De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
MJ prorroga presença da Força Nacional no Amazonas
21/01/2014
Autor: Antônio Paulo
Fonte: A Crítica - http://acritica.uol.com.br
Decisão foi publicada nesta terça (21), no Diário Oficial da União, e visa dar continuidade ao apoio prestado em situações como o conflito em Humaitá
O Ministério da Justiça prorrogou a permanência da Força Nacional nos Estados do Amazonas e Rio Grande do Norte por mais 180 dias, e no Maranhão, por 30 dias. As portarias 216, 217 e 218, assinadas pelas ministra interina, Márcia Pelegrini, foram publicadas nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União. A operação do Amazonas que foi renovada e prorrogada por mais 180 dias é a "Operação Enafron", que realiza o patrulhamento das fronteiras em apoio à Polícia Federal, que está sendo realizada na região desde 23 de julho de 2010.
De acordo com a portaria 217, do Ministério da Justiça, as forças do Governo Federal serão supervisionadas e auxiliadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Amazonas. Além disso, o total do efetivo a ser disponibilizado terá como base o plano definido entre os responsáveis envolvidos na operação. O efetivo dará apoio às atividades dos órgãos do sistema de Segurança Pública do Estado, nas ações de preservação da ordem pública, segurança das pessoas e do patrimônio estadual, por meio de ações de polícia, especialmente nos municípios de faixa de fronteira.
Conflito indígena
Por questões de segurança e estratégicos, o Ministério da Justiça não divulgou o número de policiais nem os locais exatos que a Força Nacional está atuando no Estado do Amazonas. Informa, no entanto, que o Governo Federal tem atuado na região de Humaitá (AM), no sul do Amazonas, desde o princípio dos conflitos ocorridos no final de dezembro de 2013 envolvendo a Terra Indígena Tenharim Marmelos.
"Há, no local, homens do Exército, da Polícia Federal e da Força Nacional dando apoio logístico à aldeia e garantindo a segurança de todos os que habitam a região ou transitam por ela. Todo o trabalho é realizado em parceria com o Governo do Estado do Amazonas, que solicitou a presença da FN", informou a assessoria do MJ.
Além da questão da segurança nas fronteiras e na região do conflito indígena, o Governo Federal mobilizou uma força-tarefa com o objetivo de implementar políticas públicas sociais e de sustentabilidade econômica na região. A força-tarefa é composta pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra); Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Saúde; Defesa; Meio Ambiente (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama); Secretaria-Geral da Presidência da República e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Rio Grande do Norte e Maranhão
No Rio Grande do Norte, a Força Nacional continuará atuando no apoio técnico-operacional em aviação policial, em parceria com os órgãos de segurança pública do Estado. O número de profissionais disponibilizado pelo MJ obedece ao planejamento definido pelas entidades envolvidas na operação.
No Estado do Maranhão, a pedido do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a Força Nacional de Segurança Pública irá atuar por 30 dias para garantir condições de segurança na substituição das torres danificadas e recomposição do sistema elétrico no município de Imperatriz.
http://acritica.uol.com.br/noticias/MJ-presenca-Forca-Nacional-Amazonas_0_1070292995.html
O Ministério da Justiça prorrogou a permanência da Força Nacional nos Estados do Amazonas e Rio Grande do Norte por mais 180 dias, e no Maranhão, por 30 dias. As portarias 216, 217 e 218, assinadas pelas ministra interina, Márcia Pelegrini, foram publicadas nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União. A operação do Amazonas que foi renovada e prorrogada por mais 180 dias é a "Operação Enafron", que realiza o patrulhamento das fronteiras em apoio à Polícia Federal, que está sendo realizada na região desde 23 de julho de 2010.
De acordo com a portaria 217, do Ministério da Justiça, as forças do Governo Federal serão supervisionadas e auxiliadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Amazonas. Além disso, o total do efetivo a ser disponibilizado terá como base o plano definido entre os responsáveis envolvidos na operação. O efetivo dará apoio às atividades dos órgãos do sistema de Segurança Pública do Estado, nas ações de preservação da ordem pública, segurança das pessoas e do patrimônio estadual, por meio de ações de polícia, especialmente nos municípios de faixa de fronteira.
Conflito indígena
Por questões de segurança e estratégicos, o Ministério da Justiça não divulgou o número de policiais nem os locais exatos que a Força Nacional está atuando no Estado do Amazonas. Informa, no entanto, que o Governo Federal tem atuado na região de Humaitá (AM), no sul do Amazonas, desde o princípio dos conflitos ocorridos no final de dezembro de 2013 envolvendo a Terra Indígena Tenharim Marmelos.
"Há, no local, homens do Exército, da Polícia Federal e da Força Nacional dando apoio logístico à aldeia e garantindo a segurança de todos os que habitam a região ou transitam por ela. Todo o trabalho é realizado em parceria com o Governo do Estado do Amazonas, que solicitou a presença da FN", informou a assessoria do MJ.
Além da questão da segurança nas fronteiras e na região do conflito indígena, o Governo Federal mobilizou uma força-tarefa com o objetivo de implementar políticas públicas sociais e de sustentabilidade econômica na região. A força-tarefa é composta pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra); Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Saúde; Defesa; Meio Ambiente (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama); Secretaria-Geral da Presidência da República e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Rio Grande do Norte e Maranhão
No Rio Grande do Norte, a Força Nacional continuará atuando no apoio técnico-operacional em aviação policial, em parceria com os órgãos de segurança pública do Estado. O número de profissionais disponibilizado pelo MJ obedece ao planejamento definido pelas entidades envolvidas na operação.
No Estado do Maranhão, a pedido do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a Força Nacional de Segurança Pública irá atuar por 30 dias para garantir condições de segurança na substituição das torres danificadas e recomposição do sistema elétrico no município de Imperatriz.
http://acritica.uol.com.br/noticias/MJ-presenca-Forca-Nacional-Amazonas_0_1070292995.html
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.