De Pueblos Indígenas en Brasil
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News
Reserva indígena tem edital lançado pelo Estado
12/02/2014
Fonte: Assembléia Legislativa/CE - http://www.al.ce.gov.br
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira o aviso de licitação para a implantação da reserva Taba dos Anacé, a qual abrigará as comunidades indígenas que serão deslocadas das áreas de influência da refinaria Premium II. Além das 163 unidades habitacionais que irão compor a reserva, o edital da obra prevê a construção de uma escola, um posto de saúde e sistemas de energia elétrica, de água e esgoto.
Conforme foi publicado no DOE, o pregão acontecerá no dia 14 do próximo mês, estando o serviço estimado em R$ 15 milhões. A Taba de Anacé, que ficará localizada no município de Caucaia, irá reunir as comunidades de Baixa das Carnaúbas, Matões, Corrupião e Bolso.
Especificações
Cada residência terá 80 metros quadrados (m²), sendo composta por três quartos, banheiro, sala de estar, cozinha e área de serviço. Já o posto de saúde terá área total de 191 metros quadrados, enquanto a escola será construída em um espaço de 853 m².
O convênio firmado entre governo e Petrobras para a criação da reserva foi assinado no dia 11 de novembro de 2013, estabelecendo um prazo de 390 dias para a conclusão das obras.
Segundo o acordo, o período pode estabelecido ser estendido por mais 180 dias, caso seja essa a vontade das partes. Se isso acontecer, a reserva terá como prazo final junho de 2015. O termo assinado também estabelece que a Petrobras só poderá iniciar a instalação da refinaria após a realocação das comunidades indígenas.
Aprovação
Embora o edital já tenha sido lançado, o terreno da reserva tem ainda deve ser transferido para a União, o que depende de aprovação na Assembleia Legislativa. O projeto já tramita na Casa, tendo votação prevista para o fim desta semana.
http://www.al.ce.gov.br/index.php/clipping-di%C3%A1rio-do-nordeste/item/26251-reserva-ind%C3%ADgena-tem-edital-lan%C3%A7ado-pelo-estado
Conforme foi publicado no DOE, o pregão acontecerá no dia 14 do próximo mês, estando o serviço estimado em R$ 15 milhões. A Taba de Anacé, que ficará localizada no município de Caucaia, irá reunir as comunidades de Baixa das Carnaúbas, Matões, Corrupião e Bolso.
Especificações
Cada residência terá 80 metros quadrados (m²), sendo composta por três quartos, banheiro, sala de estar, cozinha e área de serviço. Já o posto de saúde terá área total de 191 metros quadrados, enquanto a escola será construída em um espaço de 853 m².
O convênio firmado entre governo e Petrobras para a criação da reserva foi assinado no dia 11 de novembro de 2013, estabelecendo um prazo de 390 dias para a conclusão das obras.
Segundo o acordo, o período pode estabelecido ser estendido por mais 180 dias, caso seja essa a vontade das partes. Se isso acontecer, a reserva terá como prazo final junho de 2015. O termo assinado também estabelece que a Petrobras só poderá iniciar a instalação da refinaria após a realocação das comunidades indígenas.
Aprovação
Embora o edital já tenha sido lançado, o terreno da reserva tem ainda deve ser transferido para a União, o que depende de aprovação na Assembleia Legislativa. O projeto já tramita na Casa, tendo votação prevista para o fim desta semana.
http://www.al.ce.gov.br/index.php/clipping-di%C3%A1rio-do-nordeste/item/26251-reserva-ind%C3%ADgena-tem-edital-lan%C3%A7ado-pelo-estado
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