De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Pesquisa do UNICEF sobre sub-registro de nascimento aponta violação de direitos de povos indígenas
20/12/2013
Fonte: ONU - http://www.onu.org.br
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a organização não governamental BEMFAM apresentaram nesta quarta-feira (18), em São Luís (MA), os resultados da pesquisa de Identificação dos Condicionantes do Sub-registro de Nascimento em Comunidades Indígenas na Amazônia Legal. A pesquisa foi realizada nos municípios de Barra do Corda (MA), Oiapoque (AP), São Félix do Xingu (PA) e Tabatinga (AM), em 2013.
Os dados apresentados referem-se às etnias guajajara (MA), kayapó (PA), galibi marworno e karipuna (PA) e tikuna e kokama (AM). Os principais condicionantes ou entraves identificados pela pesquisa foram o desrespeito e o desconhecimento à legislação sobre a emissão do Registro de Nascimento Civil, negação do direito a crenças e práticas culturais - como colocar o nome indígena nas crianças -, a violência institucional e o forte preconceito contra a população indígena.
O sub-registro nega à criança o direito básico a um nome. O registro de nascimento também é importante porque dá ao gestor a dimensão exata de quantas crianças precisam ter acesso à saúde, à educação e a outros direitos. Sem a certidão, as famílias não conseguem ter acesso ao salário-maternidade, aposentadoria ou Benefício da Prestação Continuada.
A apresentação foi a terceira de um total de quatro nesta primeira rodada - Manaus e Belém também já conheceram o resultado dessa pesquisa. A última apresentação acontecerá em janeiro de 2014, em Macapá (AP). Nesta primeira rodada os resultados estão sendo apresentados a gestores estaduais, representantes de Ministério Público, Defensoria, Judiciário, FUNAI, Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEIs) e demais membros do sistema de garantia de direitos desses Estados.
Ainda em janeiro, a pesquisa também será apresentada às comunidades indígenas e às autoridades dos municípios onde o trabalho foi desenvolvido. O próximo passo será a construção de uma agenda para enfrentamento das questões apresentadas.
http://www.onu.org.br/pesquisa-do-unicef-sobre-sub-registo-de-nascimento-aponta-violacao-de-direitos-de-povos-indigenas/
Os dados apresentados referem-se às etnias guajajara (MA), kayapó (PA), galibi marworno e karipuna (PA) e tikuna e kokama (AM). Os principais condicionantes ou entraves identificados pela pesquisa foram o desrespeito e o desconhecimento à legislação sobre a emissão do Registro de Nascimento Civil, negação do direito a crenças e práticas culturais - como colocar o nome indígena nas crianças -, a violência institucional e o forte preconceito contra a população indígena.
O sub-registro nega à criança o direito básico a um nome. O registro de nascimento também é importante porque dá ao gestor a dimensão exata de quantas crianças precisam ter acesso à saúde, à educação e a outros direitos. Sem a certidão, as famílias não conseguem ter acesso ao salário-maternidade, aposentadoria ou Benefício da Prestação Continuada.
A apresentação foi a terceira de um total de quatro nesta primeira rodada - Manaus e Belém também já conheceram o resultado dessa pesquisa. A última apresentação acontecerá em janeiro de 2014, em Macapá (AP). Nesta primeira rodada os resultados estão sendo apresentados a gestores estaduais, representantes de Ministério Público, Defensoria, Judiciário, FUNAI, Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEIs) e demais membros do sistema de garantia de direitos desses Estados.
Ainda em janeiro, a pesquisa também será apresentada às comunidades indígenas e às autoridades dos municípios onde o trabalho foi desenvolvido. O próximo passo será a construção de uma agenda para enfrentamento das questões apresentadas.
http://www.onu.org.br/pesquisa-do-unicef-sobre-sub-registo-de-nascimento-aponta-violacao-de-direitos-de-povos-indigenas/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source