De Pueblos Indígenas en Brasil
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News
Justiça autoriza continuidade de demarcação de área indígena no RS
28/01/2014
Fonte: G1 - http://g1.globo.com
Processo sobre área em Getúlio Vargas estava suspenso desde 2013. Cerca de 380 famílias de agricultores vivem em área de 4,2 mil hectares.
A Justiça Federal aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) possa dar seguimento ao processo que trata da demarcação de terras indígenas da Reserva do Mato Preto, no município de Getúlio Vargas, no Norte do Rio Grande do Sul. O processo estava suspenso desde o ano passado.
De acordo com a decisão, o Estado do Rio Grande do Sul fica desobrigado a indenizar os agricultores. O procurador da República que acompanha o caso em Erechim, Ricardo gralha Massia, diz que os donos das terras terão que entrar na Justiça para serem ressarcidos, caso a área seja demarcada.
A área reivindicada para a criação da Reserva do Mato Preto fica entre os municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim. São 4,2 mil hectares, onde vivem hoje mais de 380 famílias de agricultores. Em todo o Rio Grande do Sul, os índios reivindicam cerca de 10 mil hectares de terra.
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/01/justica-autoriza-continuidade-de-demarcacao-de-area-indigena-no-rs.html
A Justiça Federal aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) possa dar seguimento ao processo que trata da demarcação de terras indígenas da Reserva do Mato Preto, no município de Getúlio Vargas, no Norte do Rio Grande do Sul. O processo estava suspenso desde o ano passado.
De acordo com a decisão, o Estado do Rio Grande do Sul fica desobrigado a indenizar os agricultores. O procurador da República que acompanha o caso em Erechim, Ricardo gralha Massia, diz que os donos das terras terão que entrar na Justiça para serem ressarcidos, caso a área seja demarcada.
A área reivindicada para a criação da Reserva do Mato Preto fica entre os municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim. São 4,2 mil hectares, onde vivem hoje mais de 380 famílias de agricultores. Em todo o Rio Grande do Sul, os índios reivindicam cerca de 10 mil hectares de terra.
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/01/justica-autoriza-continuidade-de-demarcacao-de-area-indigena-no-rs.html
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