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Tribunal absolve mandante do massacre dos Tikuna e reduz penas de executores do crime
04/11/2004
Fonte: Cimi-Brasília-DF
Foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal o madeireiro Oscar de Almeida Castelo Branco, condenado em 2001 como mandante do genocídio de índios Tikuna, ocorrido em 1988, no Amazonas. A pena de outros cinco condenados como executores do genocídio foi reduzida de períodos que variavam de 15 a 25 anos para 12 anos e, por unanimidade, a redução foi estendida aos outros acusados que não apelaram de sua sentença ou que desistiram das apelações.
A decisão foi tomada pela 3a. Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a. Região, que é responsável pelo estado do Amazonas, em 27 de outubro.
O massacre dos índios Tikuna, também conhecido como Massacre do Capacete, ocorreu em março de 1988, no município de Benjamin Constant, na região do Alto Solimões, em um dos extremos do Amazonas. Quatro pessoas morreram na hora, dezenove ficaram feridas e dez desapareceram no rio Solimões.
A Funai havia iniciado a demarcação da terra Tikuna, o que provocou reações dos posseiros locais. Os índios estavam reunidos em assembléia e desarmados quando foram atacados.
O crime foi tratado como homicídio até 1994, quando um recurso do Ministério Público Federal fez com que o caso passasse a ser julgado como genocídio.
Treze anos depois do massacre, em 18 de maio de 2001, Oscar Castelo Branco foi condenado como mandante do crime pela Primeira Vara da Justiça Federal em Manaus, com sentença da juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe. Castelo Branco estava preso desde 1999. Havia outros 14 réus, dos quais 13 foram condenados a penas que variavam entre 15 e 25 anos de prisão.
O massacre dos Tikuna foi o segundo caso em que houve condenação por genocídio no Brasil.
Para o coordenador do regional Norte 1 do Cimi, Francisco Loebens, "as provocações e ameaças, que continuaram sendo feitas aos índios Tikuna do Alto Solimões mesmo depois do massacre, irão aumentar. Esta decisão do TRF é um passo em direção à impunidade e traz um clima de intranqüilidade para todos os povos indígenas".
A decisão foi tomada pela 3a. Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a. Região, que é responsável pelo estado do Amazonas, em 27 de outubro.
O massacre dos índios Tikuna, também conhecido como Massacre do Capacete, ocorreu em março de 1988, no município de Benjamin Constant, na região do Alto Solimões, em um dos extremos do Amazonas. Quatro pessoas morreram na hora, dezenove ficaram feridas e dez desapareceram no rio Solimões.
A Funai havia iniciado a demarcação da terra Tikuna, o que provocou reações dos posseiros locais. Os índios estavam reunidos em assembléia e desarmados quando foram atacados.
O crime foi tratado como homicídio até 1994, quando um recurso do Ministério Público Federal fez com que o caso passasse a ser julgado como genocídio.
Treze anos depois do massacre, em 18 de maio de 2001, Oscar Castelo Branco foi condenado como mandante do crime pela Primeira Vara da Justiça Federal em Manaus, com sentença da juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe. Castelo Branco estava preso desde 1999. Havia outros 14 réus, dos quais 13 foram condenados a penas que variavam entre 15 e 25 anos de prisão.
O massacre dos Tikuna foi o segundo caso em que houve condenação por genocídio no Brasil.
Para o coordenador do regional Norte 1 do Cimi, Francisco Loebens, "as provocações e ameaças, que continuaram sendo feitas aos índios Tikuna do Alto Solimões mesmo depois do massacre, irão aumentar. Esta decisão do TRF é um passo em direção à impunidade e traz um clima de intranqüilidade para todos os povos indígenas".
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