De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Projeto susta demarcação de terra indígena Kaingang no Rio Grande do Sul
24/01/2014
Autor: Carolina Pompeu
Fonte: Agência Câmara - http://www2.camara.leg.br
A Câmara analisa projeto de decreto legislativo (1261/13) que susta a aplicação de uma portaria do Ministério da Justiça que dá aos índios Kaingang posse permanente da Terra Indígena Rio dos Índios, no município de Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul (Portaria 3895/04).
O autor da proposta, deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), argumenta que o grupo indígena não ocupava a região em 1988, como é exigido pela Constituição para esses casos.
Além disso, segundo ele, a população afetada pela demarcação não foi ouvida durante o processo.
"No decorrer do tempo, tanto o estado quanto a União prometeram uma solução pacífica para o caso e a devida indenização aos agricultores, porém o que se concretizou foi o contrário: famílias desabrigadas, sem indenização sequer de suas benfeitorias, resistindo a conflitos com índios e ações policiais, total descaso com quem trabalhou a vida inteira sobre essas áreas e ajudou com o crescimento do País", afirma.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito. Depois, seguirá para análise do Plenário.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/460972-PROJETO-SUSTA-DEMARCACAO-DE-TERRA-INDIGENA-KAINGANG-NO-RIO-GRANDE-DO-SUL.html
O autor da proposta, deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), argumenta que o grupo indígena não ocupava a região em 1988, como é exigido pela Constituição para esses casos.
Além disso, segundo ele, a população afetada pela demarcação não foi ouvida durante o processo.
"No decorrer do tempo, tanto o estado quanto a União prometeram uma solução pacífica para o caso e a devida indenização aos agricultores, porém o que se concretizou foi o contrário: famílias desabrigadas, sem indenização sequer de suas benfeitorias, resistindo a conflitos com índios e ações policiais, total descaso com quem trabalhou a vida inteira sobre essas áreas e ajudou com o crescimento do País", afirma.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito. Depois, seguirá para análise do Plenário.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/460972-PROJETO-SUSTA-DEMARCACAO-DE-TERRA-INDIGENA-KAINGANG-NO-RIO-GRANDE-DO-SUL.html
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.