequeno, que conta com 76 eleitores. Os índios não aceitam a entrada na área de policiais militares ou de quaisquer outras pessoas. Eles admitem apenas a presença do Exército dentro do seu território.
Por ser essa a primeira eleição em Itajacá em que haverá seções eleitorais dentro das aldeias, a Justiça Eleitoral não teve tempo de nomear e treinar os indígenas para desempenhar as funções de mesários, técnicos de urnas e pessoal de apoio. A presença de segurança federal nessa localidade é necessária também para dar apoio ao pessoal enviado pela Justiça Eleitoral.
Em seu voto, o ministro relator Gilmar Mendes observou que que nessas duas aldeias já ocorreram, em eleições passadas, distúrbios no processo eleitoral que levaram o TSE a aprovar a requisição de tropas para a região. O ministro lembrou que o Tribunal deferiu em agosto último pedido idêntico para seções da 5ª zona eleitoral, localizadas nas aldeias indígenas Xerente, em Miracema do Tocantins.
Ao aprovar o pedido feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado, Gilmar Mendes concluiu que os fatos autorizam a adoção das cautelas necessárias para a manutenção da ordem durante o pleito.
Por ser essa a primeira eleição em Itajacá em que haverá seções eleitorais dentro das aldeias, a Justiça Eleitoral não teve tempo de nomear e treinar os indígenas para desempenhar as funções de mesários, técnicos de urnas e pessoal de apoio. A presença de segurança federal nessa localidade é necessária também para dar apoio ao pessoal enviado pela Justiça Eleitoral.
Em seu voto, o ministro relator Gilmar Mendes observou que que nessas duas aldeias já ocorreram, em eleições passadas, distúrbios no processo eleitoral que levaram o TSE a aprovar a requisição de tropas para a região. O ministro lembrou que o Tribunal deferiu em agosto último pedido idêntico para seções da 5ª zona eleitoral, localizadas nas aldeias indígenas Xerente, em Miracema do Tocantins.
Ao aprovar o pedido feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado, Gilmar Mendes concluiu que os fatos autorizam a adoção das cautelas necessárias para a manutenção da ordem durante o pleito.
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